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Legislação

Categoria

Status

Ano

Portarias 4036/2023
Vigente
25/03/2023
Designa servidora para atuar como responsável técnico das obras e convênios do Município.
Detalhes

Portarias 4035/2023
Vigente
24/03/2023
Homologa o resultado do Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº. 010/2023, adjudicando o objeto do Edital aos vencedores.
Detalhes

Portarias 4034/2023
Vigente
24/03/2023
Homologa o resultado do Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº. 011/2023, adjudicando o objeto do Edital aos vencedores.
Detalhes

Portarias 4033/2023
Vigente
24/03/2023
Homologa o resultado do Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº. 006/2023, adjudicando o objeto do Edital aos vencedores.
Detalhes

Portarias 4032/2023
Vigente
24/03/2023
Homologa o resultado do Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº. 002/2023, adjudicando o objeto do Edital aos vencedores.
Detalhes

Portarias 4031/2023
Vigente
21/03/2023
Aprova a escala de trabalho do mês de fevereiro de 2023 a 15 de março de 2023.
Detalhes

Portarias 4030/2023
Vigente
21/03/2023
Designa Servidores para compor a Comissão de apuração dos fatos acerca de acidente envolvendo veículo oficial.
Detalhes

Portarias 4029/2023
Vigente
21/03/2023
Designa Servidores para compor a Comissão de apuração dos fatos acerca de acidente envolvendo veículo oficial.
Detalhes

Portarias 4028/2023
Vigente
21/03/2023
Designa Servidores para compor a Comissão de apuração dos fatos acerca de acidente envolvendo veículo oficial.
Detalhes

Portarias 4027/2023
Vigente
21/03/2023
Designa Servidores para compor a Comissão de apuração dos fatos acerca de acidente envolvendo veículo oficial.
Detalhes

Portarias 4026/2023
Vigente
21/03/2023
Designa Servidores para compor a Comissão de apuração dos fatos acerca de acidente envolvendo veículo oficial.
Detalhes

Portarias 4025/2023
Vigente
24/03/2023
Designa a servidora que menciona para exercer a função de secretária escolar.
Detalhes

Portarias 4024/2023
Vigente
22/03/2023
Convoca Servidores para prestar serviços em regime de jornada estendida e dá outras providências.
Detalhes

Portarias 4023/2023
Vigente
22/03/2023
Homologa o resultado do Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº. 009/2023, adjudicando o objeto do Edital aos vencedores.
Detalhes

Portarias 4022/2023
Vigente
22/03/2023
Homologa o resultado do Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº. 008/2023, adjudicando o objeto do Edital aos vencedores.
Detalhes

Portarias 4021/2023
Vigente
22/03/2023
Homologa o resultado do Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº. 007/2023, adjudicando o objeto do Edital ao vencedor.
Detalhes

Portarias 4020/2023
Vigente
15/03/2023
Designa servidores para constituir a Comissão de Farmácia e Terapêutica.
Detalhes

Portarias 4019/2023
Vigente
15/03/2023
Convoca Servidores para prestar serviços em regime de jornada estendida e dá outras providências.
Detalhes

Portarias 4018/2023
Vigente
15/03/2023
Convoca Servidores para prestar serviços em regime de jornada estendida e dá outras providências.
Detalhes

Portarias 4017/2023
Vigente
15/03/2023
Aprova a escala de plantões para o mês de março de 2023 para o Centro de Acolhimento Municipal.
Detalhes

Portarias 4016/2023
Vigente
11/03/2023
Designa o servidor que menciona para o exercício de função gratificada.
Detalhes

Portarias 4015/2023
Vigente
09/03/2023
Homologa o resultado do Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº. 004/2023, adjudicando o objeto do Edital ao vencedor.
Detalhes

Portarias 4014/2023
Vigente
03/03/2023
Homologa o resultado do Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº. 003/2023, adjudicando o objeto do Edital aos vencedores.
Detalhes

Portarias 4013/2023
Vigente
03/03/2023
Homologa o resultado do Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº. 001/2023, adjudicando o objeto do Edital ao vencedor.
Detalhes

Portarias 4012/2023
Vigente
28/02/2023
Dispõe sobre a exoneração a pedido do servidor.
Detalhes

Portarias 4010/2023
Vigente
17/02/2023
Determina a abertura de processo administrativo disciplinar.
Detalhes

Portarias 4009/2023
Vigente
17/02/2023
Dispõe sobre a exoneração a pedido do servidor.
Detalhes

Portarias 4008/2023
Vigente
17/02/2023
Convoca Servidores para prestar serviços em regime de jornada estendida e dá outras providências.
Detalhes

Portarias 4007/2023
Vigente
17/02/2023
Convoca Servidores para prestar serviços em regime de jornada estendida e dá outras providências.
Detalhes

Portarias 4006/2023
Vigente
17/02/2023
Convoca Servidores para prestar serviços em regime de jornada estendida e dá outras providências.
Detalhes

Portarias 4005/2023
Vigente
17/02/2023
Convoca Servidores para prestar serviços em regime de jornada estendida e dá outras providências.
Detalhes

Portarias 4004/2023
Vigente
17/02/2023
Convoca Servidores para prestar serviços em regime de jornada estendida e dá outras providências.
Detalhes

Portarias 4003/2023
Vigente
17/02/2023
Convoca Servidores para prestar serviços em regime de jornada estendida e dá outras providências.
Detalhes

Portarias 4002/2023
Vigente
17/02/2023
Convoca Servidores para prestar serviços em regime de jornada estendida e dá outras providências.
Detalhes

Portarias 4001/2023
Vigente
17/02/2023
Convoca Servidores para prestar serviços em regime de jornada estendida e dá outras providências.
Detalhes

Portarias 4000/2023
Vigente
17/02/2023
Convoca Servidores para prestar serviços em regime de jornada estendida e dá outras providências.
Detalhes

Portarias 3999/2023
Vigente
17/02/2023
Convoca Servidores para prestar serviços em regime de jornada estendida e dá outras providências.
Detalhes

Portarias 3998/2023
Vigente
17/02/2023
Convoca Servidores para prestar serviços em regime de jornada estendida e dá outras providências.
Detalhes

Portarias 3997/2023
Vigente
17/02/2023
Convoca Servidores para prestar serviços em regime de jornada estendida e dá outras providências.
Detalhes

Portarias 3996/2023
Vigente
17/02/2023
Convoca Servidores para prestar serviços em regime de jornada estendida e dá outras providências.
Detalhes