Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Decretos 2626/2018

Vigente
10/02/2018
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 1.865.684,44 (um milhão, oitocentos e sessenta e cinco mil, seiscentos e oitenta e quatro reais e quarenta e quatro centavos) e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 2625/2018

Vigente
10/02/2018
Decreta recesso administrativo nas repartições públicas municipais, na data que menciona.
Detalhes

Decretos 2624/2018

Vigente
09/02/2018
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 705.484,45 (setecentos e cinco mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais e quarenta e cinco centavos) e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 2623/2018

Vigente
08/02/2018
Homologa aposentadoria de servidor público municipal concedido pelo Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Reserva.
Detalhes

Decretos 2622/2018

Vigente
08/02/2018
Homologa aposentadoria de servidor público municipal concedido pelo Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Reserva.
Detalhes

Decretos 2621/2018

Vigente
08/02/2018
Homologa aposentadoria de servidor público municipal concedido pelo Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Reserva.
Detalhes

Decretos 2620/2018

Vigente
06/02/2018
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 1.209.060,69 (um milhão, duzentos e nove mil, sessenta reais e sessenta e nove centavos) e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 2619/2018

Vigente
06/02/2018
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 782.523,15 (setecentos e oitenta e dois mil, quinhentos e vinte e três reais e quinze centavos) e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 2618/2018

Vigente
31/01/2018
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 4.100.000,00 (quatro milhões e cem mil reais) e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 2617/2018

Vigente
27/01/2018
Nomeia Conselheiro Tutelar Suplente para cobertura de escala de férias
Detalhes

Decretos 2616/2018

Vigente
26/01/2018
Exonera Conselheiro Tutelar Suplente em razão do retorno à atividade do Conselheiro Tutelar titular.
Detalhes

Decretos 2615/2018

Vigente
25/01/2018
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 3.665.361,55 (três milhões, seiscentos e sessenta e cinco mil, trezentos e sessenta e um reais e cinqüenta e cinco centavos) e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 2614/2018

Vigente
24/01/2018
Fixa a escala de plantão semanal a ser cumprido pelas Farmácias e Drogarias, e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 2613/2018

Vigente
05/01/2018
Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 181.000,00 (cento e oitenta e um mil reais) e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 2612/2018

Vigente
05/01/2018
Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 2611/2018

Vigente
05/01/2018
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais) e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 2609/2018

Vigente
05/01/2018
Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinqüenta mil reais) e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 2608/2018

Vigente
04/01/2018
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinqüenta mil reais) e dá outras providências.
Detalhes