Legislação

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• Categoria: Portarias
• Ano: 2015

Categoria Legislação QualquerDecretosInstrução NormativaLeisOutras LeisPortarias

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer2024202320222021202020192018201720162015201420132012201120102009200820072006200520042003200220011997199619941993199019841979

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Categoria

• Decretos 3393
• Instrução Normativa 1
• Leis 1543
• Outras Leis 1
• Portarias 3859

Status

• Revogado 65
• Vigente 4520

Ano

• 2024 236
• 2023 839
• 2022 751
• 2021 803
• 2020 618
• 2019 550
• 2018 494
• 2017 623
• 2016 594
• 2015 548
• 2014 495
• 2013 721
• 2012 540
• 2011 237
• 2010 258
• 2009 169
• 2008 50
• 2007 65
• 2006 64
• 2005 81
• 2004 10
• 2003 18
• 2002 12
• 2001 2
• 1997 1
• 1996 4
• 1994 4
• 1993 7
• 1990 1
• 1984 1
• 1979 1

Pesquisa Avançada

Portarias 1405/2015
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologação de Processo Licitatório - Edital 056/2015 - Pregão Presencial
Detalhes

Portarias 1404/2015
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Determina lotação de servidor público municipal.
Detalhes

Portarias 1403/2015
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Determina lotação de servidor público municipal.
Detalhes

Portarias 1402/2015
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Determina lotação de servidor público municipal.
Detalhes

Portarias 1401/2015
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Determina lotação de servidor público municipal.
Detalhes

Portarias 1400/2015
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Determina lotação de servidor público municipal.
Detalhes

Portarias 1399/2015
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Concede disposição funcional do servidor que menciona ao Poder Legislativo pelo período que menciona.
Detalhes

Portarias 1398/2015
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Autorização de uso de bem dominical (Av. Cél Rogério Borba, entre Ruas Polônia e José Soltovski na data de 24/10/2015). Revogado pelo PORTARIA Nr. 1420
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Portarias 1397/2015
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologação de Processo Licitatório - Edital 057/2015 - Pregão Presencial
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Portarias 1396/2015
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Determina lotação de servidor público municipal.
Detalhes

Portarias 1395/2015
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologação de Processo Licitatório - Edital 013/2015 - Tomada de Preços Revogado pelo PORTARIA Nr. 1413
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Portarias 1394/2015
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologação de Processo Licitatório - Edital 014/2015 - Tomada de Preços
Detalhes

Portarias 1393/2015
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Determina lotação de servidor público municipal.
Detalhes

Portarias 1392/2015
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Determina lotação de servidor público municipal.
Detalhes

Portarias 1391/2015
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologação de Processo Licitatório - Edital 015/2015 - Tomada de Preços
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Portarias 1390/2015
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologação de Processo Licitatório - Edital 055/2015 - Pregão Presencial
Detalhes

Portarias 1389/2015
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão
Detalhes

Portarias 1388/2015
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão
Detalhes

Portarias 1387/2015
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão
Detalhes

Portarias 1386/2015
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão
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Portarias 1385/2015
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão
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Portarias 1384/2015
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão
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Portarias 1383/2015
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão
Detalhes

Portarias 1382/2015
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão
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Portarias 1381/2015
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão
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Portarias 1380/2015
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão
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Portarias 1379/2015
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão
Detalhes

Portarias 1378/2015
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão
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Portarias 1377/2015
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Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão
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Portarias 1376/2015
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão
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Portarias 1375/2015
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão
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Portarias 1374/2015
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão
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Portarias 1373/2015
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão
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Portarias 1372/2015
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão
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Portarias 1371/2015
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão
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Portarias 1370/2015
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão
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Portarias 1369/2015
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Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão
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Portarias 1368/2015
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão
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Portarias 1367/2015
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão
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Portarias 1366/2015
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão
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