Decretos 2201/2015 |
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Vigente |
07/10/2015 |
Transfere excepcionalmente a comemoração alusiva ao dia do Servidor Público Municipal |
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Decretos 2200/2015 |
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Vigente |
07/10/2015 |
Altera a redação do art. 4º do regulamento do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, aprovado pelo Decreto Municipal nº. 1.092 de 14 de março de 2012. |
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Decretos 2199/2015 |
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Vigente |
06/10/2015 |
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 26.300,00 |
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Decretos 2198/2015 |
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Vigente |
03/10/2015 |
Nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão |
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Decretos 2197/2015 |
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Vigente |
22/09/2015 |
Dispõe sobre a Solicitação de Exames Laboratoriais por Enfermeiros para as Ações de Controle de Tuberculose, Ações de Eliminação da Hanseníase, Atenção às DST, atenção à hipertensão arterial, atenção ao diabetes mellitus, e Atenção ao Pré-Natal . |
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Decretos 2196/2015 |
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Vigente |
18/09/2015 |
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 1.915.966,11 |
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Decretos 2195/2015 |
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Vigente |
04/09/2015 |
Abre Crédito Adicional Especial e Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 2.029.473,12 |
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Decretos 2194/2015 |
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Vigente |
01/09/2015 |
Constitui o Comitê Gestor Municipal instituído no art. 3º da Lei Municipal nº. 318, de 30 de novembro de 2009 e dá outras providências |
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Decretos 2193/2015 |
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Vigente |
21/08/2015 |
Constitui o Comitê Municipal Transporte Escolar, instituído pelo Decreto Municipal nº. 1607, de 19 de junho de 2013, nos termos da Lei Estadual nº. 17568 - 15 de maio de 2013 e dá outras providências. |
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Decretos 2192/2015 |
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Vigente |
26/08/2015 |
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, |
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Decretos 2191/2015 |
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Vigente |
13/08/2015 |
Dispõe sobre a nomeação e posse dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente |
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Decretos 2189/2015 |
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Vigente |
04/08/2015 |
Exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão. |
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Decretos 2188/2015 |
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Vigente |
05/08/2015 |
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 303.000,00 |
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Decretos 2187/2015 |
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Vigente |
26/07/2015 |
Institui o Gerenciamento Eletrônico do ISSQN, a Escrituração Econômico-Fiscal e a Emissão de GUIA de recolhimento por meios eletrônicos; estabelece obrigações acessórias relativas ao ISSQN - e dá outras providências |
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Decretos 2186/2015 |
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Vigente |
26/07/2015 |
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 24.410,00 |
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Decretos 2185/2015 |
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Vigente |
15/07/2015 |
Define a Composição do Comitê Municipal de Gestão do Programa Família Paranaense. |
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Decretos 2184/2015 |
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Vigente |
15/07/2015 |
Define a Composição do Comitê Local de Gestão do Programa Família Paranaense |
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Decretos 2183/2015 |
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Vigente |
15/07/2015 |
Convoca a X Conferência Municipal de Assistência Social |
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Decretos 2182/2015 |
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Vigente |
15/07/2015 |
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 957.000,00 |
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Decretos 2181/2015 |
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Vigente |
15/07/2015 |
Designa composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB |
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Decretos 2180/2015 |
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Vigente |
11/07/2015 |
Nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão |
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Decretos 2179/2015 |
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Vigente |
11/07/2015 |
Exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão |
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Decretos 2178/2015 |
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Vigente |
15/07/2015 |
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 37.000,00 |
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Decretos 2177/2015 |
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Vigente |
11/07/2015 |
Regulamenta a Lei Municipal nº 655, de 06 de julho de 2015 (autorização adesão Programa Mais Médicos). |
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Decretos 2176/2015 |
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Vigente |
09/07/2015 |
Dispõe sobre a data de realização da 15a. Conferencia Municipal de Saúde. |
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Decretos 2175/2015 |
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Vigente |
07/07/2015 |
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 116.400,00 |
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Decretos 2174/2015 |
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Vigente |
07/07/2015 |
Nomeação de servidores aprovados no Concurso Público nº. 001/2012, convocados pelo Edital de Convocação nº. 011/*2015. |
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Decretos 2173/2015 |
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Vigente |
04/07/2015 |
Nomeação interina do Secretário Municipal de Saúde e Vigilância Sanitária |
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Decretos 2172/2015 |
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Vigente |
03/07/2015 |
Nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão |
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Decretos 2171/2015 |
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Vigente |
03/07/2015 |
Nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão |
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Decretos 2170/2015 |
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Vigente |
03/07/2015 |
Exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão |
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Decretos 2169/2015 |
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Vigente |
03/07/2015 |
Exoneração de de servidor ocupante de cargo em comissão |
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Leis 653/2015 |
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Vigente |
00/00/0000 |
Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial e Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 613.925,41 |
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