Descrição: Autoriza o Poder Executivo a Celebrar Convênio com a Entidade APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Reserva, como especifica, e dá...

Descrição: Autoriza o Poder Executivo a Celebrar Convênio com a Entidade CASA DE PASSAGEM FILHOS DE DEUS, como especifica, e dá outras providências.

Descrição: Autoriza o Poder Executivo a Celebrar Convênio com a Entidade CONSELHO DA COMUNIDADE DA COMARCA DE RESERVA – PARANÁ, como especifica, e dá outras providências.

Descrição: - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Reserva para o exercício financeiro de 2004.

Descrição: Altera a Tabela II do Código Tributário do Município, instituído pela Lei nº 035/97, de 18 de dezembro de 1997, que trata do Imposto sobre...

Descrição: Institui o Plano de Custeio do Regime de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Reserva, e dá outra providencias.

Descrição: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o ano 2.

Descrição: Autoriza o Poder Executivo a Celebrar Convênio com a Entidade PROVOPAR – Programa do Voluntariado Reservense, como especifica, e dá outras providências.

Descrição: Autoriza o Poder Executivo a Celebrar Convênio com a Entidade PROMOJOVEM –CENTRO DE PROMOÇÃO DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE, como especifica, e dá outras providências.