Acessibilidade
A+
A-
Contraste
Retornar acessibilidade

Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Decretos 3743/2023
Vigente
21/10/2023
Nomeia Ouvidor-Geral do Município de Reserva – PR e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 3742/2023
Vigente
17/10/2023
Dispõe sobre a nomeação do Gestor do Fundo Municipal da Mulher, instituído pela Lei Municipal 1.204/2021.
Detalhes

Decretos 3741/2023
Vigente
14/10/2023
Revoga o Decreto 3738, de 09 de outubro de 2023.
Detalhes

Decretos 3740/2023
Vigente
11/10/2023
Dispõe sobre a nomeação e posse dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente para o biênio 2022/2024.
Detalhes

Decretos 3739/2023
Vigente
10/10/2023
Homologa aposentadoria de servidor público municipal concedida pelo Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Reserva.
Detalhes

Decretos 3738/2023
Vigente
10/10/2023
Prorroga prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado 001/2022 (contratação temporária de Motorista I e Motorista II).
Detalhes

Decretos 3737/2023
Vigente
11/10/2023
Torna Público o Edital Final de Divulgação do Resultado das Notas do Processo Seletivo Simplificado nº. 003/2023, para contratação temporária de Segurança de Patrimônio.
Detalhes

Decretos 3736/2023
Vigente
06/10/2023
Nomeia Fiscal do Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal de Reserva – PR.
Detalhes

Decretos 3735/2023
Vigente
05/10/2023
Torna Público o Edital Parcial de Divulgação do Resultado das Notas do Processo Seletivo Simplificado nº. 003/2023, para contratação temporária de Segurança de Patrimônio.
Detalhes

Decretos 3734/2023
Vigente
05/10/2023
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 3733/2023
Vigente
05/10/2023
Torna Público o Edital de Divulgação do Resultado Final das Inscrições do Processo Seletivo Simplificado nº. 003/2023, para contratação temporária de Segurança de Patrimônio.
Detalhes

Decretos 3732/2023
Vigente
03/10/2023
Torna Público o Edital de Divulgação do Resultado Parcial das Inscrições do Processo Seletivo Simplificado nº. 003/2023, para contratação temporária de Segurança de Patrimônio.
Detalhes

Decretos 3731/2023
Vigente
22/09/2023
Regulamenta o Serviço de Inspeção Municipal SIM/POA do município de Reserva – PR e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 3730/2023
Vigente
30/09/2023
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 780.138,25 (setecentos e oitenta mil, cento e trinta e oito reais e vinte e cinco centavos) e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 3729/2023
Vigente
29/09/2023
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 183.306,48 (cento e oitenta e três mil e trezentos e seis reais e quarenta e oito centavos) e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 3728/2023
Vigente
29/09/2023
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 225.000,00 (duzentos e vinte e cinco mil reais) e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 3727/2023
Vigente
06/10/2023
Constitui o Comitê Municipal Transporte Escolar, instituído pelo Decreto Municipal nº. 1607, de 19 de junho de 2013, nos termos da Lei Estadual nº. 17568, de 15 de maio de 2013 e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 3726/2023
Vigente
27/09/2023
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 196.000,00 (cento e noventa e seis mil reais) e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 3725/2023
Vigente
27/09/2023
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 43.000,00 (quarenta e três mil reais) e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 3724/2023
Vigente
27/09/2023
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 297.000,00 (duzentos e noventa e sete mil reais) e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 3723/2023
Vigente
27/09/2023
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 2.731.000,00 (dois milhões, setecentos e trinta e um mil reais) e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 3722/2023
Vigente
27/09/2023
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 291.000,00 (duzentos e noventa e um mil reais) e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 3721/2023
Vigente
27/09/2023
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais) e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 3720/2023
Vigente
27/09/2023
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 3719/2023
Vigente
27/09/2023
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 112.000,00 (cento e doze mil reais) e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 3718/2023
Vigente
27/09/2023
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 203.000,00 (duzentos e três mil reais) e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 3717/2023
Vigente
27/09/2023
Dispõe sobre nomeação e posse dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa para o biênio 2023/2025.
Detalhes

Decretos 3716/2023
Vigente
30/09/2023
Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 3715/2023
Vigente
15/09/2023
Dispõe sobre a regulamentação da Lei Municipal 1.097/2020, que dispõe sobre o Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda e o respectivo Fundo Municipal do Trabalho no âmbito do Município de Reserva e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 3714/2023
Vigente
15/09/2023
Dispõe sobre a regulamentação da Lei Municipal 1.347/2023, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Cultura do Município de Reserva, e da outras providências.
Detalhes

Decretos 3713/2023
Vigente
15/09/2023
Dispõe sobre a regulamentação da Lei Municipal 1.204/2021, que dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Mulher e institui o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, conferência, plano, fundo municipal e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 3712/2023
Vigente
15/09/2023
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$5.000,00 (cinco mil reais) e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 3711/2023
Vigente
19/09/2023
Homologa aposentadoria de servidor público municipal concedida pelo Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Reserva.
Detalhes

Decretos 3710/2023
Vigente
14/09/2023
Designa servidora que menciona, para atuar como Secretária Executiva da Câmera Municipal Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Reserva (CAISAN) e também do Conselho Municipal de Segurança Alimentar (CONSEA).
Detalhes

Decretos 3709/2023
Vigente
12/09/2023
Estabelece normas e procedimentos específicos para o cancelamento de créditos tributários e não tributários, inscritos ou não em dívida ativa.
Detalhes

Decretos 3708/2023
Vigente
09/09/2023
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 155.000,00 (cento e cinquenta e cinco mil reais) e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 3707/2023
Vigente
09/09/2023
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 173.000,00 (cento e setenta e três mil reais) e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 3706/2023
Vigente
09/09/2023
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 3705/2023
Vigente
07/09/2023
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 1.360.671,65 (um milhão, trezentos e sessenta mil, seiscentos e setenta e um reais e sessenta e cinco centavos) e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 3704/2023
Vigente
07/09/2023
Dispõe sobre a nomeação e posse dos membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente.
Detalhes