Art. 1º fica declarada a vacância; a partir da data de 11 de junho de 2022; de uma vaga do cargo de agente comunitário de saúde; em razão do falecimento da servidora josiane aparecida custódio da luz. art. 2º esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. lucas machado ribeiro prefeito do município de reserva estado do paraná página 1 de 1
EDUCAÇÃO
CULTURA, ESPORTE E LAZER
As Oficinas Esportivas Municipais são atividades gratuitas promovidas pelo Município com o objetivo de incentivar a prática esportiva, a saúde, o lazer e a integração da comunidade.
As oficinas oferecem aulas e treinamentos em diferentes modalidades esportivas, atendendo crianças, adolescentes, adultos e idosos, sempre com acompanhamento de profissionais capacitados. As atividades acontecem em ginásios, quadras, campos e espaços públicos do município.
Além de estimular hábitos saudáveis e a qualidade de vida, as oficinas também promovem inclusão social, convivência comunitária, disciplina, trabalho em equipe e desenvolvimento pessoal.
Participe das atividades e venha fazer parte do esporte em nosso município!
MEIO AMBIENTE
TURISMO E LAZER
A Secretaria de Meio Ambiente atua na preservação dos recursos naturais, na promoção da sustentabilidade e na melhoria da qualidade de vida da população. Entre seus principais serviços está a coleta de lixo, fundamental para manter a cidade limpa, organizada e saudável. A correta destinação dos resíduos contribui para a preservação do meio ambiente e para a prevenção de problemas de saúde pública. Além disso, a Secretaria desenvolve ações de conscientização ambiental, incentivando a população a colaborar com a separação e descarte adequado dos materiais recicláveis.
Outro importante trabalho realizado pela Secretaria é o atendimento às solicitações de poda de árvores, garantindo a segurança de pedestres, motoristas e da rede elétrica, além de preservar o desenvolvimento saudável da arborização urbana. A Secretaria também é responsável pelo Abrigo Municipal de Cães, espaço destinado ao acolhimento, cuidado e proteção de animais em situação de abandono ou vulnerabilidade. No abrigo, os cães recebem alimentação, atendimento veterinário e acompanhamento adequado, enquanto são promovidas ações de adoção responsável e conscientização sobre o bem-estar animal.
CADASTROS E TRIBUTOS
A Divisão de Cadastros e Tributos é o setor responsável pela administração, atualização e controle dos cadastros municipais, bem como pelos serviços relacionados aos tributos do município. O setor atua no atendimento aos contribuintes, oferecendo orientações, emissão de documentos e acompanhamento de processos tributários e cadastrais.
Entre suas principais atribuições estão a manutenção do cadastro imobiliário e empresarial, emissão de guias, atualização de dados, análise de processos e demais serviços ligados à arrecadação municipal e regularização de imóveis e empresas.
O IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) é o tributo cobrado anualmente dos proprietários de imóveis urbanos. Os valores arrecadados contribuem para investimentos e manutenção de serviços públicos essenciais, como saúde, educação, infraestrutura e limpeza urbana.
O ITBI (Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis) é o tributo devido nas transferências de imóveis entre pessoas vivas, como nos casos de compra e venda. O pagamento do imposto é necessário para a efetivação da transferência do imóvel junto ao cartório.
O Alvará é o documento que autoriza o funcionamento de empresas, comércios, indústrias e prestadores de serviços no município. Sua emissão garante que a atividade esteja regularizada de acordo com as normas municipais, contribuindo para a organização e fiscalização das atividades econômicas.
A Divisão de Cadastros e Tributos está à disposição para orientar os contribuintes e auxiliar nos serviços relacionados à regularização cadastral, tributária e empresarial do município.
RECURSOS HUMANOS
O Departamento de Recursos Humanos é o setor responsável pela gestão funcional dos servidores municipais, realizando serviços relacionados à vida funcional, folha de pagamento, registros, documentos e atendimento aos colaboradores da administração pública municipal.
O setor atua no acompanhamento das informações funcionais, emissão de documentos, controle de frequência e demais procedimentos administrativos ligados aos servidores públicos municipais.
O Informe de Rendimentos é o documento utilizado pelos servidores para a declaração do Imposto de Renda, contendo os valores recebidos ao longo do ano, descontos e demais informações financeiras necessárias para a prestação de contas junto à Receita Federal.
O Holerite é o comprovante mensal de pagamento do servidor, apresentando informações como vencimentos, gratificações, descontos, adicionais e valor líquido recebido.
A Folha Ponto é o registro de frequência dos servidores municipais, utilizada para controle de jornada de trabalho, horários, faltas, afastamentos e demais informações relacionadas à presença funcional.
O Departamento de Recursos Humanos permanece à disposição para prestar orientações e auxiliar os servidores nos serviços e informações funcionais do município.
ASSISTÊNCIA SOCIAL
A Assistência Social é uma política pública essencial do Município, voltada à garantia de direitos e ao atendimento de pessoas e famílias em situação de vulnerabilidade social.
Por meio de ações, programas, serviços e benefícios, a Assistência Social busca apoiar cidadãos que enfrentam dificuldades temporárias ou permanentes, promovendo proteção social, acolhimento e fortalecimento de vínculos familiares e comunitários.
O atendimento é realizado por equipes técnicas qualificadas, com atuação em equipamentos como o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) e demais serviços da rede socioassistencial. Esses espaços oferecem orientação, acompanhamento familiar, encaminhamentos e acesso a benefícios como o Cadastro Único e programas sociais.
Além de atender situações de risco e vulnerabilidade, a Assistência Social também atua na prevenção, promovendo autonomia, inclusão social e melhoria da qualidade de vida da população.
Procure os serviços de Assistência Social do Município e saiba como podemos apoiar você e sua família.
OBRAS, TRANSPORTE, SERVIÇOS PÚBLICOS E HABITAÇÃO
A Secretaria Municipal de Obras, Transporte, Serviços Públicos e Habitação é o órgão responsável pelo planejamento, execução e manutenção das ações que garantem o funcionamento da infraestrutura urbana e rural do Município, promovendo qualidade de vida, mobilidade e bem-estar à população.
Na área de Obras, a Secretaria atua na execução e fiscalização de construções públicas, pavimentação de ruas, manutenção de vias, drenagem, calçamento, pontes e demais melhorias estruturais que contribuem para o desenvolvimento urbano e rural.
No setor de Transporte, é responsável pela gestão e organização da mobilidade, incluindo a manutenção da frota municipal, apoio ao transporte público e melhorias na trafegabilidade das vias.
Em Serviços Públicos, realiza atividades essenciais como limpeza urbana, coleta de resíduos, manutenção de praças, iluminação pública, conservação de espaços públicos e atendimento às demandas da comunidade relacionadas ao dia a dia da cidade.
Já na área de Habitação, desenvolve ações voltadas à política habitacional do Município, buscando promover moradia digna, regularização de áreas e apoio a programas habitacionais de interesse social.
Com atuação integrada, a Secretaria trabalha continuamente para garantir infraestrutura adequada, serviços eficientes e melhores condições de vida para toda a população.
SAÚDE
A Secretaria Municipal de Saúde é o órgão responsável pela gestão das políticas públicas de saúde do Município, atuando na promoção, prevenção, recuperação e reabilitação da saúde da população.
Sua atuação envolve a organização e o funcionamento da Atenção Básica, por meio das Unidades de Saúde, Estratégias de Saúde da Família e atendimentos médicos, de enfermagem e odontológicos. Também coordena ações de vigilância em saúde, incluindo vigilância epidemiológica, sanitária e ambiental, com foco na prevenção de doenças e na proteção da comunidade.
Além dos atendimentos diretos, a Secretaria é responsável pela gestão de programas de vacinação, acompanhamento de grupos prioritários, saúde da mulher, saúde da criança, saúde do idoso e ações de educação em saúde, promovendo hábitos de vida mais saudáveis.
Em casos de média e alta complexidade, a Secretaria realiza o encaminhamento e o acompanhamento dos pacientes na rede de referência, garantindo acesso aos serviços especializados.
Com atuação contínua e integrada, a Secretaria Municipal de Saúde trabalha para assegurar atendimento humanizado, acesso universal e a melhoria da qualidade de vida de toda a população.
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