Decretos 3663/2023 |
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Vigente |
22/06/2023 |
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 185.201,12 (cento e oitenta e cinco mil, duzentos e um reais e doze centavos) e dá outras providências. |
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Decretos 3662/2023 |
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Vigente |
22/06/2023 |
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) e dá outras providências. |
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Decretos 3661/2023 |
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Vigente |
22/06/2023 |
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais) e dá outras providências. |
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Decretos 3660/2023 |
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Vigente |
22/06/2023 |
Abre Crédito Adicional Especial e Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) e dá outras providências. |
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Decretos 3659/2023 |
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Vigente |
20/06/2023 |
Torna Público o Edital Parcial de Divulgação do Resultado das Notas do Processo Seletivo Simplificado nº. 002/2023 para contratação temporária de Agente de Segurança Escolar e Técnico em Enfermagem. |
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Decretos 3658/2023 |
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Vigente |
20/06/6202 |
Torna Público o Edital de Divulgação do Resultado Final das Inscrições do Processo Seletivo Simplificado nº. 002/2023 para contratação temporária de Agente de Segurança Escolar e Técnico em Enfermagem. |
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Decretos 3657/2023 |
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Vigente |
15/06/2023 |
Torna Público o Edital de Divulgação do Resultado Parcial do Processo Seletivo Simplificado nº. 002/2023 para contratação temporária de Agente de Segurança Escolar e Técnico em Enfermagem. |
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Decretos 3656/2023 |
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Vigente |
15/06/2023 |
Nomeia o Grupo Gestor do Programa Municipal de Aquisição de Alimentos – GGPAA. |
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Decretos 3655/2023 |
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Vigente |
07/06/2023 |
Altera redação referente ao Decreto 3569/2022. |
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Decretos 3654/2023 |
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Vigente |
07/06/2023 |
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais) e dá outras providências. |
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Decretos 3653/2023 |
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Vigente |
07/06/2023 |
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 193.000,00 (cento e noventa três mil reais) e dá outras providências. |
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Decretos 3652/2023 |
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Vigente |
07/06/2023 |
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 46.531,71 (quarenta e seis mil quinhentos e trinta e um reais e setenta e um centavos) e dá outras providências. |
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Decretos 3651/2023 |
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Vigente |
07/06/2023 |
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 282.719,93 (duzentos e oitenta e dois mil, setecentos e dezenove reais e noventa e três centavos) e dá outras providências. |
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Decretos 3650/2023 |
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Vigente |
07/06/2023 |
Homologa aposentadoria de servidor público municipal concedida pelo Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Reserva. |
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Decretos 3649/2023 |
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Vigente |
01/06/2023 |
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais) e dá outras providências. |
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Decretos 3648/2023 |
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Vigente |
01/06/2023 |
Abre Crédito Adicional Especial e Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) e dá outras providências. |
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Decretos 3647/2023 |
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Vigente |
01/06/2023 |
Abre Crédito Adicional Especial e Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) e dá outras providências. |
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Decretos 3646/2023 |
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Vigente |
26/05/2023 |
Nomeia Comissão de Monitoramento e Avaliação da Parceria entre a organização da Sociedade Civil, o Lar Nossa Senhora das Graças e a Administração Pública. |
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Decretos 3645/2023 |
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Vigente |
26/05/2023 |
Altera a composição da Unidade de Controle Interno do Poder Executivo Municipal, e da outras providências. |
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Decretos 3644/2023 |
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Vigente |
26/05/2023 |
Homologa aposentadoria de servidor público municipal concedida pelo Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Reserva. |
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Decretos 3643/2023 |
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Vigente |
26/05/2023 |
Homologa aposentadoria de servidor público municipal concedida pelo Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Reserva. |
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Decretos 3642/2023 |
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Vigente |
25/05/2023 |
Homologa aposentadoria de servidor público municipal concedida pelo Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Reserva. |
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Decretos 3641/2023 |
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Vigente |
26/05/2023 |
Homologa aposentadoria de servidor público municipal concedida pelo Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Reserva. |
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Decretos 3640/2023 |
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Vigente |
26/05/2023 |
Homologa aposentadoria de servidor público municipal concedida pelo Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Reserva. |
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Decretos 3639/2023 |
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Vigente |
26/05/2023 |
Homologa aposentadoria de servidor público municipal concedida pelo Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Reserva. |
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Decretos 3638/2023 |
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Vigente |
26/05/2023 |
Homologa aposentadoria de servidor público municipal concedida pelo Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Reserva. |
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Decretos 3637/2023 |
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Vigente |
20/05/2023 |
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 56.936,71 (Cinquenta e seis mil, novecentos e trinta e seis reais e setenta e um centavos), e dá outras providências. |
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Decretos 3636/2023 |
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Vigente |
18/05/2023 |
Homologa aposentadoria de servidor público municipal concedida pelo Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Reserva. |
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Decretos 3635/2023 |
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Vigente |
17/05/2023 |
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 238.750,00 (duzentos e trinta e oito mil, setecentos e cinquenta reais) e dá outras providências. |
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Decretos 3634/2023 |
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Vigente |
17/02/2023 |
Altera Comissão Consultiva de Regularização Fundiária de que trata a Lei 1151/2021. |
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Decretos 3633/2023 |
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Vigente |
17/05/2023 |
Homologa aposentadoria de servidor público municipal concedida pelo Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Reserva. |
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Decretos 3632/2023 |
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Vigente |
17/05/2023 |
Homologa aposentadoria de servidor público municipal concedida pelo Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Reserva. |
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Decretos 3631/2023 |
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Vigente |
17/05/2023 |
Homologa aposentadoria de servidor público municipal concedida pelo Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Reserva. |
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Decretos 3630/2023 |
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Vigente |
17/05/2023 |
Homologa aposentadoria de servidor público municipal concedida pelo Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Reserva. |
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Decretos 3629/2023 |
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Vigente |
17/05/2023 |
Dispõe sobre a Composição do Conselho Municipal de Contribuintes. |
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Decretos 3628/2023 |
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Vigente |
17/05/2023 |
Altera composição do Conselho Municipal de Saúde. |
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Decretos 3627/2023 |
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Vigente |
12/05/2023 |
Nomeia o Grupo Gestor do Programa Municipal de Aquisição de Alimentos – PAA. |
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Decretos 3626/2023 |
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Vigente |
09/05/2023 |
Abre Crédito Adicional Especial e Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 290.000,00 (duzentos e noventa mil reais) e dá outras providências. |
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Decretos 3625/2023 |
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Vigente |
06/05/2023 |
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) e dá outras providências. |
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Decretos 3624/2023 |
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Vigente |
05/05/2023 |
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) e dá outras providências. |
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