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Leis 1368/2023
Vigente
26/05/2023
Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), e dá outras providências.
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Leis 1367/2023
Vigente
26/05/2023
Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), e dá outras providências.
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Leis 1366/2023
Vigente
17/05/2023
Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 238.750,00 (duzentos e trinta e oito mil, setecentos e cinquenta reais), e dá outras providências.
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Leis 1365/2023
Vigente
09/05/2023
Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Suplementar e Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 290.000,00 (duzentos e noventa mil reais) e dá outras providências.
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Leis 1364/2023
Vigente
10/05/2023
Dispõe sobre o custeio, pelo Município, quanto à realização de casamento civil coletivo de casais declarados hipossuficientes e da outras providências.
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Leis 1363/2023
Vigente
10/05/2023
Institui o Dia do Desapego Consciente, o qual consiste em receber doações de materiais reutilizáveis, promovendo a correta destinação final e dá outras providências.
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Leis 1362/2023
Vigente
10/05/2023
Autoriza o executivo municipal a instituir a gratuidade do sepultamento e dos meios a ele necessários à população de comprovada baixa renda familiar e dá outras providências.
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Leis 1361/2023
Vigente
27/04/2023
Promove alterações na Lei Municipal nº. 954/2019, conforme especifica.
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Leis 1360/2023
Vigente
21/04/2023
Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento à criança e ao adolescente do Município de Reserva, a Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, bem como a Criação e Funcionamento do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Conselho Tutelar e Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente.
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Leis 1359/2023
Vigente
28/04/2023
Cria o cargo de agente de segurança escolar no quadro de servidores do Município de Reserva, altera a redação da Lei 785, de 26 abril de 2017 e dá ouras providências.
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Leis 1358/2023
Vigente
15/04/2023
Promove alterações na Lei Municipal nº. 785/2017 e 765/2017, conforme especifica.
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Leis 1357/2023
Vigente
13/04/2023
Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 483.594,81 (quatrocentos e oitenta e três mil quinhentos e noventa e quatro reais e oitenta e um centavos) e dá outras providências.
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Leis 1356/2023
Vigente
06/04/2023
Autoriza o Executivo a proceder reposição salarial aos servidores na forma que específica, e dá outras providências.
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Leis 1355/2023
Vigente
13/04/2023
Autoriza o Poder Executivo a proceder a alteração do artigo 19°, da Lei 1259 de 20 de junho de 2022, e dá outras providências.
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Leis 1354/2023
Vigente
06/04/2023
Institui o código de obras e dá outras providências.
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Leis 1353/2023
Vigente
13/04/2023
Dispõe sobre o uso e ocupação do solo do perímetro urbano do município de Reserva e distritos e dá outras providências.
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Leis 1352/2023
Vigente
24/03/2023
autoriza o poder executivo a celebrar termo de colaboração com a instituição de longa permanência para idosos – Lar Nossa Senhora das Graças e dá outras providências.
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Leis 1351/2023
Vigente
13/04/2023
Dispõe sobre o parcelamento do solo para fins urbanos do município de Reserva - PR e dá outras providências.
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Leis 1350/2023
Vigente
13/04/2023
Dispõe sobre a delimitação do perímetro da sede e núcleos urbanos do município de Reserva – PR e dá outras providências.
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Leis 1349/2023
Vigente
21/03/2023
Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 8.707.817,62 (oito milhões setecentos e sete mil, oitocentos e dezessete reais e sessenta e dois centavos), e dá outras providências.
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Leis 1348/2023
Vigente
20/03/2023
Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 2.670.141,31 (dois milhões seiscentos e setenta mil, cento e quarenta e um reais e trinta e um centavos), e dá outras providências.
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Leis 1347/2023
Vigente
21/03/2023
Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Reserva, e dá outras providências.
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Leis 1346/2023
Vigente
22/03/2023
Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 224.991,57 (Duzentos e vinte e quatro mil, novecentos e noventa e um reais e cinquenta e sete centavos) e dá outras providências.
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Leis 1345/2023
Vigente
16/03/2023
Altera a redação da Lei nº. 1315, de 29 de novembro de 2022.
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Leis 1344/2023
Vigente
25/02/2023
Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 5.942.485,12 (cinco milhões, novecentos e quarenta e dois mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais e doze centavos) e dá outras providências.
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Leis 1343/2023
Vigente
24/02/2023
Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 1.985.669,67 (um milhão novecentos e oitenta e cinco mil seiscentos e sessenta e nove reais e sessenta e sete centavos) e dá outras providências.
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Leis 1342/2023
Vigente
23/02/2023
Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 8.863.880,97 (Oito milhões, oitocentos e sessenta e três mil, oitocentos e oitenta reais e noventa e sete centavos) e dá outras providências.
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Leis 1341/2023
Vigente
18/02/2023
Autoriza o Poder Executivo a proceder a alteração do artigo 2° da Lei 154 de 26 de março de 2007, revoga a lei n.º 923 de 23 de janeiro de 2019 e dá outras providências.
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Leis 1340/2023
Vigente
18/02/2023
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Convênio com o Estado do Paraná, por intermédio da Secretaria de Estado da Segurança Pública - SESP/Departamento de Polícia Penal - DEPPEN, com a interveniência da Cadeia Pública de RESERVA - PR, visando à reinserção social dos apenados, através de atividades laborativas, e dá outras providências.
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Leis 1339/2023
Vigente
18/02/2023
Autoriza o Poder Executivo a proceder a alteração do artigo 1° da Lei 562 de 07 de março de 2014, revoga a lei n.º 673 de 29 de outubro de 2015 e dá outras providências.
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Outras Leis 1/2023
Vigente
12/10/2023
Autoriza o Poder Executivo a proceder a alteração do artigo 64, da Lei 1077 de 28 de setembro de 2020, e dá outras providências.
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