Legislação

Filtro

• Categoria: Portarias
• Ano: 2020

Categoria Legislação QualquerDecretosInstrução NormativaLeisOutras LeisPortarias

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer2024202320222021202020192018201720162015201420132012201120102009200820072006200520042003200220011997199619941993199019841979

Número

Data de Publicação

Súmula

Pesquisar

Categoria

• Decretos 3393
• Instrução Normativa 1
• Leis 1540
• Outras Leis 1
• Portarias 3859

Status

• Revogado 65
• Vigente 4517

Ano

• 2024 233
• 2023 839
• 2022 751
• 2021 803
• 2020 618
• 2019 550
• 2018 494
• 2017 623
• 2016 594
• 2015 548
• 2014 495
• 2013 721
• 2012 540
• 2011 237
• 2010 258
• 2009 169
• 2008 50
• 2007 65
• 2006 64
• 2005 81
• 2004 10
• 2003 18
• 2002 12
• 2001 2
• 1997 1
• 1996 4
• 1994 4
• 1993 7
• 1990 1
• 1984 1
• 1979 1

Pesquisa Avançada

Portarias 3026/2020
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão
Detalhes

Portarias 3025/2020
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Determina a lotação do servidor que menciona.
Detalhes

Portarias 3024/2020
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Revoga a Portaria 2.823/2020.
Detalhes

Portarias 3023/2020
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologa o resultado do Processo Licitatório Pregão Presencial nº. 070/2020, adjudicando o objeto do Edital ao vencedor.
Detalhes

Portarias 3022/2020
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologa o resultado do Processo Licitatório Pregão Presencial nº. 069/2020, adjudicando o objeto do Edital ao vencedor.
Detalhes

Portarias 3021/2020
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Nomeação de candidatos aprovados no concurso público nº. 001/2017, convocados conforme Edital de Convocação número 024/2020
Detalhes

Portarias 3020/2020
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologa o resultado do Processo Licitatório Tomada de Preços nº. 008/2020, adjudicando o objeto do Edital ao vencedor.
Detalhes

Portarias 3019/2020
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologa o resultado do Processo Licitatório Pregão Presencial nº. 067/2020, adjudicando o objeto do Edital ao vencedor.
Detalhes

Portarias 3018/2020
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologa o resultado do Processo Licitatório Pregão Presencial nº. 068/2020, adjudicando o objeto do Edital ao vencedor.
Detalhes

Portarias 3017/2020
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Retifica e aprova a escala de trabalho e de plantões médicos para o período de 14 de dezembro de 2020 à 31 de janeiro de 2021.
Detalhes

Portarias 3016/2020
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Retifica e aprova a escala de trabalho e de plantões para o período de 14 de dezembro de 2020 à 12 de janeiro de 2021.
Detalhes

Portarias 3015/2020
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Aprova a escala de plantões para o mês de dezembro de 2020 para o Centro de Acolhimento Municipal.
Detalhes

Portarias 3014/2020
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologa o resultado do Processo Licitatório Pregão Presencial nº. 066/2020, adjudicando o objeto do Edital ao vencedor.
Detalhes

Portarias 3013/2020
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Designa o servidor que menciona como fiscal de obra interino dos contratos que menciona no período de 14 de dezembro de 2020 à 31 de dezembro de 2020.
Detalhes

Portarias 3012/2020
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Determina a lotação do servidor que menciona.
Detalhes

Portarias 3011/2020
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Determina a lotação do servidor que menciona.
Detalhes

Portarias 3010/2020
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Aprova a escala de trabalho e de plantões médicos para o período de 14 de dezembro de 2020 à 31 de janeiro de 2021.
Detalhes

Portarias 3009/2020
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão
Detalhes

Portarias 3008/2020
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão
Detalhes

Portarias 3007/2020
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão
Detalhes

Portarias 3006/2020
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão
Detalhes

Portarias 3005/2020
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão
Detalhes

Portarias 3004/2020
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão
Detalhes

Portarias 3003/2020
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão
Detalhes

Portarias 3002/2020
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão
Detalhes

Portarias 3001/2020
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão
Detalhes

Portarias 3000/2020
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão
Detalhes

Portarias 2999/2020
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão
Detalhes

Portarias 2998/2020
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão
Detalhes

Portarias 2997/2020
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão
Detalhes

Portarias 2996/2020
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão
Detalhes

Portarias 2995/2020
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão
Detalhes

Portarias 2994/2020
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão
Detalhes

Portarias 2993/2020
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão
Detalhes

Portarias 2992/2020
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão
Detalhes

Portarias 2991/2020
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão
Detalhes

Portarias 2990/2020
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão
Detalhes

Portarias 2989/2020
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão
Detalhes

Portarias 2988/2020
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão
Detalhes

Portarias 2987/2020
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão
Detalhes