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Ano

Decreto 3408/2022
Vigente
00/00/0000
Estabelece o procedimento para a emissão de Comunicado de Isolamento Domiciliar por laboratórios clínicos, farmácias e drogarias, para fins de controle da circulação e propagação da infecção causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) e INFLUENZA A (H3N2) no Município de Reserva e dá outras providências.
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Decreto 3407/2022
Vigente
22/02/2022
Dispõe sobre a nomeação e posse dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social.
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Decreto 3406/2022
Vigente
01/02/2022
Torna Público o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado nº. 004/2021 para contratação temporária de médico, auxiliar de serviços gerais e engenheiro civil, nos termos do Edital de Divulgação das Notas apresentado pela Comissão Organizadora.
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Decreto 3405/2022
Vigente
01/02/2022
Dispõe sobre a nomeação e posse dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
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Decreto 3404/2022
Vigente
28/01/2022
Define a composição do Comitê Local Intersetorial do Programa Nossa Gente Paraná.
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Decreto 3403/2022
Vigente
24/01/2022
Dispõe sobre a nomeação e posse dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
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Decreto 3402/2022
Vigente
14/01/2022
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais) e dá outras providências.
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Decreto 3401/2022
Vigente
18/01/2022
Ratifica a disposição funcional do servidor que menciona.
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Decreto 3400/2022
Vigente
18/01/2022
Concede Cessão Funcional do servidor que menciona ao Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Regional Caminhos do Tibagi.
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Decreto 3399/2022
Vigente
11/01/2022
Dispõe sobre a Programação Financeira de Arrecadação Mensal e Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício Financeiro de 2022.
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Decreto 3271/2022
Vigente
03/07/2021
Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais) e dá outras providências.
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Decreto 855/2022
Vigente
24/02/2011
Exonera a pedido do servidor que menciona
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Decreto 850/2022
Vigente
23/03/2022
Exonera a pedido do servidor que menciona
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Decreto 847/2022
Vigente
14/02/2011
Exonera a pedido do servidor que menciona
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Decreto 845/2022
Vigente
19/02/2011
Exonera a pedido do servidor que menciona
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Decreto 843/2022
Vigente
08/02/2011
Exonera a pedido do servidor que menciona
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Decreto 842/2022
Vigente
08/02/2011
Exonera a pedido do servidor que menciona
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Decreto 840/2022
Vigente
08/02/2011
Exonera a pedido do servidor que menciona
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Decreto 837/2022
Vigente
02/02/2011
Exonera a pedido do servidor que menciona
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Decreto 691/2022
Vigente
26/05/2010
Exonera a pedido do servidor que menciona
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Decreto 690/2022
Vigente
26/05/2010
Exonera a pedido do servidor que menciona
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Decreto 3398/2021
Vigente
31/12/2021
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$669.000,00 (seiscentos e sessenta e nove mil reais) e dá outras providências.
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Decreto 3397/2021
Vigente
28/12/2021
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) e dá outras providências.
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Decreto 3396/2021
Vigente
28/12/2021
Suspende os efeitos do Decreto n° 3277/2021.
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Decreto 3395/2021
Vigente
31/12/2021
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que menciona.
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Decreto 3394/2021
Vigente
22/12/2021
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 31.679,07 (Trinta e Um Mil, Seiscentos e Setenta e Nove Reais e Sete Centavos) e dá outras providências.
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Decreto 3393/2021
Vigente
22/12/2021
Dispõe sobre a nomeação e posse dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
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Decreto 3392/2021
Vigente
17/12/2021
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 33.482,06 (trinta e três mil, quatrocentos e oitenta e dois reais e seis centavos) e dá outras providências.
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Decreto 3391/2021
Vigente
17/12/2021
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$27.080,00 (vinte e sete mil e oitenta reais) e dá outras providências.
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Decreto 3390/2021
Vigente
15/12/2021
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$59.100,00 (cinquenta e nove mil e cem reais) e dá outras providências.
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Decreto 3389/2021
Vigente
22/12/2021
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 13.113,16 (treze mil, cento e treze reais e dezesseis centavos) e dá outras providências.
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Decreto 3388/2021
Vigente
13/12/2021
Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$900.000,00 (novecentos mil reais) e dá outras providências.
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Decreto 3387/2021
Vigente
10/12/2021
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$126.542,69 (cento e vinte e seis mil, quinhentos e quarenta e dois reais e sessenta e nove centavos) e dá outras providências.
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Decreto 3386/2021
Vigente
10/12/2021
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$278.000,00 (duzentos e setenta e oito mil reais) e dá outras providências.
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Decreto 3385/2021
Vigente
10/12/2021
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$2.648.612,03 (dois milhões, seiscentos e quarenta e oito mil, seiscentos e doze reais e três centavos) e dá outras providências.
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Decreto 3384/2021
Vigente
10/12/2021
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$1.824.579,73 (um milhão, oitocentos e vinte e quatro mil, quinhentos e setenta e nove reais e setenta e três centavos) e dá outras providências.
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Decreto 3383/2021
Vigente
10/12/2021
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$752.787,67 (setecentos e cinquenta e dois mil, setecentos e oitenta e sete reais e sessenta e sete centavos) e dá outras providências.
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Decreto 3382/2021
Vigente
10/12/2021
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$290.000,00 (duzentos e noventa mil reais) e dá outras providências.
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Decreto 3381/2021
Vigente
10/12/2021
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$153.645,04 (cento e cinquenta e três mil, seiscentos e quarenta e cinco reais e quatro centavos) e dá outras providências.
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Decreto 3380/2021
Vigente
10/12/2021
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 399.158,00 (trezentos e noventa e nove mil, cento e cinquenta e oito reais) e dá outras providências.
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