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Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer2024202320222021202020192018201720162015201420132012201120102009200820072006200520042003200220011997199619941993199019841979

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Categoria

• Decretos 3393
• Instrução Normativa 1
• Leis 1543
• Outras Leis 1
• Portarias 3859

Status

• Revogado 65
• Vigente 4520

Ano

• 2024 236
• 2023 839
• 2022 751
• 2021 803
• 2020 618
• 2019 550
• 2018 494
• 2017 623
• 2016 594
• 2015 548
• 2014 495
• 2013 721
• 2012 540
• 2011 237
• 2010 258
• 2009 169
• 2008 50
• 2007 65
• 2006 64
• 2005 81
• 2004 10
• 2003 18
• 2002 12
• 2001 2
• 1997 1
• 1996 4
• 1994 4
• 1993 7
• 1990 1
• 1984 1
• 1979 1

Pesquisa Avançada

Portarias 1429/2015
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Designa a servidora que menciona para exercer a função de secretária escolar.
Detalhes

Portarias 1428/2015
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Designa a servidora que menciona para exercer a função de secretária escolar.
Detalhes

Portarias 1427/2015
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Designa a servidora que menciona para exercer a função de secretária escolar.
Detalhes

Portarias 1426/2015
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologação de Processo Licitatório - Edital 016/2015 - Tomada de Preços
Detalhes

Portarias 1425/2015
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologação de Processo Licitatório - Edital 060/2015 - Pregão Presencial
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Portarias 1424/2015
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Convoca Servidores para prestar serviços em regime de jornada estendida e dá outras providências
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Portarias 1423/2015
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Determina temporariamente a lotação da servidora que menciona.
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Portarias 1422/2015
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologação de Processo Licitatório - Edital 058/2015 - Pregão Presencial
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Portarias 1421/2015
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Designa os servidores que menciona para de forma descentralizada efetuar a emissão e controle de requisições de compras e o recebimento dos bens adquiridos nas secretarias municipais.
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Portarias 1420/2015
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Autorização de uso do bem dominical para fins específicos e transitórios (art. 123 §3º da LOM) - trecho Av. Cel Rogério Borba - 31/10/2015
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Portarias 1419/2015
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão
Detalhes

Portarias 1418/2015
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão
Detalhes

Portarias 1417/2015
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão
Detalhes

Portarias 1416/2015
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão
Detalhes

Portarias 1415/2015
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão
Detalhes

Portarias 1414/2015
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão
Detalhes

Portarias 1413/2015
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologação de Processo Licitatório - Edital 013/2015 - Tomada de Preços
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Portarias 1412/2015
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão
Detalhes

Portarias 1411/2015
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Exoneração a pedido de servidor ocupante de cargo em comissão (republicado por incorreção)
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Portarias 1410/2015
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Concessão de Licença sem Vencimentos
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Portarias 1409/2015
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Exoneração a pedido de servidor ocupante de cargo em comissão
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Portarias 1408/2015
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Nomeação de servidor públiico em cargo em comissão
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Portarias 1407/2015
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologação de Processo Licitatório - Edital 059/2015 - Pregão Presencial
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Portarias 1406/2015
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Prorroga a disposição funcional concedida através da Portaria nº. 1399/2015
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Portarias 1405/2015
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologação de Processo Licitatório - Edital 056/2015 - Pregão Presencial
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Portarias 1404/2015
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Determina lotação de servidor público municipal.
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Portarias 1403/2015
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Determina lotação de servidor público municipal.
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Portarias 1402/2015
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Determina lotação de servidor público municipal.
Detalhes

Portarias 1401/2015
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Determina lotação de servidor público municipal.
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Portarias 1400/2015
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Determina lotação de servidor público municipal.
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Portarias 1399/2015
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Concede disposição funcional do servidor que menciona ao Poder Legislativo pelo período que menciona.
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Portarias 1398/2015
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Autorização de uso de bem dominical (Av. Cél Rogério Borba, entre Ruas Polônia e José Soltovski na data de 24/10/2015). Revogado pelo PORTARIA Nr. 1420
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Portarias 1397/2015
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologação de Processo Licitatório - Edital 057/2015 - Pregão Presencial
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Portarias 1396/2015
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Determina lotação de servidor público municipal.
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Portarias 1395/2015
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologação de Processo Licitatório - Edital 013/2015 - Tomada de Preços Revogado pelo PORTARIA Nr. 1413
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Portarias 1394/2015
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologação de Processo Licitatório - Edital 014/2015 - Tomada de Preços
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Portarias 1393/2015
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Determina lotação de servidor público municipal.
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Portarias 1392/2015
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Determina lotação de servidor público municipal.
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Portarias 1391/2015
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologação de Processo Licitatório - Edital 015/2015 - Tomada de Preços
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Portarias 1390/2015
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologação de Processo Licitatório - Edital 055/2015 - Pregão Presencial
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