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Decretos 2815/2019
Vigente
20/06/2019
Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 3.046,24 (três mil, quarenta e seis reais e vinte e quatro centavos) e dá outras providências (Lei 948/2019)
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Decretos 2814/2019
Vigente
13/06/2019
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 44.596,01 (quarenta e quatro mil, quinhentos e noventa e seis reais e um centavo) e dá outras providências.
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Decretos 2813/2019
Vigente
19/06/2019
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 286.000,00 (duzentos e oitenta e seis mil reais) e dá outras providências.
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Decretos 2812/2019
Vigente
04/06/2019
Homologação de processo de aposentadoria de servidor.
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Decretos 2811/2019
Vigente
01/06/2019
Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$110.000,00 (cento e dez mil reais) e dá outras providências (Lei 941/2019).
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Decretos 2810/2019
Vigente
01/06/2019
Homologa aposentadoria de servidor público municipal concedido pelo Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Reserva.
Detalhes

Decretos 2809/2019
Vigente
01/06/2019
Homologa aposentadoria de servidor público municipal concedido pelo Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Reserva.
Detalhes

Decretos 2808/2019
Vigente
01/06/2019
Homologa aposentadoria de servidor público municipal concedido pelo Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Reserva.
Detalhes

Decretos 2807/2019
Vigente
01/06/2019
Homologa aposentadoria de servidor público municipal concedido pelo Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Reserva.
Detalhes

Decretos 2806/2019
Vigente
01/06/2019
Homologa aposentadoria de servidor público municipal concedido pelo Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Reserva.
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Decretos 2805/2019
Vigente
29/05/2019
Convoca a I Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional
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Decretos 2804/2019
Vigente
29/05/2019
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 312.462,74 (trezentos e doze mil, quatrocentos e sessenta e dois reais e setenta e quatro centavos) e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 2803/2019
Vigente
25/05/2019
Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 2802/2019
Vigente
23/05/2019
Dispõe sobre a nomeação e posse dos membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente.
Detalhes

Decretos 2801/2019
Vigente
21/05/2019
Dispõe sobre os procedimentos administrativos relativos a parcerias entre a Administração Pública e as organizações da sociedade civil e dá outras providências (regulamento Lei 13.019/14).
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Decretos 2800/2019
Vigente
17/05/2019
Declara de utilidade pública para fins de servidões em favor da Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR, o imóvel abaixo especificado.
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Decretos 2799/2019
Vigente
16/05/2019
Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 746.000,00 (setecentos e quarenta e seis mil reais) e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 2798/2019
Vigente
15/05/2019
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 93.367,04 (noventa e três mil, trezentos e sessenta e sete reais e quatro centavos) e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 2797/2019
Vigente
11/05/2019
Formaliza a composição do Conselho Fiscal do RESERVA PREV, e dá outras providências.
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Decretos 2796/2019
Vigente
10/05/2019
Define a composição do Conselho Municipal de Saúde.
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Decretos 2795/2019
Vigente
09/05/2019
Altera a redação do Decreto nº. 2664, de 11 de junho de 2018, que dispõe sobre a regulamentação do processo de avaliação para fins da Evolução Funcional na Carreira do Magistério Público Municipal e dá outras providências.
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Decretos 2759/2019
Vigente
25/01/2019
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 527.473,89 (quinhentos e vinte e sete mil, quatrocentos e setenta e três reais e oitenta e nove centavos), e dá outras providências.
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Portarias 2757/2019
Vigente
18/12/2019
Formaliza a composição da Comissão de Avaliação de Desempenho de que trata a Lei 591/2014.
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