Decreto Nº 3514, de 19 de setembro de 2022
Publicado em 19 de setembro de 2022 às 17:31Última atualização em 14 de outubro de 2025 às 14:31
Autorizado pela lei municipal nº 1291; de 15 de setembro de 2022; no valor de r$ 271.000;00 (duzentos e setenta e um mil reais); para atender aos seguintes programas: 03- secretária de agricultura; desenvolvimento economico; turismo e meio ambiente 03.001-departamento de agricultura e pecuaria 04.122.0004.2014 – gestão do departamento de agricultura 3390.30.00.00 – 0000 – material de consumo r$ 100.000;00 04.122.0004.2014 – gestão do departamento de agricultura 3390.30.00.00 – 0000 – material de consumo r$ 80.000;00 3390.39.00.00 – 0000 – outros serviços de terceiros – pj r$ 70.000;00 03.003-departamento de meio ambiente e recursos hidricos 18.541.0008.2024 – coleta de resíduo sólidos urbanos 9 rsu) e recicláveis 3390.30.00.00 – 0000 – material de consumo r$ 21.000;00 total r$ 271.000;00 página 1 de 2 certidão de publicação publicado no jornal da manhã; na data de 17 a 19 de setembro de 2022; edição nº. 21.137; na página 18. art. 2º como recursos para cobertura de crédito aberto na forma do artigo anterior serão os recursos resultantes do cancelamento parcial de dotações por fontes de recursos no valor de r$ 271.000;00 (duzentos e setenta e um mil reais); de conformidade com o definido no art. 43; parágrafo 1º; inciso iii; da lei federal n.º 4.320/64; como segue: 03- secretária de agricultura; desenvolvimento economico; turismo e meio ambiente 03.001-departamento de agricultura e pecuaria 04.122.0004.2014 – gestão do departamento de agricultura 3390.32.00.00 – 0000 – material; bem ou serviço de dist.gratuita r$ 81.000;00 04.122.0004.2014 – gestão do departamento de agricultura 4490.51.00.00 – 0000 – obras e instalações r$ 100.000;00 20.606.0004.2015 – apoio a pecuaria familiar 3390.30.00.00 – 0000 – material de consumo r$ 20.000;00 3390.39.00.00 – 0000 – outros serviços de terceiros – pj r$ 50.000;00 20.606.0004.2016 – criar e executar programa mais agua e saneamento no campo 4490.51.00.00 – 0000 – obras e instalações r$ 20.000;00 total r$ 271.000;00 art. 3º. este decreto entra em vigor na data de sua publicação. lucas machado ribeiro prefeito do município de reserva estado do paraná página 2 de 2