Revoga portaria. o prefeito do município de rerserva; estado do paraná; no uso de suas atribuições legais; em especial o disposto no art. 6º inciso ii; da lei municipal nº. 090/2006; 13 de abril de 2006 c/c §1º. art. 81 e parágrafo único; art. 83 da lei 785; de 26 de abril de 2017. resolve art. 1º designar como pregoeiro para os fins de que trata a lei municipal nº. 090/2006 os servidores: i. jéssica herniski szeremeta; matrícula funcional nº. 92140. ii. leandro martins; matrícula funcional nº. 91935. art. 2º designar como membros da equipe de apoio do pregoeiro; os servidores: i. simone de oliveira lemes da cruz; matrícula funcional nº.21323. ii. derick da silva de lima; matrícula funcional nº. 91874/1. iii. juliano andrade; matrícula funcional nº. 1170. art. 3º fica atribuída a função gratificada de membros de apoio a comissão de lici- tação; estabelecida pelo parágrafo único do art. 83 da lei nº. 785/2017; aos servidores simone de oliveira lemes da cruz; derick da silva de lima; juliano an- drade na condição de membros da equipe de apoio do pregoeiro. art. 4º considerando o § 1º do art. 68 da lei nº. 039; de 30 de agosto de 1994 (estatuto dos servidores do município de reserva); que trata da impossibilidade de acu- mulação de gratificações; somente será atribuída função gratificada aos membros da equipe de apoio; arrolados no art. 3º. desta portaria. art. 5º esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação; revogadas as dis- posições em contrário; em especial a portaria nº. 3775/2022. página 1 de 2 certidão de publicação publicado no jornal da manhã; na data de 20 de outubro de 2022; edição nº. 21.160; na página 14. lucas machado ribeiro estado do paraná página 2 de 2