Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Portarias 2764/2019

Súmula: Nomeação de candidatos aprovados no concurso público nº. 001/2019, convocados conforme Edital de Convocação número 034/2019
Detalhes

Portarias 2763/2019

Súmula: Homologa o resultado do Processo Licitatório Pregão Presencial nº. 054/2019, adjudicando o objeto do Edital ao vencedor.
Detalhes

Portarias 2762/2019

Súmula: Institui a Comissão Organizadora do processo de cadastramento e concessão de auxílio ao transporte universitário, autorizado pela Lei 954/2019 e dá outras providências.
Detalhes

Portarias 2761/2019

Súmula: Autorização de uso de bem público para fins específicos e transitórios (art. 123, § 3º da Lei Orgânica - Paróquia Menino Jesus - Rua Marechal Floriano Peixoto, dias 20 e 21/12/2019)
Detalhes

Portarias 2760/2019

Súmula: Homologa o resultado do Processo Licitatório Pregão Presencial nº. 069/2019, adjudicando o objeto do Edital ao vencedor.
Detalhes

Portarias 2759/2019

Súmula: Homologa o resultado do Processo Licitatório Pregão Presencial nº. 068/2019, adjudicando o objeto do Edital ao vencedor.
Detalhes

Portarias 2758/2019

Súmula: Revoga a Portaria nº. 2.752, de 12 de dezembro de 2019
Detalhes

Portarias 2757/2019

Vigente
18/12/2019
Formaliza a composição da Comissão de Avaliação de Desempenho de que trata a Lei 591/2014.
Detalhes

Portarias 2756/2019

Súmula: Corrige a redação do artigo 2º, I, "f" da Portaria nº. 2755, de 12 de dezembro de 2019.
Detalhes

Portarias 2755/2019

Súmula: Determina a lotação dos servidores que menciona, formaliza a composição das equipes do Programa Saúde da Família e dá outras providências.
Detalhes

Portarias 2754/2019

Súmula: Nomeação de aprovados no concurso público nº. 001/2019, convocados conforme Edital de Convocação número 034/2019
Detalhes

Portarias 2753/2019

Súmula: Nomeação de aprovados no concurso público nº. 001/2017, convocados conforme Edital de Convocação número 032/2019
Detalhes

Portarias 2752/2019

Súmula: Nomeação de aprovados no concurso público nº. 001/2017, convocados conforme Edital de Convocação número 031/2019
Detalhes

Portarias 2751/2019

Súmula: Designa a servidora que menciona como responsável pelo atendimento aos apontamentos da Recomendação Administrativa 006/2019 expedida pelo Ministério Público Estadual.
Detalhes

Portarias 2750/2019

Súmula: Designa a servidora que menciona como responsável pela Almoxarifado da Secretaria de Saúde e Vigilância Sanitária e dá outras providências.
Detalhes

Portarias 2749/2019

Súmula: Concede férias ao servidor público efetivo.
Detalhes

Portarias 2748/2019

Súmula: Homologa o resultado do Leilão nº. 003/2019, adjudicando os objetos do Edital aos vencedores e dá outras providências.
Detalhes

Portarias 2747/2019

Súmula: Concede férias ao servidor público efetivo.
Detalhes

Portarias 2746/2019

Súmula: Concede férias ao servidor público efetivo.
Detalhes

Portarias 2745/2019

Súmula: Concede férias ao servidor público efetivo.
Detalhes

Portarias 2744/2019

Súmula: Concede licença sem vencimentos para tratar de Assuntos Particulares ao servidor que menciona, nos termos do art. 99 da Lei 039/1994.
Detalhes

Portarias 2743/2019

Súmula: Concede férias ao servidor público efetivo.
Detalhes

Portarias 2742/2019

Súmula: Concede férias ao servidor público efetivo.
Detalhes

Portarias 2741/2019

Súmula: Homologa o resultado do Processo Licitatório Pregão Presencial nº. 060/2019, adjudicando o objeto do Edital ao vencedor.
Detalhes

Portarias 2740/2019

Súmula: Homologa o resultado do Processo Licitatório Pregão Presencial nº. 056/2019, adjudicando o objeto do Edital ao vencedor.
Detalhes

Portarias 2739/2019

Súmula: Nomeação interina do Secretário Municipal de Saúde e Vigilância Sanitária.
Detalhes

Portarias 2738/2019

Súmula: Concede férias ao servidor público efetivo.
Detalhes

Portarias 2737/2019

Súmula: Concede férias ao servidor público efetivo.
Detalhes

Portarias 2736/2019

Súmula: Concede férias ao servidor público efetivo.
Detalhes

Portarias 2735/2019

Súmula: Concede férias ao servidor público efetivo.
Detalhes

Portarias 2734/2019

Súmula: Homologa o resultado do Processo Licitatório Pregão Presencial nº. 064/2019, adjudicando o objeto do Edital ao vencedor.
Detalhes

Portarias 2733/2019

Súmula: Homologa o resultado do Processo Licitatório Pregão Presencial nº. 063/2019, adjudicando o objeto do Edital ao vencedor.
Detalhes

Portarias 2732/2019

Súmula: Designa o servidor que menciona como Assistente Técnico I, no âmbito da Divisão de Transporte Escolar.
Detalhes

Portarias 2731/2019

Súmula: Homologa o resultado do Processo Licitatório Pregão Presencial nº. 065/2019, adjudicando o objeto do Edital ao vencedor.
Detalhes

Portarias 2730/2019

Súmula: Institui comissão para apurar responsabilidades no tocante às avarias do prédio da Unidade Básica de Saúde do Bairro Ferreira.
Detalhes

Portarias 2729/2019

Súmula: Designa médicos para comporem a Junta Médica que trata o artigo 86 da Lei nº 039, de 30 de Agosto de 1994.
Detalhes

Portarias 2728/2019

Súmula: Designa o servidor efetivo que menciona para o exercício de cargo em comissão.
Detalhes

Portarias 2727/2019

Súmula: Determina a lotação do servidor que menciona.
Detalhes

Portarias 2726/2019

Súmula: Determina a lotação do servidor que menciona.
Detalhes

Portarias 2725/2019

Súmula: Homologa o resultado do Processo Licitatório Concorrência nº. 002/2019, adjudicando o objeto do Edital ao vencedor.
Detalhes