Decretos 1432/2013 |
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Vigente |
09/03/2013 |
Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 387.073,20 (trezentos e oitenta e sete mil setenta e três reais e vinte centavos), e dá outras providências. |
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Decretos 1431/2013 |
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Vigente |
06/03/2013 |
Concessão de benefício de pensão vitalícia à viúva de servidor inativo |
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Decretos 1430/2013 |
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Vigente |
05/03/2013 |
Exoneração a pedido de servidor público municipal. |
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Decretos 1429/2013 |
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Vigente |
02/03/2013 |
Fixa a escala de plantão semanal a ser cumprido pelas Farmácias e Drogarias, e dá outras providências. |
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Decretos 1428/2013 |
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Vigente |
00/00/0000 |
Exoneração a pedido de servidor público municipal. |
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Decretos 1427/2013 |
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Vigente |
00/00/0000 |
Exoneração a pedido de servidor público municipal |
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Decretos 1426/2013 |
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Vigente |
00/00/0000 |
Constitui a Comissão de Ética a que se refere o artigo 50 da Lei Municipal nº. 400/2011, que versa sobre a Política Municipal de Atendimento à Criança e ao adolescente, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e Conselho Tutelar |
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Decretos 1425/2013 |
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Vigente |
00/00/0000 |
Cria Ponto de Táxi 40, localizado no Bairro Vila Martins, capacidade para 01 veículo, estacionamento na Rua Sibele Marcondes de Almeida frente nº 236 |
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Decretos 1424/2013 |
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Vigente |
27/02/2013 |
Fixa a escala de plantão semanal a ser cumprido pelas Farmácias e Drogarias, e dá outras providências. |
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Decretos 1423/2013 |
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Vigente |
27/02/2013 |
Exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão |
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Decretos 1422/2013 |
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Vigente |
26/02/2013 |
Promoção de servidor público municipal |
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Decretos 1421/2013 |
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Vigente |
26/02/2013 |
Amplia a dimensão do serviço de Táxi no Município de Reserva e altera o Anexo I do Decreto Municipal 067/97, de 22 de abril de 1997, regulamento do serviço de táxi. |
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Decretos 1420/2013 |
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Vigente |
23/02/2013 |
Abre Crédito Adicional Especial e Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 437.955,65 |
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Decretos 1419/2013 |
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Vigente |
23/02/2013 |
Abre Crédito Adicional Especial e Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$146.250,00 |
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Decretos 1418/2013 |
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Vigente |
23/02/2013 |
Abre Crédito Adicional Especial e Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$459.058,83 |
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Decretos 1417/2013 |
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Vigente |
23/02/2013 |
Convoca a Etapa Preparatória Municipal da 5ª Conferência Nacional das Cidades e dá outras providências |
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Decretos 1416/2013 |
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Vigente |
19/02/2013 |
Nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão |
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Decretos 1415/2013 |
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Vigente |
19/02/2013 |
Nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão |
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Decretos 1414/2013 |
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Vigente |
19/02/2013 |
Nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão |
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Decretos 1413/2013 |
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Vigente |
16/02/2013 |
Nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão |
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Decretos 1412/2013 |
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Vigente |
16/02/2013 |
Nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão |
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Decretos 1411/2013 |
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Vigente |
15/02/2013 |
Aposentadoria de servidor público municipal |
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Decretos 1410/2013 |
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Vigente |
14/02/2013 |
Nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão |
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Decretos 1409/2013 |
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Vigente |
08/02/2013 |
Exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão |
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Decretos 1408/2013 |
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Vigente |
08/02/2013 |
Exoneração a pedido de servidor público |
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Decretos 1407/2013 |
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Vigente |
08/02/2013 |
Transfere excepcionalmente o feriado municipal em celebração ao aniversário do Município de Reserva. |
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Decretos 1406/2013 |
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Vigente |
07/02/2013 |
Nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão |
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Decretos 1405/2013 |
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Vigente |
07/02/2013 |
Nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão |
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Decretos 1404/2013 |
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Vigente |
07/02/2013 |
Nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão |
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Decretos 1403/2013 |
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Vigente |
06/02/2013 |
Nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão |
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Decretos 1402/2013 |
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Vigente |
06/02/2013 |
Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais, na data que menciona |
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Decretos 1401/2013 |
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Vigente |
05/02/2013 |
Nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão |
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Decretos 1400/2013 |
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Vigente |
05/02/2013 |
Nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão |
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Decretos 1399/2013 |
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Vigente |
02/02/2013 |
Recomposição da Comissão Organizadora do Concurso Público 001/2012 |
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Decretos 1398/2013 |
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Vigente |
31/01/2013 |
Constitui a Comissão Municipal de Defesa Civil - COMDEC |
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Decretos 1397/2013 |
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Vigente |
01/02/2013 |
Nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão |
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Decretos 1396/2013 |
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Vigente |
31/01/2013 |
Exoneração a pedido de servidor público |
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Decretos 1395/2013 |
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Vigente |
31/01/2013 |
Exoneração a pedido de servidor público |
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Decretos 1394/2013 |
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Vigente |
31/01/2013 |
Nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão |
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Decretos 1393/2013 |
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Vigente |
30/01/2013 |
Nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão |
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