Legislação

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• Categoria: Portarias
• Ano: 2018

Categoria Legislação QualquerDecretosInstrução NormativaLeisOutras LeisPortarias

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer2024202320222021202020192018201720162015201420132012201120102009200820072006200520042003200220011997199619941993199019841979

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Súmula

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Categoria

• Decretos 3394
• Instrução Normativa 1
• Leis 1544
• Outras Leis 1
• Portarias 3859

Status

• Revogado 65
• Vigente 4522

Ano

• 2024 238
• 2023 839
• 2022 751
• 2021 803
• 2020 618
• 2019 550
• 2018 494
• 2017 623
• 2016 594
• 2015 548
• 2014 495
• 2013 721
• 2012 540
• 2011 237
• 2010 258
• 2009 169
• 2008 50
• 2007 65
• 2006 64
• 2005 81
• 2004 10
• 2003 18
• 2002 12
• 2001 2
• 1997 1
• 1996 4
• 1994 4
• 1993 7
• 1990 1
• 1984 1
• 1979 1

Pesquisa Avançada

Portarias 2309/2018
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Determinar a lotação do servidor que menciona
Detalhes

Portarias 2308/2018
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologa o resultado do Processo Licitatório n. 001/2018, modalidade Concorrência
Detalhes

Portarias 2307/2018
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Determina a lotação do servidor que menciona
Detalhes

Portarias 2306/2018
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Determina a lotação do servidor que menciona
Detalhes

Portarias 2305/2018
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Determina a lotação do servidor que menciona
Detalhes

Portarias 2304/2018
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Autorização de uso do bem dominical para fins transitórios
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Portarias 2303/2018
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Designa a composição do Conselho de Alimentação Escolar.
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Portarias 2302/2018
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Exoneração a pedido de servidor em cargo em comissão
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Portarias 2301/2018
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Exoneração a pedido de servidor ocupante de cargo efetivo
Detalhes

Portarias 2300/2018
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologa o resultado do Processo Licitatório Nº 042 / 2018, modalidade Pregão Presencial
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Portarias 2299/2018
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologa o resultado do Processo Licitatório Nº 043 / 2018, modalidade Pregão Presencial
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Portarias 2298/2018
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologa o resultado do Processo Licitatório Nº 044 / 2018, modalidade Pregão Presencial
Detalhes

Portarias 2297/2018
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Conceção de Licença para desempenho de mandato classista ao servidor que menciona.
Detalhes

Portarias 2296/2018
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Determina a lotação do servidor que menciona
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Portarias 2295/2018
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologa o resultado do Processo Licitatório Nº 041 / 2018, modalidade Pregão Presencial
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Portarias 2294/2018
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologa o resultado do Processo Licitatório Nº 003 / 2018, modalidade Tomada de Preços
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Portarias 2293/2018
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: HOMOLOGA RESULTADOS FINAIS DE CONCURSO PÚBLICO, ABERTO PELO EDITAL DE CONCURSO Nº 001/2017.
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Portarias 2292/2018
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Ratifica a validade da designação dos servidores mencionados para o exercício da função de Direção Escolar e dá outras providências.
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Portarias 2291/2018
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Nomeação de servidor em cargo em comissão
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Portarias 2290/2018
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Determina a lotação do servidor que menciona
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Portarias 2289/2018
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Determina a lotação do servidor que menciona
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Portarias 2288/2018
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologa o resultado do Processo Licitatório Nº 040 / 2018, modalidade Pregão Presencial
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Portarias 2287/2018
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologa o resultado do Processo Licitatório Nº 039 / 2018, modalidade Pregão Presencial
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Portarias 2286/2018
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologa o resultado do Processo Licitatório Nº 038 / 2018, modalidade Pregão Presencial
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Portarias 2285/2018
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologa o resultado do Processo Licitatório Nº 035 / 2018, modalidade Pregão Presencial
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Portarias 2284/2018
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologa o resultado do Processo Licitatório Nº 037 / 2018, modalidade Pregão Presencial
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Portarias 2283/2018
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Convoca Servidores para prestar serviços em regime de jornada estendida e dá outras providências
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Portarias 2282/2018
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologa o resultado do Processo Licitatório Nº 036 / 2018, modalidade Pregão Presencial
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Portarias 2281/2018
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Designa a composição da comissão intersetorial para detecção e combate à violência contra a criança.
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Portarias 2280/2018
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Cria a Coordenação Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Família - CMIPBF e designa membros para sua composição.
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Portarias 2279/2018
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Nomeação de servidor em cargo em comissão
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Portarias 2278/2018
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologar o resultado do Processo Licitatório Nº 009 / 2018, modalidade Pregão Presencial
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Portarias 2277/2018
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologa o resultado do Processo Licitatório Nº 033 / 2018, modalidade Pregão Presencial
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Portarias 2276/2018
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologa o resultado do Processo Licitatório Nº 004 / 2018, modalidade Tomada de Preços
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Portarias 2275/2018
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Nomeação de servidor em cargo em comissão
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Portarias 2274/2018
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Nomeação de servidor em cargo em comissão
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Portarias 2273/2018
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologa o resultado do Processo Licitatório Nº 031 / 2018, modalidade Pregão Presencial
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Portarias 2272/2018
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologa o resultado do Processo Licitatório Nº 030 / 2018, modalidade Pregão Presencial
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Portarias 2271/2018
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Nomeação de servidor em cargo em comissão
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Portarias 2270/2018
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Exoneração de servidor em cargo em comissão
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