Opções de acessibilidade
Leis 328/2009 |
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| Vigente |
| 12/12/2009 |
| Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial e Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 838.688,59 e dá outras providências. |
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Leis 326/2009 |
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| Vigente |
| 15/12/2009 |
| Súmula: Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Reserva para o quadriênio de 2010/2013, e dá outras providências. |
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Leis 325/2009 |
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| Vigente |
| 05/12/2009 |
| Aumenta o número de vagas no quadro único de pessoal do Poder Executivo instituído pela Lei nº 004, de 31 de março de 1993, e da outras providências. |
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Leis 324/2009 |
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| Vigente |
| 08/12/2009 |
| Altera dispositivos da Lei Municipal nº 296/2009, conforme especifica. |
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Leis 323/2009 |
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| Vigente |
| 00/00/0000 |
| Dispõe sobre a alteração da denominação da Rua Oscar Lopes Munhoz para Rua Pastor Gregório Szeremeta Filho, e dá outras providências. Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 25/11/2009 Data da última modificação do anexo: 07/12/2009 |
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Leis 322/2009 |
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| Vigente |
| 00/00/0000 |
| Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 547.208,50 (Quinhentos e quarenta e sete mil duzentos e oito reais e cinquenta centavos) e dá outras providências. Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 24/11/2009 Data da última modificação do anexo: 23/11/2009 |
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Leis 318/2009 |
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| Vigente |
| 05/12/2009 |
| Institui o tratamento diferenciado e favorecido a ser dispensado às microempresas e as empresas de pequeno porte no âmbito do Município, conforme normas gerais previstas no Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (LC 123) |
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