Decreto Nº 3494, de 26 de agosto de 2022
Publicado em 26 de agosto de 2022 às 17:31Última atualização em 14 de outubro de 2025 às 14:31
Autorizado pela lei municipal nº 1277; de 24 de agosto de 2022; no valor de r$ 91.000;00 (noventa e um mil reais); para atender aos seguintes programas: 03- secretária de agricultura; deseonvovimento economico; turismo e meio ambiente 03.001-departamento de agricultura e pecuaria 04.122.0004.2014 – gestão do departamento de agricultura 3190.11.00.00 – 0000 – vencimentos e vantagens fixas r$ 75.000;00 3190.13.00.00 – 0000 – obrigações patronais r$ 5.000;00 3191.13.00.00 – 0000 – obrigações patronais r$ 11.000;00 total r$ 91.000;00 art. 2º como recursos para cobertura de crédito aberto na forma do artigo anterior serão os recursos resultantes do cancelamento parcial de dotações por fontes de recursos no valor de r$ 91.000;00 (noventa e um mil reais); de conformidade com o definido no art. 43; parágrafo 1º; inciso iii; da lei federal n.º 4.320/64; como segue: 06-secretária de saúde 06.001 departamento de saúde 10.301.0016.2060 aprimoramento da rede de saude municipal – atenção primária 3190.11.00.00 – 0000 – vencimentos e vantagens fixas r$ 91.000;00 total r$ 91.000;00 art. 3º. este decreto entra em vigor na data de sua publicação. lucas machado ribeiro prefeito do município de reserva estado do paraná página 2 de 3 ‘