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Ano

Decretos 3575/2022
Vigente
30/12/2022
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 20.550,83 (vinte mil, quinhentos e cinquenta reais e oitenta e três centavos) e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 3574/2022
Vigente
24/01/2022
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais) e dá outras providências.
Detalhes

Portarias 3573/2022
Vigente
22/02/2022
Convoca Servidores para prestar serviços em regime de jornada estendida e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 3573/2022
Vigente
24/12/2022
Formaliza a composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CMACS/FUNDEB, gestão 2023 / 2026.
Detalhes

Portarias 3572/2022
Vigente
22/02/2022
Convoca Servidores para prestar serviços em regime de jornada estendida e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 3572/2022
Vigente
24/12/2022
Designa Servidores para compor a Comissão de Avaliação de Bens Imóveis para efeitos do disposto no § 2º do art. 209 da Lei nº 081/2005, de 23 de dezembro de 2005 (Código Tributário do Município), e dá outras providências.
Detalhes

Portarias 3571/2022
Vigente
22/02/2022
Convoca Servidores para prestar serviços em regime de jornada estendida e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 3571/2022
Vigente
22/12/2022
Regulamenta o Programa Municipal de Aquisição de Alimentos Direto do Agricultor Familiar, PAA – RESERVA, e dá outras providencias.
Detalhes

Decretos 3570/2022
Vigente
04/02/2023
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 97.187,89 (noventa e sete mil cento e oitenta e sete reais e oitenta e nove centavos) e dá outras providências.
Detalhes

Portarias 3570/2022
Vigente
22/02/2022
Convoca Servidores para prestar serviços em regime de jornada estendida e dá outras providências.
Detalhes

Portarias 3569/2022
Vigente
22/02/2022
Convoca Servidores para prestar serviços em regime de jornada estendida e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 3569/2022
Vigente
16/12/2022
Aprova e homologa a Instrução Normativa 01/2022 da Secretaria Municipal de Saúde.
Detalhes

Portarias 3568/2022
Vigente
22/02/2022
Convoca Servidores para prestar serviços em regime de jornada estendida e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 3568/2022
Vigente
16/12/2022
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 251.117,46 (duzentos e cinquenta e um mil, cento e dezessete reais e quarenta e seis centavos) e dá outras providências.
Detalhes

Portarias 3567/2022
Vigente
22/02/2022
Designa servidores como gestor e fiscal do convênio firmado com o Instituto Àgua e Terra.
Detalhes

Decretos 3567/2022
Vigente
15/12/2022
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais) e dá outras providências.
Detalhes

Portarias 3566/2022
Vigente
22/02/2022
Designa o servidor que menciona como responsável pelo Controle da Frota da Secretaria de Saúde.
Detalhes

Decretos 3566/2022
Vigente
15/12/2022
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 1.627.086,29 (um milhão, seiscentos e vinte e sete mil, oitenta e seis reais e trinta e três centavos) e dá outras providências.
Detalhes

Portarias 3565/2022
Vigente
22/02/2022
Dispõe sobre a nomeação para o exercício de cargo em comissão e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 3565/2022
Vigente
15/12/2022
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 894.766,19 (oitocentos e noventa e quatro mil, setecentos e sessenta e seis reais e dezenove centavos) e dá outras providências.
Detalhes

Portarias 3564/2022
Vigente
22/02/2022
Determina lotação de servidor.
Detalhes

Decretos 3564/2022
Vigente
15/12/2022
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) e dá outras providências.
Detalhes

Portarias 3563/2022
Vigente
22/02/2022
Revoga função gratificada de servidor.
Detalhes

Decretos 3563/2022
Vigente
15/12/2022
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 341.509,74 (trezentos e quarenta e um mil, quinhentos e nove reais e setenta e quatro centavos) e dá outras providências.
Detalhes

Portarias 3562/2022
Vigente
22/02/2022
Designa o servidor que menciona para o exercício de função gratificada.
Detalhes

Decretos 3562/2022
Vigente
15/12/2022
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 168.077,93 (cento e sessenta e oito mil, setenta e sete reais e noventa e três centavos) e dá outras providências.
Detalhes

Portarias 3561/2022
Vigente
22/02/2022
Designa o servidor que menciona para o exercício de função gratificada e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 3561/2022
Vigente
20/12/2022
Altera composição do conselho escolar.
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Portarias 3560/2022
Vigente
22/02/2022
Dispõe sobre a exoneração a pedido do servidor.
Detalhes

Decretos 3560/2022
Vigente
09/12/2022
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 426.482,80 (quatrocentos e vinte e seis mil, quatrocentos e oitenta e dois reais e oitenta centavos) e dá outras providências.
Detalhes

Portarias 3559/2022
Vigente
18/02/2022
Homologa o resultado do Processo Licitatório Pregão Eletrônico n°001/2021, adjudicando o objeto do Edital aos vencedores.
Detalhes

Decretos 3559/2022
Vigente
09/12/2022
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) e dá outras providências.
Detalhes

Portarias 3558/2022
Vigente
22/02/2022
Designa servidora para Cargo em Comissão.
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Decretos 3558/2022
Vigente
09/12/2022
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 1.619.170,00 (Um milhão, seiscentos e dezenove mil, cento e setenta reais) e dá outras providências.
Detalhes

Portarias 3557/2022
Vigente
22/02/2022
Dispõe sobre a exoneração a pedido do servidor.
Detalhes

Decretos 3557/2022
Vigente
09/12/2022
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 276.856,83 (duzentos e setenta e seis mil, oitocentos e cinquenta e seis reais e oitenta e três centavos) e dá outras providências.
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Portarias 3556/2022
Vigente
16/02/2022
Dispõe sobre abertura de Processo Administrativo.
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Decretos 3556/2022
Vigente
08/12/2022
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 20.550,83 (vinte mil, quinhentos e cinquenta reais e oitenta e três centavos) e dá outras providências.
Detalhes

Portarias 3555/2022
Vigente
11/02/2022
Revoga as Portarias que menciona e dá outras providências.
Detalhes

Portarias 3554/2022
Vigente
11/02/2022
Aprova a escala de plantões para o mês de fevereiro de 2022 para o Centro de Acolhimento Municipal.
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