Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Decretos 1165/2012

Vigente
18/07/2012
Exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão
Detalhes

Decretos 1164/2012

Vigente
18/07/2012
Exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão
Detalhes

Decretos 1163/2012

Vigente
18/07/2012
Nomeação de servidor no cargo em comissão
Detalhes

Decretos 1162/2012

Vigente
18/07/2012
Exoneração a pedido de servidor efetivo
Detalhes

Decretos 1161/2012

Vigente
11/07/2012
Exoneração a pedido de servidor efetivo
Detalhes

Decretos 1160/2012

Vigente
11/07/2012
Exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão
Detalhes

Decretos 1159/2012

Vigente
07/07/2012
Afastamento de servidores de suas atividades para fins de registro de candidatura junto a Justiça Eleitoral, para o cargo eletivo de Vereador
Detalhes

Decretos 1158/2012

Vigente
07/07/2012
Nomeação de servidor em cargo em comissão
Detalhes

Decretos 1157/2012

Vigente
07/07/2012
Exoneração de servidor em cargo em comissão
Detalhes

Decretos 1156/2012

Vigente
06/07/2012
Denominação de logradouro público - RUA AMANTINO DE OLIVEIRA XAVIER
Detalhes

Decretos 1155/2012

Vigente
06/07/2012
Denominação de logradouro público - RUA JOSÉ PRACHUM
Detalhes

Decretos 1154/2012

Vigente
06/07/2012
Denominação de Logradouro Público - RUA JOÃO ALVES DE CAMPOS
Detalhes

Decretos 1153/2012

Vigente
06/07/2012
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$26.000,00
Detalhes

Decretos 1152/2012

Vigente
05/07/2012
Nomeação de servidor em cargo em comissão
Detalhes

Decretos 1151/2012

Vigente
30/06/2012
Nomeação de servidor em cargo em comissão
Detalhes

Decretos 1150/2012

Vigente
30/06/2012
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que menciona
Detalhes

Decretos 1149/2012

Vigente
30/06/2012
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$424.140,00
Detalhes

Decretos 1148/2012

Vigente
28/06/2012
Nomeação de servidor em cargo em comissão
Detalhes

Decretos 1147/2012

Vigente
26/06/2012
Nomeação de servidor em cargo em comissão
Detalhes

Decretos 1146/2012

Vigente
26/06/2012
Exoneração de servidor ocupante de Cargo em Comissão
Detalhes

Decretos 1145/2012

Vigente
28/06/2012
Homologação Final do Resultado da 2a. Etapa do Concurso Público 001/2012
Detalhes

Decretos 1144/2012

Vigente
21/06/2012
Denominação da RUA MANOEL TEIXEIRA DA SILVA.
Detalhes

Decretos 1143/2012

Vigente
21/06/2012
Exoneração a pedido de servidor público ocupante de cargo em comissão
Detalhes

Decretos 1142/2012

Vigente
20/06/2012
Denominação de Logradouro Público - Revoga Decreto 982/2011
Detalhes

Decretos 1141/2012

Vigente
20/06/2012
Denominação de Logradouro Público - Loteamento Ayrton Senna - Revoga Decreto 1065/2012 - Travessa Guabirobeira
Detalhes

Decretos 1140/2012

Vigente
19/06/2012
Abre Crédito Adicional Especial e Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ R$1.464.571,33.
Detalhes

Decretos 1139/2012

Vigente
19/06/2012
Define a Composição do Comitê Local de Gestão do Programa Família Paranaense
Detalhes

Decretos 1138/2012

Vigente
19/06/2012
Define a Composição do Comitê Municipal de Gestão do Programa Família Paranaense
Detalhes

Decretos 1137/2012

Vigente
16/06/2012
Pensão Vitalícia
Detalhes

Decretos 1136/2012

Vigente
15/06/2012
Exoneração de servidor efetivo a pedido
Detalhes

Decretos 1135/2012

Vigente
14/06/2012
Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Saúde do Município de Reserva, Estado do Paraná e dá outras providências
Detalhes

Decretos 1134/2012

Vigente
12/06/2012
Aposentadoria
Detalhes

Decretos 1133/2012

Vigente
12/06/2012
Aposentadoria de servidor público municipal
Detalhes

Decretos 1132/2012

Vigente
01/06/2012
Homologação Parcial do Resultado da 1a. Fase - Provas Teóricas - do Concurso Público 001/2012
Detalhes

Decretos 1131/2012

Vigente
30/05/2012
REVOGADO pelo Decreto 1132/2012 - Homologação Parcial do Resultado da 1a. Fase - Provas Teóricas - do Concurso Público 001/2012
Detalhes

Decretos 1130/2012

Vigente
29/05/2012
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 35.000,00 e dá outras providências
Detalhes

Decretos 1129/2012

Vigente
29/05/2012
Nomeia servidor em cargo em comissão
Detalhes

Decretos 1128/2012

Vigente
29/05/2012
Nomeação de servidor em cargo em comissão
Detalhes

Decretos 1127/2012

Vigente
29/05/2012
Exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão
Detalhes

Decretos 1126/2012

Vigente
04/08/2012
Declara de Utilidade Pública para fins de desapropriação, o imóvel que menciona
Detalhes