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Categoria

Status

Ano

Decretos 1685/2013

Vigente
05/09/2013
Exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão
Detalhes

Decretos 1684/2013

Vigente
05/09/2013
Exoneração a pedido de servidor ocupante de cargo em comissão
Detalhes

Decretos 1683/2013

Vigente
05/09/2013
Exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão
Detalhes

Decretos 1682/2013

Vigente
03/09/2013
Nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão
Detalhes

Decretos 1681/2013

Vigente
03/09/2013
Exoneração a pedido de servidor público municipal
Detalhes

Decretos 1680/2013

Vigente
03/09/2013
Exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão
Detalhes

Decretos 1679/2013

Vigente
28/08/2013
Aposentadoria de servidor público
Detalhes

Decretos 1678/2013

Vigente
28/08/2013
Nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão
Detalhes

Decretos 1677/2013

Vigente
24/08/2013
Abre Crédito Adicional Especial e Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 120.000,00
Detalhes

Decretos 1676/2013

Vigente
22/08/2013
Aposentadoria de servidor público municipal
Detalhes

Decretos 1675/2013

Vigente
22/08/2013
Constitui a Comissão de Ética a que se refere o artigo 50 da Lei Municipal nº. 400/2011, que versa sobre a Política Municipal de Atendimento à Criança e ao Adolescente
Detalhes

Decretos 1674/2013

Vigente
21/08/2013
Nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão
Detalhes

Decretos 1673/2013

Vigente
21/08/2013
Promoção de servidor público.
Detalhes

Decretos 1672/2013

Vigente
20/08/2013
Nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão
Detalhes

Decretos 1671/2013

Vigente
17/08/2013
Abre Crédito Adicional Especial e Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 67.000,00
Detalhes

Decretos 1670/2013

Vigente
17/08/2013
Exoneração a pedido de servidor ocupante de cargo em comissão
Detalhes

Decretos 1669/2013

Vigente
16/08/2013
Exoneração a pedido de servidor público
Detalhes

Decretos 1668/2013

Vigente
15/08/2013
Nomeação de servidores aprovados no Concurso Público 001/2012, convocados pelo Edital 005/2013.
Detalhes

Decretos 1667/2013

Vigente
14/08/2013
Aposentadoria de servidor público municipal
Detalhes

Decretos 1666/2013

Vigente
13/08/2013
Aposentadoria de servidor público municipal
Detalhes

Decretos 1665/2013

Vigente
29/08/2013
Aprova o regimento interno do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social
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Decretos 1664/2013

Vigente
10/08/2013
Abre Crédito Adicional Especial e Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 450.000,00
Detalhes

Decretos 1663/2013

Vigente
10/08/2013
Determina a composição da Comissão Central de Avaliação, instituída pelo art. 11 do Decreto 927, de 22 de julho de 2011.
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Decretos 1662/2013

Vigente
09/08/2013
Exoneração a pedido de servidor ocupante de cargo em comissão
Detalhes

Decretos 1661/2013

Vigente
08/08/2013
Concede licença sem vencimento ao servidor que menciona
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Decretos 1660/2013

Vigente
08/08/2013
Define a composição do Conselho Gestor do Fundo Municipal da Habitação de Interesse Social - FMHIS
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Decretos 1659/2013

Vigente
06/08/2013
Define a composição da comissão de gestão do plano de carreira do magistério público do Município de Reserva
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Decretos 1658/2013

Vigente
06/08/2013
Define a composição do Conselho Municipal de Assistência Social - Gestão 2013/2015
Detalhes

Decretos 1657/2013

Vigente
03/08/2013
Exoneração a pedido de servidor ocupante de cargo em comissão
Detalhes

Decretos 1656/2013

Vigente
03/08/2013
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que menciona.
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Decretos 1655/2013

Vigente
02/08/2013
Nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão
Detalhes

Decretos 1654/2013

Vigente
01/08/2013
Exoneração a pedido de servidor ocupante de cargo em comissão
Detalhes

Decretos 1653/2013

Vigente
31/07/2013
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que menciona
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Decretos 1652/2013

Vigente
31/07/2013
Nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão
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Decretos 1651/2013

Vigente
30/07/2013
Abre Crédito Adicional Especial e Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 357.144,81
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Decretos 1650/2013

Vigente
27/07/2013
Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 17.600,00
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Decretos 1649/2013

Vigente
26/07/2013
Aposentadoria de servidor público municipal
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Decretos 1648/2013

Vigente
26/07/2013
Aposentadoria de servidor público municipal
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Decretos 1647/2013

Vigente
25/07/2013
Aposentadoria de servidor público municipal
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Decretos 1646/2013

Vigente
25/07/2013
Constitui o Comitê Municipal Transporte Escolar, instituído pelo Decreto Municipal nº. 1607, de 19 de junho de 2013, nos termos da Lei Estadual nº. 17568 - 15 de maio de 2013 e dá outras providências
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