Legislação

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Status

Ano

Decretos 781/2010

Vigente
22/09/2010
Cria ponto para estacionamento de táxi n°34
Detalhes

Decretos 780/2010

Vigente
18/09/2010
Reconhecimento a desistência do candidato inscrito sob o número 039 para o cargo de Enfermeiro I, convocado pelo Edital 031 / 2010.
Detalhes

Decretos 779/2010

Vigente
17/09/2010
Dá denominação a Rua Professora Reny Ferreira da Costa, o trecho de rua denominado Rua A, com extensão de 252 ( duzentos e cinquenta e dois ) metros, do loteamento Boa Galiléia.
Detalhes

Decretos 778/2010

Vigente
17/09/2010
Nomeia a partir de 1° de outubro de 2010, os candidatos aprovados no concurso público n° 006 / 2009.
Detalhes

Decretos 777/2010

Vigente
15/09/2010
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 35.319,50 (Trinta e cinco mil trezentos e dezenove reais e cinquenta centavos), e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 776/2010

Vigente
15/09/2010
Nomeia, a partir da presente data, os candidatos aprovados no concurso público n° 006 / 2009.
Detalhes

Decretos 775/2010

Vigente
04/02/2011
Designa para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB.
Detalhes

Decretos 774/2010

Vigente
09/09/2010
Nomeia o servidor que menciona para cargo em comissão de Assessor Direto II, Símbolo CC6.
Detalhes

Decretos 773/2010

Vigente
20/10/0909
Nomeia o servidor que menciona para cargo em comissão de Supervisor de Engenharia e Projetos, Símbolo CC7.
Detalhes

Decretos 772/2010

Vigente
09/09/2010
Nomeia o servidor que menciona para cargo de Secretário Municipal de Habitação, Obras e Serviços Públicos, Símbolo AP.
Detalhes

Decretos 771/2010

Vigente
09/09/2010
Exonera a pedido do servidor que menciona
Detalhes

Decretos 770/2010

Vigente
04/09/2010
Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 230.000,00 (Duzentos e trinta mil reais), e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 769/2010

Vigente
04/09/2010
Dá denominação a Rua Libório de Paula Milléo, o trecho de rua denominado Rua Projetada A, que tem início na interseção com a Rua Doutor João Aires de Mello, e término na interseção com a Rua Projetada C.
Detalhes

Decretos 768/2010

Vigente
04/09/2010
Nomeia o servidor que menciona para cargo em comissão de Diretor do Departamento de Finanças, Símbolo CC3.
Detalhes

Decretos 767/2010

Vigente
09/09/2010
Dá denominação a Rua Estanislau Ronkoski, o trecho de rua denominado Rua Projetada B, que tem início na interseção com a Rua Doutor João Aires de Mello, e término na interseção com a Rua Projetada C, do loteamento Boa Vista de propriedade da empresa LEUCH E CIA LTDA.
Detalhes

Decretos 766/2010

Vigente
03/09/2010
Exonera a pedido do servidor que menciona.
Detalhes

Decretos 765/2010

Vigente
03/09/2010
Nomeia, a partir de 01 de setembro de 2010, os candidatos aprovados no concurso público n° 006/2009 e convocados conforme Edital de Convocação n° 029/2010.
Detalhes

Decretos 765/2010

Vigente
03/09/2010
Nomeia, a partir de 01 de setembro de 2010, os candidatos aprovados no concurso público n° 006 / 2009 e convocados conforme Edital de Convocação n° 029 / 2010.
Detalhes

Decretos 764/2010

Vigente
02/09/2010
Reconhecimento a desistência do candidato inscrito sob o número 052 para o cargo de Enfermeiro I, convocado pelo Edital 027 / 2010.
Detalhes

Decretos 763/2010

Vigente
02/09/2010
Reconhecimento a desistência do candidato inscrito sob o número 012 para o cargo de Enfermeiro I, convocado pelo Edital 024 / 2010.
Detalhes

Decretos 762/2010

Vigente
01/09/2010
Nomeia, a partir de 01 de setembro de 2010, os candidatos aprovados no concurso público n° 006 / 2010 e convocados conforme Edital de Convocação n° 028/2010
Detalhes

Decretos 761/2010

Vigente
28/08/2010
Abre Crédito Adicional Especial e Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 1.418.005,33 (Um milhão quatrocentos e dezoito mil cinco reais e trinta e três centavos), e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 760/2010

Vigente
25/08/2010
Reconhecimento a desistência do candidato inscrito sob o número 060 para o cargo de Enfermeiro I, convocado pelo Edital 025/2010
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Decretos 759/2010

Vigente
24/08/2010
Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 64.764,00 ( Sessenta e quatro mil setecentos e sessenta e quatro reais), e dá outras providências.
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Decretos 758/2010

Vigente
24/08/2010
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 90.360,40 (Noventa mil trezentos e sessenta reais e quarenta centavos), e dá outras providências.
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Decretos 757/2010

Vigente
24/08/2010
Nomeia, a partir de 01 de setembro de 2010, os candidatos aprovados no concurso público n° 008/2009 e convocados conforme Edital de Convocação n° 026/2010.
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Decretos 756/2010

Vigente
21/08/2010
Concede pensão temporária a menor que menciona.
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Decretos 755/2010

Vigente
21/08/2010
Concessão de benefício Pensão Vitalícia
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Decretos 754/2010

Vigente
18/08/2010
Exonera a pedido do servidor que menciona
Detalhes

Decretos 753/2010

Vigente
18/08/2010
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 72.000,00 (Setenta e dois mil reais), e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 752/2010

Vigente
14/08/2010
Exonera a pedido do servidor que menciona
Detalhes

Decretos 751/2010

Vigente
12/08/2010
Aposentadoria da servidora que menciona.
Detalhes

Decretos 750/2010

Vigente
11/08/2010
Nomeia o servidor que menciona para cargo em comissão de Chefe do Setor de Controle Interno, símbolo CC4.
Detalhes

Decretos 749/2010

Vigente
11/08/2010
Exonera a pedido do servidor que menciona
Detalhes

Decretos 748/2010

Vigente
11/08/2010
Exonera a pedido do servidor que menciona
Detalhes

Decretos 746/2010

Vigente
09/08/2010
Exonera a pedido do servidor que menciona
Detalhes

Decretos 745/2010

Vigente
05/08/2010
Define a composição do grupo de Trabalho para elaboração do Plano Municipal de Habitação de Interesse Social.
Detalhes

Decretos 744/2010

Vigente
05/08/2010
Cria ponto para estacionamento de táxi n°33.
Detalhes

Decretos 743/2010

Vigente
31/07/2010
Exonera a pedido do servidor que menciona
Detalhes

Decretos 742/2010

Vigente
28/07/2010
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 110.000,00 (Cento e dez mil reais ), e dá outras providências.
Detalhes