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Ano

Decretos 2751/2018
Vigente
31/01/2019
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$26.651,00 (vinte e seis mil, seiscentos e cinquenta e um reais) e dá outras providências
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Decretos 2750/2018
Vigente
02/01/2019
: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$875.880,00 (oitocentos e setenta e cinco mil, oitocentos e oitenta reais) e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 2749/2018
Vigente
28/12/2018
Regulamenta o artigo 15 da Lei Municipal nº. 025/2005, que instituiu o Conselho Municipal dos Usuários dos Serviços Públicos de Água e Esgoto.
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Decretos 2748/2018
Vigente
13/12/2018
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais) e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 2747/2018
Vigente
13/12/2018
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 58.450,00 (cinquenta e oito mil, quatrocentos e cinquenta reais) e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 2746/2018
Vigente
13/12/2018
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais) e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 2745/2018
Vigente
13/12/2018
Concede disposição funcional do servidor que menciona.
Detalhes

Decretos 2744/2018
Vigente
12/12/2018
Concede disposição funcional do servidor que menciona.
Detalhes

Decretos 2743/2018
Vigente
22/12/2018
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 359.985,94 (trezentos e cinquenta e nove mil, novecentos e oitenta e cinco reais e noventa e quatro centavos) e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 2742/2018
Vigente
07/12/2018
: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 21.489,85 (vinte e um mil, quatrocentos e oitenta e nove reais e oitenta e cinco centavos) e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 2741/2018
Vigente
07/12/2018
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais) e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 2740/2018
Vigente
07/12/2018
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais) e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 2739/2018
Vigente
05/12/2018
Altera a composição do Conselho Municipal da Assistência Social na forma que menciona.
Detalhes

Decretos 2738/2018
Vigente
01/12/2018
: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 112.575,32 (cento e doze mil, quinhentos e setenta e cinco reais e trinta e dois centavos) e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 2737/2018
Vigente
01/12/2018
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 140.200,00 (cento e quarenta mil e duzentos reais) e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 2736/2018
Vigente
27/11/2018
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 321.378,84 (trezentos e vinte e um mil, trezentos e setenta e oito reais e oitenta e quatro centavos) e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 2735/2018
Vigente
23/11/2018
Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 40.000,00 (trinta mil reais) e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 2734/2018
Vigente
22/11/2018
: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 243.750,00 (duzentos e quarenta e três mil, setecentos e cinquenta reais) e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 2733/2018
Vigente
14/11/2018
: Promove o reajuste da Unidade Fiscal do Município - UFM em 3,94 % (três inteiros e noventa e quatro centésimos por cento) e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 2732/2018
Vigente
14/11/2018
Promove o reajuste da Unidade de Valor de Custeio - UVC - base de cálculo da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública - CIP em 03,94 % (três inteiros e noventa e quatro centésimos por cento) e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 2731/2018
Vigente
14/11/2018
Promove o reajuste da Taxa do Serviço de Coleta de Lixo em 03,94 % (três inteiros e noventa e quatro centésimos por cento) e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 2730/2018
Vigente
14/11/2018
: Dispõe sobre a nomeação e posse dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
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Decretos 2729/2018
Vigente
10/11/2018
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 163.737,79(cento e sessenta e três mil, setecentos e trinta e sete reais e setenta e nove centavos) e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 2728/2018
Vigente
10/11/2018
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 240.000,00 (cento e quarenta mil reais) e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 2727/2018
Vigente
10/11/2018
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 187.218,47 (cento e oitenta e sete mil, duzentos e dezoito reais e quarenta e sete centavos) e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 2726/2018
Vigente
10/11/2018
Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) e dá outras providências.
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Decretos 2725/2018
Vigente
09/11/2018
Dispõe sobre o procedimento de parcelamento de débitos tributários e não tributários pela via administrativa e após iniciada a fase judicial de cobrança.
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Decretos 2724/2018
Vigente
02/11/2018
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais) e dá outras providências.
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Decretos 2723/2018
Vigente
25/10/2018
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 121.021,47 (cento e vinte e um mil, vinte e um reais e quarenta e sete centavos) e dá outras providências.
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Decretos 2722/2018
Vigente
24/10/2018
Altera a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa na forma que menciona.
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Decretos 2721/2018
Vigente
24/10/2018
Altera a composição do Conselho Municipal da Assistência Social na forma que menciona.
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Decretos 2720/2018
Vigente
24/10/2018
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 51.000,00 (cinquenta e um mil reais) e dá outras providências.
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Decretos 2719/2018
Vigente
16/10/2018
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 2718/2018
Vigente
12/10/2018
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 184.000,00 (cento e oitenta e quatro mil reais) e dá outras providências.
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Decretos 2717/2018
Vigente
12/10/2018
Formaliza a composição do Conselho de Administração do RESERVA PREV, e dá outras providências.
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Decretos 2716/2018
Vigente
12/10/2018
: Concede disposição funcional do servidor que menciona.
Detalhes

Decretos 2715/2018
Vigente
12/10/2018
Concede disposição funcional do servidor que menciona.
Detalhes

Decretos 2714/2018
Vigente
12/10/2018
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 530.000,00 (quinhentos e trinta mil reais).
Detalhes

Decretos 2713/2018
Vigente
25/09/2018
: Homologa aposentadoria de servidor público municipal concedido pelo Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Reserva.
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Decretos 2712/2018
Vigente
21/09/2018
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 926.386,78 (novecentos e vinte e seis mil, trezentos e oitenta e seis reais e setenta e oito centavos) e dá outras providências.
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