Acessibilidade
A+
A-
Contraste
Retornar acessibilidade

Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Portarias 3186/2021
Súmula: Designa os servidores para a função de Fiscal Sanitário de Vigilância Sanitária, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde e Vigilância Sanitária.
Detalhes

Portarias 3185/2021
Súmula: Revoga a Portaria 3138/2021.
Detalhes

Portarias 3184/2021
Súmula: Nomeação de candidatos aprovados no concurso público nº. 001/2017, convocados conforme Edital de Convocação número 009/2021.
Detalhes

Portarias 3183/2021
Súmula: Revoga o procedimento parcialmente o Edital de credenciamento de prestadores de serviços na área de saúde nº. 001/2021.
Detalhes

Portarias 3182/2021
Súmula: Revoga o procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial nº 064/2020.
Detalhes

Portarias 3181/2021
Súmula: Dispõe sobre a exoneração, a pedido do servidor efetivo.
Detalhes

Portarias 3180/2021
Súmula: Aprova a escala de plantões para o mês de março de 2021 para o Centro de Acolhimento Municipal.
Detalhes

Portarias 3179/2021
Súmula: Revoga a Portaria 2200/2018 que designara servidor para o exercício da função de Secretário de Junta de Serviço Militar.
Detalhes

Portarias 3178/2021
Súmula: Revoga a Portaria que menciona e dá outras providências.
Detalhes

Portarias 3177/2021
Súmula: Dispõe sobre a exoneração, a pedido do servidor efetivo, ocupante do cargo de Médico Clínico Geral.
Detalhes

Portarias 3176/2021
Súmula: Homologa o resultado do Processo Licitatório Pregão Presencial nº. 001/2021, adjudicando o objeto do Edital ao vencedor.
Detalhes

Portarias 3175/2021
Súmula: Designa a servidora que menciona para o exercício de função gratificada.
Detalhes

Portarias 3174/2021
Súmula: Designa a servidora que menciona como fiscal do Convênio a ser firmado com a SEAB e dá outras providências.
Detalhes

Portarias 3173/2021
Súmula: Revoga a Portaria 3057, de 08 de janeiro de 2021 e dá outras providências.
Detalhes

Portarias 3172/2021
Súmula: Aprova a escala de plantões para o mês de fevereiro de 2021 para o Centro de Acolhimento Municipal.
Detalhes

Portarias 3171/2021
Súmula: Designa o servidor que menciona para o exercício de função gratificada, revoga a Portaria 3109/2021 e dá outras providências.
Detalhes

Portarias 3170/2021
Súmula: Designa o servidor que menciona para o exercício de função gratificada, revoga a Portaria 3108/2021 e dá outras providências.
Detalhes

Portarias 3169/2021
Súmula: Designa o servidor que menciona para o exercício de função gratificada, revoga a Portaria 3107/2021 e dá outras providências.
Detalhes

Portarias 3168/2021
Súmula: Revoga a Portaria 3058, de 08 de janeiro de 2021 e dá outras providências.
Detalhes

Portarias 3167/2021
Súmula: Determina a lotação da servidora que menciona.
Detalhes

Portarias 3166/2021
Súmula: Dispõe sobre a nomeação para o exercício de cargo em comissão e dá outras providências.
Detalhes

Portarias 3165/2021
Súmula: Corrige a redação das Portarias nº. 3087/2021, 3088/2021, 3094/2021, 3095/2021 e 3096/2021.
Detalhes

Portarias 3164/2021
Súmula: Designa a servidora que menciona para o exercício de função gratificada.
Detalhes

Portarias 3163/2021
Súmula: Dispõe sobre a nomeação para o exercício de cargo em comissão e dá outras providências.
Detalhes

Portarias 3162/2021
Súmula: Revoga a Portaria que menciona.
Detalhes

Portarias 3161/2021
Súmula: Concede licença sem vencimentos para tratar de Assuntos Particulares ao servidor que menciona, nos termos do art. 99 da Lei 039/1994.
Detalhes

Portarias 3160/2021
Súmula: Dispõe sobre a exoneração de conselheiro tutelar efetivo temporário e dá outras providências.
Detalhes

Portarias 3159/2021
Súmula: Dispõe sobre a nomeação para o exercício de cargo em comissão e dá outras providências.
Detalhes

Portarias 3158/2021
Revogado
00/00/0000
Súmula: Dispõe sobre a nomeação para o exercício de cargo em comissão e dá outras providências.
Detalhes

Portarias 3157/2021
Súmula: Revoga a Portaria 3151 de 08 de fevereiro de 2021
Detalhes

Portarias 3156/2021
Súmula: Determina a lotação do servidor que menciona.
Detalhes

Portarias 3155/2021
Súmula: Designar o servidor que menciona para exercer a função de Secretário de Junta de Serviço Militar.
Detalhes

Portarias 3154/2021
Súmula: Designa a servidora que menciona para exercer a Função de Confiança Gratificada de Assistente Técnico II - FG-05
Detalhes

Portarias 3153/2021
Súmula: Dispõe sobre a nomeação para o exercício de cargo em comissão e dá outras providências.
Detalhes

Portarias 3152/2021
Súmula: Designa o servidor que menciona para exercer a função gratificada de Coordenador da Defesa Civil.
Detalhes

Portarias 3151/2021
Súmula: Determina a lotação da servidora que menciona.
Detalhes

Portarias 3150/2021
Súmula: Determina a lotação da servidora que menciona.
Detalhes

Portarias 3149/2021
Súmula: Designa o servidor que menciona como responsável pela realização da vistoria obrigatória de que trata o art. 33 do Decreto 067/1997 (Regulamento do Serviço de Táxi).
Detalhes

Portarias 3148/2021
Súmula: Designa a servidora que menciona para o exercício de função gratificada.
Detalhes

Portarias 3147/2021
Súmula: Dispõe sobre a nomeação de servidor para o exercício de cargo em comissão.
Detalhes