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Ano

Portarias 3552/2022
Vigente
11/02/2022
Homologa o resultado do Processo Licitatório Tomada de Preços n°004/2021, adjudicando o objeto do Edital ao vencedor.
Detalhes

Decretos 3552/2022
Vigente
26/11/2022
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 61.652,50 (sessenta e um mil, seiscentos e cinquenta e dois reais e cinquenta centavos) e dá outras providências.
Detalhes

Portarias 3551/2022
Vigente
10/02/2022
Nomeação de servidor efetivo aprovado em concurso público.
Detalhes

Decretos 3551/2022
Vigente
30/11/2022
Homologa aposentadoria de servidor público municipal concedida pelo Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Reserva.
Detalhes

Decretos 3550/2022
Vigente
24/11/2022
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 183.100,00 (cento e oitenta e três mil e cem reais) e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 3549/2022
Vigente
23/11/2022
Altera o horário de expediente nas repartições públicas municipais, no âmbito do poder executivo, nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2022.
Detalhes

Decretos 3548/2022
Vigente
30/11/2022
Homologa aposentadoria de servidor público municipal concedida pelo Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Reserva.
Detalhes

Portarias 3547/2022
Vigente
08/02/2022
Nomeação de servidor efetivo aprovado em concurso público.
Detalhes

Decretos 3547/2022
Vigente
26/11/2022
Dispõe sobre a nomeação e posse dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Detalhes

Portarias 3546/2022
Vigente
08/02/2022
Nomeação de servidor efetivo aprovado em concurso público.
Detalhes

Decretos 3546/2022
Vigente
26/11/2022
Altera a composição do Conselho Fiscal do RESERVA PREV.
Detalhes

Portarias 3545/2022
Vigente
08/02/2022
Nomeação de servidor efetivo aprovado em concurso público.
Detalhes

Decretos 3545/2022
Vigente
21/11/2022
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 584.984,05 (quinhentos e oitenta e quatro mil, novecentos e oitenta e quatro reais e cinco centavos) e dá outras providências.
Detalhes

Portarias 3544/2022
Vigente
08/02/2022
Nomeação de servidor efetivo aprovado em concurso público.
Detalhes

Decretos 3544/2022
Vigente
15/11/2022
Promove o reajuste da Unidade Fiscal do Município e dá outras providências.
Detalhes

Portarias 3543/2022
Vigente
08/02/2022
Nomeação de servidor efetivo aprovado em concurso público.
Detalhes

Decretos 3543/2022
Vigente
15/11/2022
Promove o reajuste da Unidade de Valor de Custeio - UVC - base de cálculo da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública – CIP e dá outras providências.
Detalhes

Portarias 3542/2022
Vigente
08/02/2022
Nomeação de servidor efetivo aprovado em concurso público.
Detalhes

Decretos 3542/2022
Vigente
15/11/2022
Promove o reajuste da Taxa do Serviço de Coleta de Lixo e dá outras providências.
Detalhes

Portarias 3541/2022
Vigente
08/02/2022
Nomeação de servidor efetivo aprovado em concurso público.
Detalhes

Decretos 3541/2022
Vigente
21/11/2022
Autoriza a liberação da caução dos lotes que menciona no Loteamento Bella Casa.
Detalhes

Decretos 3540/2022
Vigente
10/11/2022
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 61.000,00 (sessenta e um mil reais) e dá outras providências.
Detalhes

Portarias 3539/2022
Vigente
10/02/2022
Dispõe sobre exoneração a pedido do servidor.
Detalhes

Decretos 3539/2022
Vigente
15/11/2022
Homologa aposentadoria de servidor público municipal concedida pelo Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Reserva.
Detalhes

Portarias 3538/2022
Vigente
07/02/2022
Dispõe sobre exoneração a pedido do servidor.
Detalhes

Decretos 3538/2022
Vigente
11/11/2022
Institui o calendário de feriados e estabelece os pontos facultativos das repartições públicas municipais para o exercício de 2023 e dá outras providências.
Detalhes

Portarias 3537/2022
Vigente
10/02/2022
Designa servidor para exercer a Função de Diretor Escolar e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 3537/2022
Vigente
09/11/2022
Declara luto oficial por três dias no Município de Reserva.
Detalhes

Portarias 3536/2022
Vigente
10/02/2022
Designa servidor para exercer a Função de Diretor Escolar e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 3536/2022
Vigente
15/11/2022
Homologa aposentadoria de servidor público municipal concedida pelo Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Reserva.
Detalhes

Portarias 3535/2022
Vigente
10/02/2022
Define a composição do Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social.
Detalhes

Decretos 3535/2022
Vigente
02/11/2022
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais) e dá outras providências.
Detalhes

Portarias 3534/2022
Vigente
04/02/2022
Dispõe sobre a exoneração a pedido da servidora.
Detalhes

Decretos 3534/2022
Vigente
02/11/2022
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) e dá outras providências.
Detalhes

Portarias 3533/2022
Vigente
00/00/0000
Designa a servidora para exercer o cargo em comissão de Diretora do Departamento de Recursos Humanos.
Detalhes

Decretos 3533/2022
Vigente
01/11/2022
Dispõe sobre a nomeação e posse dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher.
Detalhes

Decretos 3532/2022
Vigente
25/10/2022
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 221.000,00 (duzentos e vinte e um mil reais) e dá outras providências.
Detalhes

Portarias 3532/2022
Vigente
02/02/2022
Aprova a escala de trabalho 16 de janeiro de 2022 a 15 de fevereiro de 2022.
Detalhes

Decretos 3531/2022
Vigente
25/10/2022
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 6.855.815,81 (seis milhões, oitocentos e cinquenta e cinco mil, oitocentos e quinze reais e oitenta e um centavos) e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 3530/2022
Vigente
25/10/2022
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 19.000,00 (dezenove mil reais) e dá outras providências.
Detalhes