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Ano

Decreto 3298/2021
Vigente
21/08/2021
Homologa aposentadoria de servidor público municipal concedida pelo Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Reserva.
Detalhes

Decreto 3297/2021
Vigente
20/08/2021
Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 116.659,23 (cento e dezesseis mil seiscentos e cinquenta e nove reais e vinte e três centavos) e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 3296/2021
Vigente
20/08/2021
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 3295/2021
Vigente
20/08/2021
Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 3294/2021
Vigente
20/08/2021
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 3293/2021
Vigente
20/08/2021
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 97.600,00 (noventa e sete mil e seiscentos reais) e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 3292/2021
Vigente
00/00/0000
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 48.900,00 (quarenta e oito mil e novecentos reais) e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 3291/2021
Vigente
12/08/2021
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 143.250,00 (cento e quarenta e três mil, duzentos e cinquenta reais) e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 3290/2021
Vigente
07/08/2021
Homologa aposentadoria de servidor público municipal concedida pelo Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Reserva.
Detalhes

Decreto 3289/2021
Vigente
05/08/2021
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 3288/2021
Vigente
05/08/2021
Dispõe sobre a nomeação e posse dos membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente.
Detalhes

Decreto 3287/2021
Vigente
29/07/2021
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que menciona.
Detalhes

Decreto 3286/2021
Vigente
28/07/2021
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que menciona.
Detalhes

Decreto 3285/2021
Vigente
28/07/2021
Ratifica a disposição funcional do servidor que menciona.
Detalhes

Decreto 3284/2021
Vigente
28/07/2021
Ratifica a disposição funcional do servidor que menciona.
Detalhes

Decreto 3283/2021
Vigente
28/07/2021
Ratifica a disposição funcional do servidor que menciona.
Detalhes

Decreto 3282/2021
Vigente
22/07/2021
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais) e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 3281/2021
Vigente
22/07/2021
Define a composição do Conselho Municipal de Saúde.
Detalhes

Decreto 3280/2021
Vigente
20/07/2021
altera a redação do art. 8º do Decreto 2187/2015.
Detalhes

Decreto 3279/2021
Vigente
17/07/2021
Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais) e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 3278/2021
Vigente
17/07/2021
Revoga o Decreto 3220, de 04 de março de 2021 e estabelece as atividades escolares na forma presencial e não presencial no âmbito da rede municipal de ensino.
Detalhes

Decreto 3277/2021
Vigente
17/07/2021
Aplica suspensão e impedimento de contratar à empresa BARATÃO PNEUS EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob nº. 25.115.613/0001-03.
Detalhes

Decreto 3275/2021
Vigente
17/07/2021
Revoga o Decreto nº. 3209, de 12 de fevereiro de 2021, por meio do qual fora concedida Cessão Funcional da servidora que menciona ao Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Reserva – Reserva PREV.
Detalhes

Decreto 3274/2021
Vigente
17/07/2021
Prorroga cessão funcional de servidora.
Detalhes

Decreto 3273/2021
Vigente
08/07/2021
Determina medidas restritivas de caráter obrigatório, visando o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia de COVID-19.
Detalhes

Decreto 3272/2021
Vigente
01/07/2021
Torna Público o Resultado Final do Procsso Seletivo Simplificado nº. 002/2021-SMS para contratação temporária de médicos, técnicos em enfermagem e técnico em radiologia, nos termos do Edital de Divulgação das Notas apresentado pela Comissão Organizadora.
Detalhes

Decreto 3270/2021
Vigente
03/07/2021
Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais) e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 3269/2021
Vigente
03/07/2021
Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 1.920,00 (um mil, novecentos e vinte reais) e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 3268/2021
Vigente
03/07/2021
Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 9.150,00 (nove mil cento e cinquenta reais) e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 3267/2021
Vigente
03/07/2021
Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 2.010,00 (dois mil e dez reais) e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 3266/2021
Vigente
03/07/2021
Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 1.640,00 (um mil seiscentos e quarenta reais) e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 3265/2021
Vigente
24/06/2021
Determina medidas restritivas de caráter obrigatório, visando o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia de COVID-19.
Detalhes

Decreto 3264/2021
Vigente
24/06/2021
Torna Público o Edital de Divulgação das Notas do Processo Seletivo Simplificado nº. 002/2021-SMS para contratação temporária de médicos, técnicos em enfermagem e técnicos em radiologia.
Detalhes

Decreto 3263/2021
Vigente
24/06/2021
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 53.000,00 (cinquenta e três mil reais) e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 3262/2021
Vigente
23/06/2021
Concede Cessão Funcional do servidor que menciona ao Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Reserva – Reserva PREV.
Detalhes

Decreto 3261/2021
Vigente
23/06/2021
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 154.000,00 (cento e cinquenta e quatro mil reais) e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 3260/2021
Vigente
19/06/2021
Homologa o relatório final do processo de recepção de inscrições no Teste Seletivo disciplinado pelo Edital Nº. 002/2021-SMS para contratação temporária de médicos, técnicos em enfermagem e técnicos em radiologia.
Detalhes

Decreto 3259/2021
Vigente
18/06/2021
Homologa aposentadoria de servidor público municipal concedida pelo Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Reserva.
Detalhes

Decreto 3258/2021
Vigente
12/06/2021
DETERMINA MEDIDAS RESTRITIVAS DE CARÁTER OBRIGATÓRIO, VISANDO O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DE COVID-19.
Detalhes

Decreto 3257/2021
Vigente
10/06/2021
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) e dá outras providências.
Detalhes