Acessibilidade
A+
A-
Contraste
Retornar acessibilidade

Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Decretos 1349/2013
Vigente
03/01/2013
Nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão
Detalhes

Decretos 1348/2013
Vigente
03/01/2013
Nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão
Detalhes

Decretos 1347/2013
Vigente
03/01/2013
Nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão
Detalhes

Decretos 1346/2013
Vigente
03/01/2013
Nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão
Detalhes

Decretos 1345/2013
Vigente
03/01/2013
Nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão
Detalhes

Decretos 1344/2013
Vigente
03/01/2013
Nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão
Detalhes

Decretos 1343/2013
Vigente
03/01/2013
Nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão
Detalhes

Decretos 1342/2013
Vigente
03/01/2013
Nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão
Detalhes

Decretos 1341/2013
Vigente
03/01/2013
Nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão
Detalhes

Decretos 1340/2013
Vigente
03/01/2013
Nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão
Detalhes

Decretos 1339/2013
Vigente
03/01/2013
Nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão
Detalhes

Decretos 1338/2013
Vigente
03/01/2013
Nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão
Detalhes

Decretos 1337/2013
Vigente
03/01/2013
Nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão
Detalhes

Decretos 1336/2013
Vigente
03/01/2013
Determina o horário de funcionamento das repartições públicas municipais, e dá outras providências
Detalhes

Decretos 1335/2013
Vigente
03/01/2013
Dispõe sobre a nomeação do Gestor do Fundo Municipal de dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMDCA e da outras providências
Detalhes

Decretos 1334/2013
Vigente
03/01/2013
Dispõe sobre a nomeação do Gestor do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS e da outras providências
Detalhes

Decretos 1333/2013
Vigente
03/01/2013
Nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão
Detalhes

Decretos 1332/2013
Vigente
03/01/2013
Nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão
Detalhes

Decretos 1331/2013
Vigente
03/01/2013
Nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão
Detalhes

Decretos 1330/2013
Vigente
03/01/2013
Nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão
Detalhes

Decretos 1329/2013
Vigente
03/01/2013
Nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão
Detalhes

Decretos 1328/2013
Vigente
03/01/2013
Nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão
Detalhes

Decretos 1327/2013
Vigente
03/01/2013
Nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão
Detalhes

Portarias 1050/2013
Vigente
00/00/0000
Institui a Comissão de Avaliação interna para efeitos de que trata o artigo 25, da Lei nº 039, de 30 de agosto de 1994(Estatuto dos Servidores Públicos do Município).
Detalhes

Portarias 1049/2013
Vigente
00/00/0000
Súmula: Homologação de Processo Licitatório - Edital 102/2013 - Pregão Presencial
Detalhes

Portarias 1048/2013
Vigente
00/00/0000
Súmula: Homologação de Processo Licitatório - Edital 099/2013 - Pregão Presencial
Detalhes

Portarias 1047/2013
Vigente
00/00/0000
Súmula: Homologação de Processo Licitatório - Edital 098/2013 - Pregão Presencial
Detalhes

Portarias 1046/2013
Vigente
00/00/0000
Súmula: Homologação de Processo Licitatório - Edital 100/2013 - Pregão Presencial
Detalhes

Portarias 1045/2013
Vigente
00/00/0000
Homologação de Processo Licitatório - Edital 101/2013 - Pregão Presencial
Detalhes

Portarias 1044/2013
Vigente
00/00/0000
Determina lotação do servidor que menciona
Detalhes

Portarias 1043/2013
Vigente
00/00/0000
Abertura de Processo Administrativo Disciplinar
Detalhes

Portarias 1042/2013
Vigente
00/00/0000
Homologação de Processo Licitatório - Edital 096/2013 - Pregão Presencial
Detalhes

Portarias 1041/2013
Vigente
00/00/0000
Homologação de Processo Licitatório - Edital 095/2013 - Pregão Presencial
Detalhes

Portarias 1040/2013
Vigente
00/00/0000
Homologação de Processo Licitatório - Edital 091/2013 - Pregão Presencial
Detalhes

Portarias 1039/2013
Vigente
00/00/0000
Convoca servidores para prestar serviços em regime suplementar
Detalhes

Portarias 1038/2013
Vigente
00/00/0000
Coloca o servidor que menciono à disposição do Tribunal Regional Eleitoral
Detalhes

Portarias 1037/2013
Vigente
00/00/0000
Homologação de Processo Licitatório - Edital 093/2013 - Pregão Presencial
Detalhes

Portarias 1036/2013
Vigente
00/00/0000
Institui a Comissão de Avaliação interna para efeitos de que trata o artigo 25, da Lei nº 039, de 30 de agosto de 1994
Detalhes

Portarias 1035/2013
Vigente
00/00/0000
Homologação de Processo Licitatório - Edital 094/2013 - Pregão Presencial
Detalhes

Portarias 1034/2013
Vigente
00/00/0000
Convoca Servidores para prestar serviços em regime suplementar e dá outras providências
Detalhes