Legislação Municipal
Consulte leis, decretos e demais documentos oficiais
PORTARIA Nº. 5.662, DE 09 DE ABRIL DE 2026
Data: 10 de abril de 2026
Descrição: Homologa o resultado do Processo de Dispensa de Licitação n° 017/2026.
PORTARIA Nº. 5.660 DE 07 DE ABRIL DE 2026
Data: 10 de abril de 2026
Descrição: Designa Coordenadora do Centro de Fisioterapia do Município de Reserva.
PORTARIA Nº. 5.659 DE 07 DE ABRIL DE 2026
Data: 10 de abril de 2026
Descrição: Designa Coordenadora do Centro de Abastecimento Farmacêutico Município de Reserva.
PORTARIA Nº. 5.657 DE 07 DE ABRIL DE 2026
Data: 10 de abril de 2026
Descrição: Homologa o resultado do Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº. 009/2026, adjudicando o objeto do Edital aos vencedores.
PORTARIA Nº. 5.656 DE 07 DE ABRIL DE 2026
Data: 10 de abril de 2026
Descrição: Homologa o resultado do Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº. 013/2026, adjudicando o objeto do Edital aos vencedores.
PORTARIA Nº. 5.655, DE 07 DE ABRIL DE 2026
Data: 10 de abril de 2026
Descrição: Homologa o resultado do Processo de Dispensa de Licitação n° 016/2026.
LEI Nº 1742, 09 DE ABRIL DE 2026
Data: 10 de abril de 2026
Descrição: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil...
DECRETO Nº 4437, 09 DE ABRIL DE 2026
Data: 10 de abril de 2026
Descrição: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil...
DECRETO Nº 4435, 08 DE ABRIL DE 2026
Data: 10 de abril de 2026
Descrição: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 115.000,00 (cento e quinze mil...
PORTARIA Nº. 5.658, DE 07 DE ABRIL DE 2026
Data: 09 de abril de 2026
Descrição: Dispõe sobre a nomeação de Marileia Santiago Martins para o exercício do cargo em comissão de Assessora do Departamento da Mulher e da Família.