Opções de acessibilidade
Decretos 3429/2022 |
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| Revogado |
| 30/03/2022 |
| Formaliza a composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CMACS/FUNDEB. |
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Decretos 3332/2021 |
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| Revogado |
| 06/10/2021 |
| Estabelece as atividades escolares na forma presencial e não presencial no âmbito da rede municipal de ensino e dá outras providências. |
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Decretos 3276/2021 |
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| Revogado |
| 17/07/2021 |
| Dispõe sobre o afastamento da servidora gestante das atividades de trabalho presencial durante a emergência de saúde pública de importância nacional decorrente do novo Coronavírus. |
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Decretos 3249/2021 |
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| Revogado |
| 15/05/2021 |
| Determina medidas restritivas de caráter obrigatório, visando o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia de COVID-19. |
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Decretos 3239/2021 |
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| Revogado |
| 08/04/2021 |
| Formaliza a composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CMACS/FUNDEB. |
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Decretos 2678/2018 |
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| Revogado |
| 00/00/0000 |
| Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que menciona. Revogado pelo DECRETO Nr. 2687/2018 |
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Decretos 2676/2018 |
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| Revogado |
| 00/00/0000 |
| Conceder Cessão Funcional em tempo integral pelo prazo de 01 ano do servidor que menciona à Justiça Eleitoral do Município de Reserva, Estado do Paraná Revogado pelo DECRETO Nr. 2683/2018 |
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Decretos 2675/2018 |
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| Revogado |
| 00/00/0000 |
| Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que menciona. Revogado pelo DECRETO Nr. 2701/2018 |
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Decretos 2655/2018 |
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| Revogado |
| 00/00/0000 |
| Prorroga prazo de validade do concurso público para provimento de cargos efetivos do Poder Executivo do Município de Reserva, disciplinado pelo Edital nº. 001/2016. Revogado pelo DECRETO Nr. 2667-20 |
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Decretos 2578/2017 |
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| Revogado |
| 00/00/0000 |
| Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) e dá outras providências. Revogado pelo DECRETO Nr. 2578/2017 |
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