O PREFEITO MUNICIPAL DE RESERVA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, Considerando o Convênio celebrado entre o Município de Reserva e o Estado do Paraná para execução do Programa Bombeiro Comunitário, instituído pelo Decreto Estadual 5696 – 10 de novembro de 2009; Considerando que o servidor de que trata a presente portaria possui os requisitos necessários para o desempenho da função.