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Ano

Decretos 1632/2013
Vigente
11/07/2013
Aposentadoria de servidor público municipal
Detalhes

Decretos 1631/2013
Vigente
10/07/2013
Convoca a IX Conferência Municipal de Assistência Social
Detalhes

Decretos 1630/2013
Vigente
10/07/2013
Exoneração a pedido de servidor público
Detalhes

Decretos 1629/2013
Vigente
06/07/2013
Nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão
Detalhes

Decretos 1628/2013
Vigente
06/07/2013
Abertura de Crédito Adicional Suplementar R$ 300.000,00, nos termos do Art. 5º da LOA 2013.
Detalhes

Decretos 1627/2013
Vigente
05/07/2013
Exoneração a pedido de servidor público municipal.
Detalhes

Decretos 1626/2013
Vigente
05/07/2013
Cria e e define a composição da Comissão de Enfrentamento à Violência de Crianças e Adolescentes
Detalhes

Decretos 1625/2013
Vigente
05/07/2013
Exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão
Detalhes

Decretos 1624/2013
Vigente
04/07/2013
Exoneração a pedido de servidor ocupante de cargo em comissão
Detalhes

Decretos 1623/2013
Vigente
03/07/2013
Aposentadoria de Servidor Público Municipal.
Detalhes

Decretos 1622/2013
Vigente
02/07/2013
Exoneração a pedido de servidor ocupante de cargo em comissão
Detalhes

Decretos 1621/2013
Vigente
29/06/2013
Aprova o regimento interno do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social
Detalhes

Decretos 1620/2013
Vigente
29/06/2013
Abre Crédito Adicional Especial e Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 274.400,00
Detalhes

Decretos 1619/2013
Vigente
29/06/2013
Abre Crédito Adicional Especial e Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 94.000,00
Detalhes

Decretos 1618/2013
Vigente
29/06/2013
Define a composição do Conselho Gestor do Fundo Municipal da Habitação de Interesse Social - FMHIS
Detalhes

Decretos 1617/2013
Vigente
26/06/2013
Regulamento do Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Anima - SIM-POA
Detalhes

Decretos 1616/2013
Vigente
26/06/2013
Exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão
Detalhes

Decretos 1615/2013
Vigente
26/06/2013
Nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão
Detalhes

Decretos 1614/2013
Vigente
26/06/2013
Exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão
Detalhes

Decretos 1613/2013
Vigente
26/06/2013
Exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão
Detalhes

Decretos 1612/2013
Vigente
26/06/2013
Exonera o servidor que menciona.
Detalhes

Decretos 1611/2013
Vigente
26/06/2013
Exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão
Detalhes

Decretos 1610/2013
Vigente
26/07/2013
Declara em situação anormal, caracterizada como Situação de Emergência, áreas do município de Reserva afetadas por vendavais, e estabelece outras providências
Detalhes

Decretos 1609/2013
Vigente
21/07/2013
Nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão
Detalhes

Decretos 1608/2013
Vigente
21/07/2013
Exoneração a pedido de de servidor público municipal
Detalhes

Decretos 1607/2013
Vigente
20/07/2013
Constitui Comitê Municipal Transporte Escolar nos termos da Lei Estadual nº. 17568 - 15 de maio de 2013 e dá outras providências
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Decretos 1606/2013
Vigente
19/07/2013
Nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão
Detalhes

Decretos 1605/2013
Vigente
18/07/2013
Abre Crédito Adicional Especial e Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 1.156.849,65.
Detalhes

Decretos 1604/2013
Vigente
18/07/2013
Concede promoção ao servidor público que menciona.
Detalhes

Decretos 1603/2013
Vigente
18/07/2013
Concede promoção ao servidor público que menciona.
Detalhes

Decretos 1602/2013
Vigente
18/07/2013
Concede promoção ao servidor público que menciona.
Detalhes

Decretos 1601/2013
Vigente
18/07/2013
Concede promoção ao servidor público que menciona.
Detalhes

Decretos 1600/2013
Vigente
15/06/2013
Nomeação de servidores aprovados no Concurso Público nr. 001/2012, convocados pelo Edital nº 002/2013.
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Decretos 1599/2013
Vigente
14/06/2013
Nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão
Detalhes

Decretos 1598/2013
Vigente
14/06/2013
Regulamenta a Lei Municipal nº. 013/1993, que criou a feira de artesanato, produtos caseiros e hortigranjeiros (Feira da Lua).
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Decretos 1597/2013
Vigente
06/06/2013
Aposentadoria de servidor público municipal (ratificação do Decreto 423/2009)
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Decretos 1596/2013
Vigente
05/06/2013
Exoneração a pedido de servidor público municipal
Detalhes

Decretos 1595/2013
Vigente
04/06/2013
Exoneração a pedido de servidor público municipal.
Detalhes

Decretos 1594/2013
Vigente
04/06/2013
Nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão
Detalhes

Decretos 1593/2013
Vigente
01/06/2013
Nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão
Detalhes