Legislação Municipal
Consulte leis, decretos e demais documentos oficiais
PORTARIA Nº. 5.670, DE 14 DE ABRIL DE 2026
Data: 16 de abril de 2026
Descrição: Concede promoção funcional entre níveis a servidora Cleudete Aparecida Ribeiro.
PORTARIA Nº. 5.669 DE 13 DE ABRIL DE 2026
Data: 15 de abril de 2026
Descrição: Homologa o resultado do Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº. 016/2026, adjudicando o objeto do Edital aos vencedores.
PORTARIA Nº. 5.656 DE 07 DE ABRIL DE 2026
Data: 14 de abril de 2026
Descrição: Homologa o resultado do ProcessoLicitatório Eletrôniconº. Pregão 013/2026, adjudicando o objeto do Edital aos vencedores.
PORTARIA Nº. 5.668, DE 10 DE ABRIL DE 2026
Data: 11 de abril de 2026
Descrição: Homologa o resultado do Processo de Dispensa de Licitação n° 015/2026.
PORTARIA Nº. 5.667, DE 10 DE ABRIL DE 2026
Data: 11 de abril de 2026
Descrição: Homologa o resultado do Processo de Dispensa de Licitação n° 018/2026.
PORTARIA Nº. 5.666 DE 10 DE ABRIL DE 2026
Data: 11 de abril de 2026
Descrição: Homologa o resultado do Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº. 004/2026, adjudicando o objeto do Edital aos vencedores.
PORTARIA Nº. 5.665, DE 10 DE ABRIL DE 2026
Data: 11 de abril de 2026
Descrição: Determina a lotação dos servidores Nardo Cesar Lanhoso e Wagner Carneiro Heneberg ocupantes do cargo de Operador de Máquinas
PORTARIA Nº. 5.654, DE 10 DE ABRIL DE 2026
Data: 11 de abril de 2026
Descrição: Homologa o resultado do Processo Licitatório Concorrência nº. 001/2026, adjudicando o objeto do Edital ao vencedor.
PORTARIA Nº. 5.664 DE 09 DE ABRIL DE 2026
Data: 10 de abril de 2026
Descrição: Designa fiscal de obra do Município de Reserva.
PORTARIA Nº. 5.663, DE 09 DE ABRIL DE 2026
Data: 10 de abril de 2026
Descrição: Homologa o resultado do Processo de Inexigibilidade de Licitação n° 018/2026 e adjudica o objeto ao vencedor.