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Decretos 2525/2017
Vigente
10/08/2017
Abre Crédito Adicional Suplementar ao orçamento geral do Município, no valor de R$ 105.000,00 (cento e cinco mil reais), e dá outras providências.
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Decretos 2524/2017
Vigente
04/08/2017
Altera a redação do artigo 1º do Decreto nº. 1447, de 01 de abril de 2013 e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 2523/2017
Vigente
04/08/2017
Altera a redação do artigo 1º do Decreto nº. 1446, de 01 de abril de 2013 e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 2522/2017
Vigente
03/08/2017
Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 589.974,07 (quinhentos e oitenta e nove mil, novecentos e setenta e quatro reais e sete centavos), e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 2521/2017
Vigente
03/08/2017
Abre Crédito Adicional Suplementar ao orçamento geral do Município, no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 2520/2017
Vigente
28/07/2016
Determina o horário de funcionamento da Secretaria de Saúde e Vigilância Sanitária e dá outras providências
Detalhes

Decretos 2519/2017
Vigente
26/07/2017
Abre Crédito Adicional Suplementar ao orçamento geral do Município, no valor de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 2518/2017
Vigente
21/07/2017
Abre Crédito Adicional Suplementar ao orçamento geral do Município, no valor de R$ 307.000,00 (trezentos e sete mil reais), e dá outras providências.
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Decretos 2517/2017
Vigente
18/07/2017
: Altera o caput do Decreto nº. 2514, de 04 de julho de 2017 que aprovou o Plano de Loteamento do empreendimento denominado Residencial Santos Dumont.
Detalhes

Decretos 2516/2017
Vigente
15/07/2017
Declara a inidoneidade da empresa que menciona, para contratar licitar ou contratar com a Administração Pública e dá outras providências.
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Decretos 2515/2017
Vigente
06/07/2017
Convoca a Conferência Municipal de Assistência Social.
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Decretos 2514/2017
Vigente
06/07/2017
Aprova o Plano de Loteamento do empreendimento denominado Residencial Santos Dumont.
Detalhes

Decretos 2513/2017
Vigente
01/07/2017
Abre Crédito Adicional especial e suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 1.248.356,62
Detalhes

Decretos 2512/2017
Vigente
01/07/2017
Dispõe sobre a nomeação e posse dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Detalhes

Decretos 2511/2017
Vigente
23/06/2017
Concede cessão funcional em tempo integral com ônus para o órgão de origem, no período de 26 de junho de 2017 à 01 de setembro de 2017, para a Justiça Eleitoral do Município de Reserva, Estado do Paraná, dos servidores que menciona.
Detalhes

Decretos 2510/2017
Vigente
15/06/2017
Abre Crédito Adicional Suplementar ao orçamento geral do Município, no valor de R$ 39.666,76 (trinta e nove mil, seiscentos e sessenta e seis reais e setenta e seis centavos), e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 2509/2017
Vigente
15/06/2017
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 2508/2017
Vigente
15/06/2017
Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 90.600,00 (noventa mil e seiscentos reais), e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 2507/2017
Vigente
15/06/2017
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 2506/2017
Vigente
15/06/2017
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais), e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 2505/2017
Vigente
13/06/2017
Fixa a escala de plantão semanal a ser cumprido pelas Farmácias e Drogarias, e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 2504/2017
Vigente
13/06/2017
Concede disposição funcional do servidor que menciona.
Detalhes

Decretos 2503/2017
Vigente
13/06/2017
Concede disposição funcional do servidor que menciona.
Detalhes

Decretos 2502/2017
Vigente
13/06/2017
Dispõe sobre a nomeação e posse dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Detalhes

Decretos 2501/2017
Vigente
13/06/2017
Abre Crédito Adicional Suplementar ao orçamento geral do Município, no valor de R$ 255.231,04
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Decretos 2500/2017
Vigente
24/05/2017
Revoga o Decreto 2330 de 06 de julho de 2016 e dá outras providências.
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Decretos 2499/2017
Vigente
24/05/2017
: Institui a ouvidoria da Secretaria Municipal de Saúde e Vigilância Sanitária do Município de Reserva.
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Decretos 2498/2017
Vigente
16/05/2017
Revoga os Decretos nas. 2454 e 2455/2017 que respectivamente haviam designado a composição da Comissão Licitação, o Pregoeiro e sua Equipe de Apoio.
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Decretos 2497/2017
Vigente
16/05/2017
Fixa a escala de plantão semanal a ser cumprido pelas Farmácias e Drogarias, e dá outras providências.
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Decretos 2496/2017
Vigente
11/05/2017
Regulamenta o trabalho em jornada extraordinária
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Decretos 2495/2017
Vigente
10/05/2017
Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais)
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Decretos 2494/2017
Vigente
09/05/2017
Cancela a cessão funcional em tempo integral do servidor que menciona.
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Decretos 2493/2017
Vigente
28/04/2017
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que menciona.
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Decretos 2492/2017
Vigente
00/00/0000
Concede disposição funcional do servidor que menciona.
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Decretos 2491/2017
Vigente
28/04/2017
Concede disposição funcional do servidor que menciona.
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Decretos 2490/2017
Vigente
21/04/2017
Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 82.500,00 (oitenta e dois mil e quinhentos reais), e dá outras providências.
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Decretos 2489/2017
Vigente
21/04/2017
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), e dá outras providências.
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Decretos 2488/2017
Vigente
20/04/2017
Abre Crédito Adicional Suplementar ao orçamento geral do Município, no valor de R$ 10.472,11
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Decretos 2487/2017
Vigente
14/04/2017
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 50.000,00
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Decretos 2486/2017
Vigente
14/04/2017
: Nomeação de Conselheiro Tutelar.
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