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Ano

Decretos 3243/2021
Vigente
16/04/2021
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 46.016,25 (quarenta e seis mil, dezesseis reais e vinte e cinco centavos) e dá outras providências.
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Decretos 3242/2021
Vigente
16/04/2021
Define a composição do Conselho Municipal de Saúde.
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Decretos 3241/2021
Vigente
14/04/2021
Constitui a Comissão Municipal de Defesa Civil – COMDEC e dá outras providências.
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Decretos 3240/2021
Vigente
14/04/2021
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 341,40 (trezentos e quarenta e um reais e quarenta centavos) e dá outras providências.
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Decretos 3238/2021
Vigente
08/04/2021
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 25.082,33 (vinte e cinco mil, oitenta e dois reais e trinta e três centavos) e dá outras providências.
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Decretos 3237/2021
Vigente
31/03/2021
Determina medidas restritivas de caráter obrigatório, visando o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia da COVID-19.
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Decretos 3236/2021
Vigente
31/03/2021
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 3233/2021
Vigente
23/03/2021
Determina medidas restritivas de caráter obrigatório, visando o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia da COVID-19.
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Decretos 3232/2021
Vigente
23/03/2021
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 49.072,50 (quarenta e nove mil, setenta e dois reais e cinquenta centavos) e dá outras providências.
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Decretos 3231/2021
Vigente
23/03/2021
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) e dá outras providências.
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Decretos 3230/2021
Vigente
19/03/2021
Complementa as medidas restritivas de caráter obrigatório do Decreto nº 3227/2021, visando o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia da COVID-19.
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Decretos 3131/2021
Vigente
23/03/2021
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 3181/2020
Vigente
31/12/2020
Cancela a Declaração de utilidade público do imóvel que menciona e dá outras providências.
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Decretos 3180/2020
Vigente
31/12/2020
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 24.475,00 (vinte e quatro mil, quatrocentos e setenta e cinco reais) e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 3179/2020
Vigente
29/12/2020
Aprova a prorrogação de prazo para execução das obras de infraestrutura do Loteamento Santo Antônio.
Detalhes

Decretos 3178/2020
Vigente
24/12/2020
Homologa aposentadoria de servidor público municipal concedida pelo Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Reserva.
Detalhes

Decretos 3177/2020
Vigente
24/12/2020
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 3176/2020
Vigente
18/12/2020
Abre Crédito Adicional Especial e Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 22.000,00 (vinte dois mil reais) e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 3175/2020
Vigente
18/12/2020
Homologa aposentadoria de servidor público municipal concedida pelo Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Reserva.
Detalhes

Decretos 3174/2020
Vigente
18/12/2020
Homologa aposentadoria de servidor público municipal concedida pelo Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Reserva.
Detalhes

Decretos 3173/2020
Vigente
16/12/2020
Obriga o uso de máscaras por todas as pessoas que estiverem fora de sua residência no Município de Reserva, e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 3172/2020
Vigente
16/12/2020
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 72.300,00 (setenta e dois mil e trezentos reais) e dá outras providências.
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Decretos 3171/2020
Vigente
09/12/2020
Abertura de Crédito Adicional Suplementar
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Decretos 3170/2020
Vigente
03/12/2020
Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 277.822,70 (duzentos e setenta e sete mil, oitocentos e vinte e dois reais e setenta centavos) e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 3169/2020
Vigente
04/12/2020
Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 3168/2020
Vigente
04/12/2020
Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) e dá outras providências
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Decretos 3167/2020
Vigente
04/12/2020
Cria o ponto para estacionamento de táxi número 45
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Decretos 3166/2020
Vigente
04/12/2020
Cria o ponto para estacionamento de táxi número 44
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Decretos 3165/2020
Vigente
24/06/2020
INSTITUI COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decretos 3164/2020
Vigente
04/12/2020
Formaliza a recondução do Conselho de Administração do RESERVA PREV, e dá outras providências.
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Decretos 3163/2020
Vigente
24/11/2020
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 341.000,00 (trezentos e quarenta e um mil reais) e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 3162/2020
Vigente
27/11/2020
Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e dá outras providências.
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Decretos 3161/2020
Vigente
13/11/2020
Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 77.920,71(setenta e sete mil, novecentos e vinte reais e setenta e um centavos) e dá outras providências.
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Decretos 3160/2020
Vigente
13/11/2020
Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 529.890,00 (quinhentos e vinte e nove mil, oitocentos e noventa reais) e dá outras providências.
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Decretos 3159/2020
Vigente
13/11/2020
Homologa aposentadoria de servidor público municipal concedida pelo Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Reserva.
Detalhes

Decretos 3158/2020
Vigente
13/11/2020
Homologa aposentadoria de servidor público municipal concedida pelo Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Reserva.
Detalhes

Decretos 3157/2020
Vigente
13/11/2020
Homologa aposentadoria de servidor público municipal concedida pelo Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Reserva.
Detalhes

Decretos 3156/2020
Vigente
13/11/2020
Homologa aposentadoria de servidor público municipal concedida pelo Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Reserva.
Detalhes

Decretos 3155/2020
Vigente
13/11/2020
Homologa aposentadoria de servidor público municipal concedida pelo Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Reserva.
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Decretos 3154/2020
Vigente
10/11/2020
Estabelece a data de pagamento para a primeira parcela ou parcela única do Imposto Sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU e dá outras providências.
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