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Ano

Decreto 3581/2023

Vigente
25/01/2023
Concede Cessão Funcional dos servidores que menciona ao Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Reserva – Reserva PREV.
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Decreto 3580/2023

Vigente
20/01/2023
Dispõe sobre a Programação Financeira de Arrecadação Mensal e Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício Financeiro de 2023.
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Decreto 3579/2023

Vigente
21/01/2023
Declara a inidoneidade da empresa CONSTRUTORA MIRANTE LTDA - ME, inscrita no CNPJ/MF sob nº 05.457.704/0001-01, para contratar licitar ou contratar com a Administração Pública e dá outras providências.
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Decreto 3578/2023

Vigente
21/01/2023
Altera a composição da Unidade de Controle Interno do Poder Executivo Municipal, e da outras providências.
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Decreto 3575/2022

Vigente
30/12/2022
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 20.550,83 (vinte mil, quinhentos e cinquenta reais e oitenta e três centavos) e dá outras providências.
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Decreto 3574/2022

Vigente
24/01/2022
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais) e dá outras providências.
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Decreto 3573/2022

Vigente
24/12/2022
Formaliza a composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CMACS/FUNDEB, gestão 2023 / 2026.
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Decreto 3572/2022

Vigente
24/12/2022
Designa Servidores para compor a Comissão de Avaliação de Bens Imóveis para efeitos do disposto no § 2º do art. 209 da Lei nº 081/2005, de 23 de dezembro de 2005 (Código Tributário do Município), e dá outras providências.
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Decreto 3571/2022

Vigente
22/12/2022
Regulamenta o Programa Municipal de Aquisição de Alimentos Direto do Agricultor Familiar, PAA – RESERVA, e dá outras providencias.
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Decreto 3569/2022

Vigente
16/12/2022
Aprova e homologa a Instrução Normativa 01/2022 da Secretaria Municipal de Saúde.
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Decreto 3568/2022

Vigente
16/12/2022
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 251.117,46 (duzentos e cinquenta e um mil, cento e dezessete reais e quarenta e seis centavos) e dá outras providências.
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Decreto 3567/2022

Vigente
15/12/2022
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais) e dá outras providências.
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Decreto 3566/2022

Vigente
15/12/2022
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 1.627.086,29 (um milhão, seiscentos e vinte e sete mil, oitenta e seis reais e trinta e três centavos) e dá outras providências.
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Decreto 3565/2022

Vigente
15/12/2022
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 894.766,19 (oitocentos e noventa e quatro mil, setecentos e sessenta e seis reais e dezenove centavos) e dá outras providências.
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Decreto 3564/2022

Vigente
15/12/2022
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) e dá outras providências.
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Decreto 3563/2022

Vigente
15/12/2022
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 341.509,74 (trezentos e quarenta e um mil, quinhentos e nove reais e setenta e quatro centavos) e dá outras providências.
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Decreto 3562/2022

Vigente
15/12/2022
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 168.077,93 (cento e sessenta e oito mil, setenta e sete reais e noventa e três centavos) e dá outras providências.
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Decreto 3561/2022

Vigente
20/12/2022
Altera composição do conselho escolar.
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Decreto 3560/2022

Vigente
09/12/2022
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 426.482,80 (quatrocentos e vinte e seis mil, quatrocentos e oitenta e dois reais e oitenta centavos) e dá outras providências.
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Decreto 3559/2022

Vigente
09/12/2022
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) e dá outras providências.
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Decreto 3558/2022

Vigente
09/12/2022
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 1.619.170,00 (Um milhão, seiscentos e dezenove mil, cento e setenta reais) e dá outras providências.
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Decreto 3557/2022

Vigente
09/12/2022
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 276.856,83 (duzentos e setenta e seis mil, oitocentos e cinquenta e seis reais e oitenta e três centavos) e dá outras providências.
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Decreto 3556/2022

Vigente
08/12/2022
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 20.550,83 (vinte mil, quinhentos e cinquenta reais e oitenta e três centavos) e dá outras providências.
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Decreto 3555/2022

Vigente
09/12/2022
Dispõe sobre a nomeação e posse dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente para o biênio 2022/2024.
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Decreto 3554/2022

Vigente
13/12/2022
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 25.400,00 (vinte e cinto mil e quatrocentos reais) e dá outras providências.
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Decreto 3553/2022

Vigente
29/11/2022
Abre Crédito Adicional Especial e Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 196.000,00 (cento e noventa e seis mil reais) e dá outras providências.
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Decreto 3552/2022

Vigente
26/11/2022
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 61.652,50 (sessenta e um mil, seiscentos e cinquenta e dois reais e cinquenta centavos) e dá outras providências.
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Decreto 3551/2022

Vigente
30/11/2022
Homologa aposentadoria de servidor público municipal concedida pelo Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Reserva.
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Decreto 3550/2022

Vigente
24/11/2022
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 183.100,00 (cento e oitenta e três mil e cem reais) e dá outras providências.
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Decreto 3549/2022

Vigente
23/11/2022
Altera o horário de expediente nas repartições públicas municipais, no âmbito do poder executivo, nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2022.
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Decreto 3548/2022

Vigente
30/11/2022
Homologa aposentadoria de servidor público municipal concedida pelo Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Reserva.
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Decreto 3547/2022

Vigente
26/11/2022
Dispõe sobre a nomeação e posse dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
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Decreto 3546/2022

Vigente
26/11/2022
Altera a composição do Conselho Fiscal do RESERVA PREV.
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Decreto 3545/2022

Vigente
21/11/2022
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 584.984,05 (quinhentos e oitenta e quatro mil, novecentos e oitenta e quatro reais e cinco centavos) e dá outras providências.
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Decreto 3544/2022

Vigente
15/11/2022
Promove o reajuste da Unidade Fiscal do Município e dá outras providências.
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Decreto 3543/2022

Vigente
15/11/2022
Promove o reajuste da Unidade de Valor de Custeio - UVC - base de cálculo da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública – CIP e dá outras providências.
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Decreto 3542/2022

Vigente
15/11/2022
Promove o reajuste da Taxa do Serviço de Coleta de Lixo e dá outras providências.
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Decreto 3541/2022

Vigente
21/11/2022
Autoriza a liberação da caução dos lotes que menciona no Loteamento Bella Casa.
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Decreto 3540/2022

Vigente
10/11/2022
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 61.000,00 (sessenta e um mil reais) e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 3539/2022

Vigente
15/11/2022
Homologa aposentadoria de servidor público municipal concedida pelo Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Reserva.
Detalhes