Decreto Nº 3476, de 14 de julho de 2022

Publicado em 14 de julho de 2022 às 17:31
Última atualização em 14 de outubro de 2025 às 14:31

‘ certidão de publicação publicado no jornal da manhã; na data de 14 de julho de 2022; edição nº. 21.093; na página 14. republicado por incorreção (nota explicativa: na data de 13 de julho de 2022 constou incorreto o número da data e valor devido erro de digitação; razão pela qual; publica-se o ato na presente data.) decreto nº. 3476; de 12 de julho de 2022. súmula: abre crédito adicional suplementar ao orçamento geral do município no valor de r$ 35.500;00 (trinta e cinco mil e quinhentos reais) e dá outras providências. o suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei e nos termos do art. 5º; da lei municipal nº 1192; de 16 de dezembro de 2021 – loa/2022. decreta art. 1º fica aberto um crédito adicional suplementar; no orçamento geral do município de reserva; no valor de r$ 35.500;00 (trinta e cinco mil e quinhentos reais); para atender aos seguintes programas: 04. secretaria de educação; cultura; esporte e lazer 0001. departamento educação 12.361.0009.2028 – aquisição e manutenção da frota escolar 4.4.90.52.00.00 – 00103 – equipamentos e material permanente r$ 35.500;00 total r$ 35.500;00 art. 2º. como recursos para cobertura de crédito aberto na forma do artigo anterior serão os recursos resultantes do cancelamento de dotações por fonte de recursos no valor de r$ 35.500;00 (trinta e cinco mil e quinhentos reais); de conformidade com o definido no art. 43; parágrafo 1º; inciso iii; da lei federal n.º 4.320/64; como segue: 04. secretaria de educação; cultura; esporte e lazer 0001. departamento educação 12.361.0009.2028 – aquisição e manutenção da frota escolar 3.3.90.33.00.00 – 00103 – passagens e despesas com locomoção r$ 35.500;00 página 1 de 2 ‘ certidão de publicação publicado no jornal da manhã; na data de 14 de julho de 2022; edição nº. 21.093; na página 14. total r$ 35.500;00 art. 3º este decreto entra em vigor na data de sua publicação. lucas machado ribeiro prefeito do município de reserva estado do paraná página 2 de 2

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