Decreto Nº 3417, de 3 de março de 2022

Publicado em 3 de março de 2022 às 17:31
Última atualização em 14 de outubro de 2025 às 14:31

Dispõe sobre a nomeação e posse dos membros do conselho municipal de meio ambiente. o atribuições legais; que lhe confere a lei orgânica do município. considerando o pedido de revisão da composição do conselho municipal de meio ambiente; procedido pelo comunicado interno nº. 044/2022; da secretaria de agricultura; desenvolvimento econômico; turismo e meio ambiente. d e c r e t a art. 1° o conselho municipal de meio ambiente fica assim constituído: i. representantes do poder público municipal a) titular: paulo sérgio rennó pinto; rg: 5.164.525-1 suplente: aleksandra silva boeno; rg: 5.718.465-6; b) titular: ediam; carlos groto; rg: 8.964.341-4; suplente: lucinéia de mello antunes; rg. 7.070.990-2; ii. representantes da sociedade civil organizada: a) titular: domingos bergamasco neto; rg 1.945.109-7; representante do sindicato dos trabalhadores rurais; suplente: eduardo cionek; rg. 1.265.572-0; representante da cooperativa agropecuária reservense; b) titular: paulo kochianuk; rg. 15.069.554-6; representante do conselho municipal do desenvolvimento local integrado e sustentável; suplente: carlos cesar da silva; rg 5.662.873-8; representante das associações página 1 de 2 ‘ certidão de publicação publicado no jornal da manhã; na data de 03 de março de 2022; edição nº. 21.001; na página 12. art. 2° os membros do conselho municipal do meio ambiente ficam investidos das prerrogativas de direitos e deveres; de conformidade com as leis que regem a matéria; em especial a lei municipal nº. 067/2005. art. 3° ficam desde já empossados em suas funções de conselheiros; os cidadãos nominados conforme artigo 1º deste decreto. art. 4° este decreto entra em vigor na data de sua publicação; revogadas as disposições em contrário. lucas machado ribeiro prefeito do município de reserva estado do paraná página 2 de 2

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