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Ano

Decreto 3339/2021
Vigente
06/11/2021
Define a composição do Conselho Municipal de Saúde.
Detalhes

Decreto 3338/2021
Vigente
15/10/2021
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 110.568,00 (cento e dez mil, quinhentos e sessenta e oito reais) e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 3337/2021
Vigente
08/10/2021
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 340.481,05 (trezentos e quarenta mil, quatrocentos e oitenta e um reais e cinco centavos) e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 3336/2021
Vigente
08/10/2021
Formaliza o acatamento ao apontamento preliminar de acompanhamento nº 18319 expedido pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 3335/2021
Vigente
08/10/2021
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 1.025.000,00 (um milhão, vinte e cinco mil reais) e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 3334/2021
Vigente
08/10/2021
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 5.500.000,00 (cinco milhões e quinhentos mil reais) e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 3334/2021
Vigente
26/03/2021
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 22.500,00 (vinte e dois mil e quinhentos reais) e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 3333/2021
Vigente
08/10/2021
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 1.673,00 (um mil, seiscentos e setenta e três reais) e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 3331/2021
Vigente
06/10/2021
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 15.000,00 (Quinze mil reais) e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 3330/2021
Vigente
05/10/2021
Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 1.018.168,36 (um milhão, dezoito mil, cento e sessenta e oito reais e trinta e seis centavos) e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 3329/2021
Vigente
05/10/2021
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 107.000,00 (cento e sete mil reais) e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 3328/2021
Vigente
05/10/2021
Formaliza a nova composição do Conselho do Pólo de Apoio Presencial do sistema Universidade Aberta do Brasil e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 3327/2021
Vigente
05/10/2021
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 35.432,10 (trinta e cinco mil, quatrocentos e trinta e dois reais e dez centavos) e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 3326/2021
Vigente
25/09/2021
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais) e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 3325/2021
Vigente
25/09/2021
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 233.000,00 (duzentos e trinta e três mil reais) e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 3324/2021
Vigente
05/10/2021
Constitui o Comitê Municipal Transporte Escolar, instituído pelo Decreto Municipal nº. 1607, de 19 de junho de 2013, nos termos da Lei Estadual nº. 17568, de 15 de maio de 2013 e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 3323/2021
Vigente
23/09/2021
Homologa aposentadoria de servidor público municipal concedida pelo Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Reserva.
Detalhes

Decreto 3322/2021
Vigente
23/09/2021
Homologa aposentadoria de servidor público municipal concedida pelo Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Reserva.
Detalhes

Decreto 3321/2021
Vigente
23/09/2021
Homologa aposentadoria de servidor público municipal concedida pelo Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Reserva.
Detalhes

Decreto 3319/2021
Vigente
17/09/2021
Aprova o regulamento interno da Comissão Consultiva de Regularização Fundiária de que trata a Lei 1151/2021 e Designa servidores para comporem a Comissão.
Detalhes

Decreto 3318/2021
Vigente
05/10/2021
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 40.579,00 (quarenta mil quinhentos e setenta e nove reais) e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 3317/2021
Vigente
17/09/2021
Torna Público o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado nº. 003/2021-SMS para contratação temporária de médicos nos termos do Edital apresentado pela Comissão Organizadora.
Detalhes

Decreto 3316/2021
Vigente
17/09/2021
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 3315/2021
Vigente
09/09/2021
Regulamenta o procedimento do credenciamento a que alude a Lei nº. 1131/2021.
Detalhes

Decreto 3314/2021
Vigente
03/09/2021
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 215.926,03 (duzentos e quinze mil novecentos e vinte e seis reais e três centavos) e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 3313/2021
Vigente
17/09/2021
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 45.045,00 (quarenta e cinco mil e quarenta e cinco reais) e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 3312/2021
Vigente
03/09/2021
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 303.500,00 (trezentos e três mil e quinhentos reais) e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 3311/2021
Vigente
03/09/2021
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 160.000,00 (cento e sessenta reais) e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 3310/2021
Vigente
01/09/2021
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 15.700,00 (quinze mil e setecentos reais) e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 3309/2021
Vigente
02/09/2021
Define a composição do Conselho Municipal de Saúde.
Detalhes

Decreto 3308/2021
Vigente
27/08/2021
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 420.300,00 (quatrocentos e vinte mil e trezentos reais) e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 3307/2021
Vigente
27/08/2021
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 96.236,86 (noventa e seis mil, duzentos e trinta e seis reais e oitenta e seis centavos) e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 3306/2021
Vigente
27/08/2021
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 1.740.000,00 (um milhão, setecentos e quarenta mil reais) e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 3305/2021
Vigente
31/08/2021
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais) e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 3304/2021
Vigente
27/08/2021
Abre Crédito Adicional Suplementar e especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 994.223,54 (novecentos e noventa e quatro mil, duzentos e vinte e três reais e quarenta e quatro centavos) e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 3303/2021
Vigente
27/08/2021
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 39.500,00 (trinta e nove mil e quinhentos reais) e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 3302/2021
Vigente
27/08/2021
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 61.000,00 (sessenta e um mil reais) e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 3301/2021
Vigente
20/08/2021
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais) e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 3300/2021
Vigente
21/08/2021
Homologa aposentadoria de servidor público municipal concedida pelo Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Reserva.
Detalhes

Decreto 3299/2021
Vigente
21/08/2021
Homologa aposentadoria de servidor público municipal concedida pelo Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Reserva.
Detalhes