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Decretos 3596/2023

Vigente
24/02/2023
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 156.000,00 (cento e cinquenta e seis mil reais) e dá outras providências.
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Decretos 3595/2023

Vigente
24/02/2023
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 8.863.880,97 (Oito milhões, oitocentos e sessenta e três mil, oitocentos e oitenta reais e noventa e sete centavos) e dá outras providências.
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Decretos 3594/2023

Vigente
07/03/2023
Define a composição do Comitê Local Intersetorial do Programa Nossa Gente Paraná.
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Decretos 3593/2023

Vigente
01/03/2023
Define a composição do Comitê Municipal Intersetorial do Programa Nossa Gente Paraná.
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Decretos 3592/2023

Vigente
18/02/2023
Promove o reajuste da Unidade Fiscal do Município e dá outras providências.
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Decretos 3591/2023

Vigente
16/02/2023
Convoca a I Conferência Municipal dos Direitos da Mulher.
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Decretos 3590/2023

Vigente
11/02/2023
Homologa aposentadoria de servidor público municipal concedida pelo Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Reserva.
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Decretos 3589/2023

Vigente
11/02/2023
Homologa aposentadoria de servidor público municipal concedida pelo Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Reserva.
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Decretos 3588/2023

Vigente
07/02/2023
Autoriza a liberação da caução dos lotes que menciona no Loteamento Bella Casa.
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Decretos 3587/2023

Vigente
10/02/2023
Cria, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional a Câmara Municipal Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional.
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Decretos 3586/2023

Vigente
10/02/2023
Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Reserva, Estado do Paraná no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional -SISAN.
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Decretos 3585/2023

Vigente
31/12/2023
Prorroga prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado 001/2022 (contratação temporária de Motorista I e Motorista II).
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Decretos 3584/2023

Vigente
10/02/2023
Nomeia Comissão de Gestão Intersetorial Permanente de Atendimento Socioeducativo do Município de Reserva e fundamenta seu funcionamento e atribuições.
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Decretos 3583/2023

Vigente
25/01/2023
Concessão de afastamento de servidor para desempenho de mandato eletivo de vereador.
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Decretos 3582/2023

Vigente
25/01/2023
Prorroga prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado 004/2022 (contratação temporária de Médico, Auxiliar de Serviços Gerais e Engenheiro Civil).
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Decretos 3581/2023

Vigente
25/01/2023
Concede Cessão Funcional dos servidores que menciona ao Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Reserva – Reserva PREV.
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Decretos 3580/2023

Vigente
20/01/2023
Dispõe sobre a Programação Financeira de Arrecadação Mensal e Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício Financeiro de 2023.
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Decretos 3579/2023

Vigente
21/01/2023
Declara a inidoneidade da empresa CONSTRUTORA MIRANTE LTDA - ME, inscrita no CNPJ/MF sob nº 05.457.704/0001-01, para contratar licitar ou contratar com a Administração Pública e dá outras providências.
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Decretos 3578/2023

Vigente
21/01/2023
Altera a composição da Unidade de Controle Interno do Poder Executivo Municipal, e da outras providências.
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Leis 1369/2023

Vigente
26/05/2023
Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 185.201,12 (cento e oitenta e cinco mil, duzentos e um reais e doze centavos), e dá outras providências.
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Leis 1368/2023

Vigente
26/05/2023
Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), e dá outras providências.
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Leis 1367/2023

Vigente
26/05/2023
Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), e dá outras providências.
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Leis 1366/2023

Vigente
17/05/2023
Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 238.750,00 (duzentos e trinta e oito mil, setecentos e cinquenta reais), e dá outras providências.
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Leis 1365/2023

Vigente
09/05/2023
Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Suplementar e Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 290.000,00 (duzentos e noventa mil reais) e dá outras providências.
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Leis 1364/2023

Vigente
10/05/2023
Dispõe sobre o custeio, pelo Município, quanto à realização de casamento civil coletivo de casais declarados hipossuficientes e da outras providências.
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Leis 1363/2023

Vigente
10/05/2023
Institui o Dia do Desapego Consciente, o qual consiste em receber doações de materiais reutilizáveis, promovendo a correta destinação final e dá outras providências.
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Leis 1362/2023

Vigente
10/05/2023
Autoriza o executivo municipal a instituir a gratuidade do sepultamento e dos meios a ele necessários à população de comprovada baixa renda familiar e dá outras providências.
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Leis 1361/2023

Vigente
27/04/2023
Promove alterações na Lei Municipal nº. 954/2019, conforme especifica.
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Leis 1360/2023

Vigente
21/04/2023
Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento à criança e ao adolescente do Município de Reserva, a Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, bem como a Criação e Funcionamento do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Conselho Tutelar e Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente.
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Leis 1359/2023

Vigente
28/04/2023
Cria o cargo de agente de segurança escolar no quadro de servidores do Município de Reserva, altera a redação da Lei 785, de 26 abril de 2017 e dá ouras providências.
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Leis 1358/2023

Vigente
15/04/2023
Promove alterações na Lei Municipal nº. 785/2017 e 765/2017, conforme especifica.
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Leis 1357/2023

Vigente
13/04/2023
Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 483.594,81 (quatrocentos e oitenta e três mil quinhentos e noventa e quatro reais e oitenta e um centavos) e dá outras providências.
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Leis 1356/2023

Vigente
06/04/2023
Autoriza o Executivo a proceder reposição salarial aos servidores na forma que específica, e dá outras providências.
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Leis 1355/2023

Vigente
13/04/2023
Autoriza o Poder Executivo a proceder a alteração do artigo 19°, da Lei 1259 de 20 de junho de 2022, e dá outras providências.
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Leis 1354/2023

Vigente
06/04/2023
Institui o código de obras e dá outras providências.
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Leis 1353/2023

Vigente
13/04/2023
Dispõe sobre o uso e ocupação do solo do perímetro urbano do município de Reserva e distritos e dá outras providências.
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Leis 1352/2023

Vigente
24/03/2023
autoriza o poder executivo a celebrar termo de colaboração com a instituição de longa permanência para idosos – Lar Nossa Senhora das Graças e dá outras providências.
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Leis 1351/2023

Vigente
13/04/2023
Dispõe sobre o parcelamento do solo para fins urbanos do município de Reserva - PR e dá outras providências.
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Leis 1350/2023

Vigente
13/04/2023
Dispõe sobre a delimitação do perímetro da sede e núcleos urbanos do município de Reserva – PR e dá outras providências.
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Leis 1349/2023

Vigente
21/03/2023
Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 8.707.817,62 (oito milhões setecentos e sete mil, oitocentos e dezessete reais e sessenta e dois centavos), e dá outras providências.
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