Art. 1º fica homologado o ato de aposentadoria da servidora eli fernandes vieira; ocupante do cargo de professora; integrante do quadro permanente do magistério do município de reserva; nível c; v; instituído pela lei 591/2014; nos termos da resolução nº. 176; de 04 de março de 2022 expedida pelo instituto de previdência dos servidores públicos do município de reserva. art. 2º este decreto entrará em vigor na data de sua publicação. lucas machado ribeiro prefeito do município de reserva estado do paraná página 1 de 1