Legislação Municipal
Consulte leis, decretos e demais documentos oficiais
PORTARIA Nº 5239, DE 04 DE JULHO DE 2025.
Data: 05 de julho de 2025
Descrição: Nomeai os candidatos aprovados no Concurso Público nº. 001/2023.
PORTARIA Nº 5238, DE 04 DE JULHO DE 2025.
Data: 05 de julho de 2025
PORTARIA Nº 5237, 04 DE JULHO DE 2025.
Data: 05 de julho de 2025
Descrição: Homologa o resultado do Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº. 024/2025, adjudicando o objeto do Edital aos vencedores.
DECRETO Nº 4168, DE 04 DE JULHO DE 2025.
Data: 05 de julho de 2025
Descrição: Concede Cessão Funcional da servidora Marcielly Vieira da Silva ao Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Reserva – Reserva PREV.
DECRETO Nº 4167, DE 04 DE JULHO DE 2025.
Data: 05 de julho de 2025
Descrição: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 257.693,82 (duzentos e cinquenta e sete mil, seiscentos e noventa e três...
PORTARIA Nº 5233, DE 1º DE JULHO DE 2025.
Data: 04 de julho de 2025
Descrição: Dispõe sobre a exoneração, a pedido, do servidor, Derick da Silva de Lima, ocupante do cargo efetivo de Assistente Administrativo.
PORTARIA Nº 5234, DE 1º DE JULHO DE 2025.
Data: 02 de julho de 2025
Descrição: Designa a servidora Ariane Mlynarczuk para exercer a função de secretária responsável pelo Sistema Estadual de Registro Escolar (SERE).
PORTARIA Nº 5231, 27 DE JUNHO DE 2025.
Data: 02 de julho de 2025
Descrição: Designa servidores da Prefeitura Municipal para funções específicas relacionadas aos Convênios SEAB Central Reserva.
PORTARIA Nº 5219, 26 DE JUNHO DE 2025.
Data: 02 de julho de 2025
Descrição: Designa servidores da Prefeitura Municipal para funções específicas relacionadas ao Convenio SEAB EPSAN Reserva.
PORTARIA Nº 5213, 23 DE JUNHO DE 2025.
Data: 02 de julho de 2025
Descrição: Designa o servidor Ediam Carlos Groto como Gestor dos convênios com a SEAB para os Convênios EPSAN Reserva e Central Reserva.