Opções de acessibilidade
Leis 1338/2022 |
|---|
| Vigente |
| 28/12/2022 |
| Autoriza o Poder Executivo a proceder a alteração do artigo 2° da Lei 1110, de 18 de fevereiro 2021, e dá outras providências. |
|
|
Leis 1337/2022 |
|---|
| Vigente |
| 23/12/2022 |
| Cria e extingue vagas para diversos cargos do quadro de servidores do Município de Reserva, altera a redação da Lei 785, de 26 abril de 2017 e dá ouras providências. |
|
|
Leis 1336/2022 |
|---|
| Vigente |
| 24/12/2022 |
| Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Reserva para o exercício financeiro de 2023. |
|
|
Leis 1335/2022 |
|---|
| Vigente |
| 20/12/2022 |
| Cria os componentes do Município de Reserva, Estado do Paraná do Sistema Nacional de Segurança Alimentar - SISAN, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências. |
|
|
Leis 1334/2022 |
|---|
| Vigente |
| 15/12/2022 |
| Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais), e dá outras providências. |
|
|
Leis 1333/2022 |
|---|
| Vigente |
| 15/12/2022 |
| Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 1.627.086,29 (um milhão, seiscentos e vinte e sete mil, oitenta e seis reais e trinta e três centavos), e dá outras providências. |
|
|
Leis 1332/2022 |
|---|
| Vigente |
| 15/12/2022 |
| Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 894.766,19 (oitocentos e noventa e quatro mil, setecentos e sessenta e seis reais e dezenove centavos), e dá outras providências. |
|
|
Leis 1331/2022 |
|---|
| Vigente |
| 15/12/2022 |
| Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), e dá outras providências. |
|
|
Leis 1330/2022 |
|---|
| Vigente |
| 15/12/2022 |
| Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 341.509,74 (trezentos e quarenta e um mil, quinhentos e nove reais e setenta e quatro centavos), e dá outras providências. |
|
|
Leis 1329/2022 |
|---|
| Vigente |
| 20/12/2022 |
| Dispõe sobre a criação, a estrutura e o funcionamento da Ouvidoria da Câmara Municipal de Reserva-PR |
|
|
Leis 1328/2022 |
|---|
| Vigente |
| 20/12/2022 |
| Promove alterações na Lei Municipal nº. 633/2015, conforme especifica. |
|
|
Leis 1327/2022 |
|---|
| Vigente |
| 20/12/2022 |
| Autoriza o Legislativo a proceder a reposição salarial aos servidores do poder legislativo municipal na forma que específica, e dá outras providências. |
|
|
Leis 1326/2022 |
|---|
| Vigente |
| 15/12/2022 |
| Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 168.077,93 (cento e sessenta e oito mil, setenta e sete reais e noventa e três centavos), e dá outras providências. |
|
|
Leis 1325/2022 |
|---|
| Vigente |
| 20/12/2022 |
| Declara patrimônio cultural material do Município de Reserva – PR, o Clube Reservense. |
|
|
Leis 1324/2022 |
|---|
| Vigente |
| 09/12/2022 |
| Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 426.482,80 (quatrocentos e vinte e seis mil, quatrocentos e oitenta e dois reais e oitenta centavos), e dá outras providências. |
|
|
Leis 1323/2022 |
|---|
| Vigente |
| 13/12/2022 |
| Promove alterações na Lei nº. 654/2015 que dispõe sobre o Plano Municipal de Educação do Município de Reserva. |
|
|
Leis 1322/2022 |
|---|
| Vigente |
| 09/12/2022 |
| Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), e dá outras providências. |
|
|
Leis 1321/2022 |
|---|
| Vigente |
| 09/12/2022 |
| Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 1.619.170,00 (Um milhão, seiscentos e dezenove mil, cento e setenta reais), e dá outras providências. |
|
|
Leis 1320/2022 |
|---|
| Vigente |
| 09/12/2022 |
| Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 276.856,83 (duzentos e setenta e seis mil, oitocentos e cinquenta e seis reais e oitenta e três centavos), e dá outras providências. |
|
|
Leis 1319/2022 |
|---|
| Vigente |
| 13/12/2022 |
| Cria vagas para o cargo de Professor do Quadro de Pessoal do Magistério Público Municipal de Reserva, altera a redação da Lei 591, de 08 de agosto de 2014 e dá outras providências. |
|
|
Leis 1318/2022 |
|---|
| Vigente |
| 06/12/2022 |
| Institui a política de incentivo à Ovinocaprinocultura no município de Reserva-PR. |
|
|
Leis 1317/2022 |
|---|
| Vigente |
| 23/12/2022 |
| Regulamenta o comércio ambulante no município de Reserva, e dá outras providências. |
|
|
Leis 1316/2022 |
|---|
| Vigente |
| 29/11/2022 |
| Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 196.000,00 (cento e noventa e seis mil reais), e dá outras providências. |
|
|
Leis 1315/2022 |
|---|
| Vigente |
| 30/11/2022 |
| Dispõe sobre a concessão de auxílio no transporte de mudança municipal e intermunicipal e da outras providências. |
|
|
Leis 1314/2022 |
|---|
| Vigente |
| 02/12/2022 |
| Estabelece mecanismos administrativos e financeiros de Pagamento por Serviços Ambientais e para a criação, manejo e manutenção de áreas naturais protegidas de domínio privado, em especial RPPN e dá outras providências. |
|
|
Leis 1313/2022 |
|---|
| Vigente |
| 00/00/0000 |
| Dá denominação de Abbas Ali Reda, à rua que menciona e dá outras providências. |
|
|
Leis 1312/2022 |
|---|
| Vigente |
| 11/11/2022 |
| Dá denominação de José Haroldo Lemes, à rua que menciona e dá outras providências. |
|
|
Leis 1311/2022 |
|---|
| Vigente |
| 02/11/2022 |
| Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais), e dá outras providências. |
|
|
Leis 1310/2022 |
|---|
| Vigente |
| 00/00/0000 |
| Institui o Programa Municipal De Aquisição De Alimentos Direto Do Agricultor Familiar no Município de Reserva e dá outras providências. |
|
|
Leis 1309/2022 |
|---|
| Vigente |
| 11/11/2022 |
| DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA a CONSEG - Conselho Comunitário de Segurança de Reserva/PR, com sede nesta cidade. |
|
|
Leis 1308/2022 |
|---|
| Vigente |
| 25/10/2022 |
| Institui o conselho de políticas culturais no Município de Reserva e dá outras providências. |
|
|
Leis 1307/2022 |
|---|
| Vigente |
| 25/10/2022 |
| Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor R$ 221.000,00 (duzentos e vinte e um mil reais), e dá outras providências. |
|
|
Leis 1306/2022 |
|---|
| Vigente |
| 25/10/2022 |
| Institui e inclui no calendário oficial de datas e eventos do município de Reserva o carnaval cristão denominado “ALEGRAI-VOS” |
|
|
Leis 1305/2022 |
|---|
| Vigente |
| 25/10/2022 |
| Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor R$ 6.855.815,81 (seis milhões, oitocentos e cinquenta e cinco mil, oitocentos e quinze reais e oitenta e um centavos), e dá outras providências. |
|
|
Leis 1304/2022 |
|---|
| Vigente |
| 14/10/2022 |
| Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 790.000,00 (setecentos e noventa mil reais), e dá outras providências. |
|
|
Leis 1303/2022 |
|---|
| Vigente |
| 14/10/2022 |
| Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 718.000,00 (setecentos e dezoito mil reais), e dá outras providências. |
|
|
Leis 1302/2022 |
|---|
| Vigente |
| 14/10/2022 |
| Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 2.197.110,84 (dois milhões cento e noventa e sete mil, cento e dez reais e oitenta e quatro centavos), e dá outras providências. |
|
|
Leis 1301/2022 |
|---|
| Vigente |
| 14/10/2022 |
| Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Especial e Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 2.744.417,41 (dois milhões, setecentos e quarenta e quatro mil, quatrocentos e dezessete reais e quarenta e um centavos), e dá outras providências. |
|
|
Leis 1300/2022 |
|---|
| Vigente |
| 14/10/2022 |
| Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor R$ 2.392.561,33 (dois milhões, trezentos e noventa e dois mil, quinhentos e sessenta e um reais e trinta e três centavos), e dá outras providências. |
|
|
Leis 1299/2022 |
|---|
| Vigente |
| 14/10/2022 |
| Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor R$ 210.500,00 (duzentos e dez mil e quinhentos reais), e dá outras providências. |
|
|