Dia do Servidor Público: Saiba o que abre e fecha na prefeitura no ponto facultativo

Aulas nas escolas e Cmeis seguem normais, por exemplo

A maioria dos serviços oferecidos à população pela Prefeitura Municipal será suspensa  nesta sexta-feira (28) em virtude do  Dia do Servidor Público, que é um ponto facultativo,  segundo Decreto Municipal 3342/2022 sobre as datas especiais (arquivo no final da página). 

Serão fechados o Paço Municipal, os departamentos e secretarias da Saúde, Agricultura,  Assistência Social,  Unidades Básicas de Saúde (UBS) nos bairros e Agência do Trabalhador. Já as secretarias de Obras e Educação irão trabalhar normalmente. Assim como o Pronto Atendimento Municipal (PAM), Defesa Civil, Samu,  e o plantão do Conselho Tutelar. 

Os servidores da Educação obedecem  ao Calendário Letivo e o Dia Professor de 15 de outubro substituiu desta semana.  O Dia do Servidor Público foi instituído por Getúlio Vargas em 1937, através da criação do extinto Conselho  Federal do Serviço Público.  O primeiro Estatuto dos Servidores Públicos foi publicado em 28 de outubro de 1939 pelo Decreto 1713/1939, atualizado no final do século passado pela Lei Federal 812/1990.