Legislação

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Categoria

Status

Ano

Decretos 1945/2014

Vigente
04/09/2014
Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas por Tempestade Local/Convectiva - Granizo (13213)
Detalhes

Decretos 1944/2014

Vigente
03/09/2014
Nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão
Detalhes

Decretos 1943/2014

Vigente
02/09/2014
Nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão
Detalhes

Decretos 1942/2014

Vigente
02/09/2014
Exoneração a pedido de servidor ocupante de cargo em comissão
Detalhes

Decretos 1941/2014

Vigente
30/08/2014
Nomeação a pedido de servidor público
Detalhes

Decretos 1940/2014

Vigente
30/08/2014
Nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão
Detalhes

Decretos 1939/2014

Vigente
30/08/2014
Exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão
Detalhes

Decretos 1938/2014

Vigente
27/08/2014
Aposentadoria de servidor público municipal.
Detalhes

Decretos 1937/2014

Vigente
26/08/2014
Aposentadoria de Servidor Público Municipal
Detalhes

Decretos 1936/2014

Vigente
26/08/2014
Aposentadoria de Servidor Público Municipal
Detalhes

Decretos 1935/2014

Vigente
23/08/2014
Abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 59.724,60.
Detalhes

Decretos 1934/2014

Vigente
23/08/2014
Abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 1.592.687,34
Detalhes

Decretos 1933/2014

Vigente
23/08/2014
Abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 96.264,00
Detalhes

Decretos 1932/2014

Vigente
20/08/2014
Fixa a escala de plantão semanal a ser cumprido pelas Farmácias e Drogarias, e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 1931/2014

Vigente
16/08/2014
Exoneração a pedido do servidor público.
Detalhes

Decretos 1930/2014

Vigente
16/08/2014
Nomeação de servidor público no Concurso Público nr 001/2012, convocado pelo Edital nr. 020/2014.
Detalhes

Decretos 1929/2014

Vigente
16/08/2014
Abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 15.000,00
Detalhes

Decretos 1928/2014

Vigente
16/08/2014
Altera a composição do Conselho de Administração e do Conselho Fiscal do RESERVA PREV, e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 1927/2014

Vigente
12/08/2014
Abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 441.573,26
Detalhes

Decretos 1926/2014

Vigente
00/00/0000
Nomeação de servidores aprovados no Concurso Público nr. 001/2012, convocados pelo Edital nr 018/2014.
Detalhes

Decretos 1925/2014

Vigente
12/08/2014
Exoneração a pedido do servidor público.
Detalhes

Decretos 1924/2014

Vigente
09/08/2014
Nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão
Detalhes

Decretos 1923/2014

Vigente
09/08/2014
Abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 299.200,00
Detalhes

Decretos 1922/2014

Vigente
09/08/2014
Abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 226.600,00
Detalhes

Decretos 1921/2014

Vigente
09/08/2014
Abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 441.573,26
Detalhes

Decretos 1920/2014

Vigente
02/08/2014
Nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão
Detalhes

Decretos 1919/2014

Vigente
01/08/2014
Nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão
Detalhes

Decretos 1918/2014

Vigente
01/08/2014
Exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão
Detalhes

Decretos 1917/2014

Vigente
31/07/2014
Nomeação de servidores aprovados no Concurso Público nº. 001/2012, convocados pelo Edital de Convocação nº. 016/2014, de 11 de julho de 2014
Detalhes

Decretos 1916/2014

Vigente
23/07/2014
Abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 23.000,00
Detalhes

Decretos 1915/2014

Vigente
22/07/2014
Nomeação de servidores aprovados no Concurso Público nº. 001/2012, convocados pelo Edital de Convocação nº. 016/2014, de 11 de julho de 2014
Detalhes

Decretos 1914/2014

Vigente
22/07/2014
Nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão
Detalhes

Decretos 1913/2014

Vigente
22/07/2014
Exoneração a pedido de servidor público municipal
Detalhes

Decretos 1912/2014

Vigente
19/07/2014
Dispõe sobre a nomeação e posse dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Detalhes

Decretos 1911/2014

Vigente
17/07/2014
Homologa a tabela de valor de que trata o § 2º do art. 209 da Lei nº 081/2005, de 23 de dezembro de 2005 (Código Tributário do Município), instituída pela comissão de avaliação criada pelo Decreto Municipal nº. 1.887/2014
Detalhes

Decretos 1910/2014

Vigente
17/07/2014
Aposentadoria de servidor público municipal
Detalhes

Decretos 1909/2014

Vigente
16/07/2014
Nomeação de candidatos aprovados no concurso público nº 001/2014, convocados conforme Edital de Convocação nº 015/2014
Detalhes

Decretos 1908/2014

Vigente
16/07/2014
Define a Composição do Comitê Local de Gestão do Programa Família Paranaense
Detalhes

Decretos 1907/2014

Vigente
16/07/2014
Aposentadoria de servidor público municipal
Detalhes

Decretos 1906/2014

Vigente
16/07/2014
Nomeação de candidatos aprovados no concurso público nº 001/2012, convocados conforme Edital de Convocação nº 014/2014
Detalhes