Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Portarias 2485/2019

Súmula: Homologa o resultado do Processo Licitatório Tomada de Preços nº. 019/2018, adjudicando os objetos do Edital aos vencedores
Detalhes

Portarias 2484/2019

Súmula: Designa o servidor que menciona para exercer a Função de Diretor Escolar e dá outras providências
Detalhes

Portarias 2483/2019

Súmula: Convoca Servidores para prestar serviços em regime de jornada estendida e dá outras providências
Detalhes

Portarias 2482/2019

Súmula: Exoneração a pedido de servidor efetivo.
Detalhes

Portarias 2481/2019

Súmula: Exoneração a pedido de servidor efetivo.
Detalhes

Portarias 2480/2019

Súmula: Exoneração a pedido de servidor efetivo.
Detalhes

Portarias 2479/2019

Súmula: Nomeia suplente para compor temporariamente o Conselho Tutelar para suprir vagas durante a escala de férias dos conselheiros tutelares.
Detalhes

Portarias 2478/2019

Súmula: Formaliza a reintegração dos Conselheiros Tutelares que menciona
Detalhes

Portarias 2477/2019

Súmula: Homologa o resultado do Processo Licitatório Tomada de Preços nº. 018/2018, adjudicando os objetos do Edital aos vencedores.
Detalhes

Portarias 2476/2019

Súmula: Homologa o resultado do Processo Licitatório Pregão Presencial nº 089/2018, adjudicando os objetos do Edital aos vencedores.
Detalhes

Portarias 2475/2019

Súmula: Designa a composição do Conselho de Alimentação Escolar.
Detalhes

Portarias 2474/2019

Súmula: Nomeação de servidor em cargo em comissão
Detalhes

Portarias 2473/2019

Súmula: Formaliza o afastamento dos Conselheiros Tutelares que menciona e nomeia suplente para compor temporariamente o Conselho Tutelar.
Detalhes

Portarias 2472/2019

Súmula: Exoneração a pedido de servidor efetivo
Detalhes

Portarias 2471/2019

Súmula: Exoneração a pedido de servidor efetivo
Detalhes

Portarias 2470/2019

Súmula: Homologa o resultado do Processo Licitatório Pregão Presencial nº 088/2018, adjudicando os objetos do Edital aos vencedores.
Detalhes