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Legislação

Categoria

Status

Ano

Portarias 4292/2023
Vigente
29/09/2023
Dispõe sobre a exoneração a pedido do servidor que menciona.
Detalhes

Portarias 4291/2023
Vigente
29/09/2023
Convoca servidora para prestar serviços em regime de jornada estendida e dá outras providências.
Detalhes

Portarias 4290/2023
Vigente
29/09/2023
Convoca servidora para prestar serviços em regime de jornada estendida e dá outras providências.
Detalhes

Portarias 4289/2023
Vigente
28/09/2023
Nomeia os candidatos aprovados no Concurso Público nº. 001/2023.
Detalhes

Portarias 4288/2023
Vigente
28/09/2023
Homologa o resultado do Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº. 087/2023, adjudicando o objeto do Edital ao vencedor.
Detalhes

Portarias 4287/2023
Vigente
28/09/2023
Homologa o resultado do Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº. 086/2023, adjudicando o objeto do Edital aos vencedores.
Detalhes

Portarias 4285/2023
Vigente
26/09/2023
Dispõe sobre a exoneração a pedido do servidor.
Detalhes

Portarias 4284/2023
Vigente
26/09/2023
Instaura procedimento administrativo de sindicância.
Detalhes

Portarias 4283/2023
Vigente
26/09/2023
Nomeia os candidatos aprovados no Concurso Público nº. 001/2023.
Detalhes

Portarias 4282/2023
Vigente
23/09/2023
Designa Agente de inovação para atendimento de dispositivos da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas, dando outras providências.
Detalhes

Portarias 4281/2023
Vigente
23/09/2023
Nomeia os candidatos aprovados no Concurso Público nº. 001/2023.
Detalhes

Portarias 4279/2023
Vigente
22/09/2023
Relaciona candidatos que não atenderam à convocação ou solicitaram recolocação no âmbito do Concurso Público 003/2023.
Detalhes

Portarias 4278/2023
Vigente
21/09/2023
Nomeia os candidatos aprovados no Concurso Público nº. 001/2023.
Detalhes

Portarias 4277/2023
Vigente
26/09/2023
Determina a abertura de processo administrativo disciplinar.
Detalhes

Portarias 4276/2023
Vigente
20/09/2023
Nomeação candidato Concurso 001/2023 - Edital 039/2023.
Detalhes

Portarias 4275/2023
Vigente
20/09/2023
Homologa o resultado do Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº. 060/2023, adjudicando o objeto do Edital aos vencedores.
Detalhes

Portarias 4274/2023
Vigente
20/09/2023
Estabelece piso para profissionais do magistério Municipal.
Detalhes

Portarias 4273/2023
Vigente
20/09/2023
Nomeação de candidato Concurso 001/2023 - Edital 038/2023
Detalhes

Portarias 4272/2023
Vigente
19/09/2023
Nomeação de candidato aprovado no Concurso 001/2023 - Edital n° 036/2023
Detalhes

Portarias 4271/2023
Vigente
19/09/2023
Dispõe sobre a exoneração a pedido do servidor.
Detalhes

Portarias 4270/2023
Vigente
15/09/2023
Aplica multa contratual à empresa FERNANDO PEREIRA EIRELI – EPP, inscrita no CNPJ/MF sob nº. 17.227.691/0001-63.
Detalhes

Portarias 4269/2023
Vigente
19/09/2023
Convoca Servidores para prestar serviços em regime de jornada estendida e dá outras providências.
Detalhes

Portarias 4268/2023
Vigente
14/09/2023
Determina a lotação da servidora que menciona.
Detalhes

Portarias 4267/2023
Vigente
13/09/2023
Dispõe sobre a demissão, do servidor que menciona.
Detalhes

Portarias 4266/2023
Vigente
12/09/2023
Determina a lotação da servidora que menciona.
Detalhes

Portarias 4265/2023
Vigente
02/09/2023
Homologa o resultado do Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº. 085/2023, adjudicando o objeto do Edital ao vencedor.
Detalhes

Portarias 4264/2023
Vigente
02/09/2023
Homologa o resultado do Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº. 084/2023, adjudicando o objeto do Edital ao vencedor.
Detalhes

Portarias 4263/2023
Vigente
01/09/2023
Dispõe sobre exoneração de servidor que menciona.
Detalhes

Portarias 4262/2023
Vigente
02/08/2023
Aprova a escala de trabalho do mês de agosto de 2023 a 15 de setembro de 2023.
Detalhes

Portarias 4261/2023
Vigente
02/09/2023
Aprova a escala de plantões para o mês de setembro de 2023 para o Centro de Acolhimento Municipal.
Detalhes

Portarias 4260/2023
Vigente
01/09/2023
Homologa o resultado do Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº. 078/2023, adjudicando o objeto do Edital ao vencedor.
Detalhes

Portarias 4259/2023
Vigente
01/09/2023
Homologa o resultado do Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº. 082/2023, adjudicando o objeto do Edital ao vencedor.
Detalhes

Portarias 4258/2023
Vigente
02/09/2023
Homologa o resultado do Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº. 079/2023, adjudicando o objeto do Edital aos vencedores.
Detalhes

Portarias 4257/2023
Vigente
02/09/2023
Concede progressão funcional entre níveis ao servidor que menciona.
Detalhes

Portarias 4256/2023
Vigente
01/09/2023
Concede progressão funcional entre níveis ao servidor que menciona.
Detalhes

Portarias 4255/2023
Vigente
02/09/2023
Dispõe sobre a exoneração a pedido do servidor.
Detalhes

Portarias 4254/2023
Vigente
30/08/2023
Dispõe sobre a demissão, do servidor que menciona.
Detalhes

Portarias 4253/2023
Vigente
30/08/2023
Homologa o resultado do Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº. 075/2023, adjudicando o objeto do Edital aos vencedores.
Detalhes

Portarias 4252/2023
Vigente
30/08/2023
Homologa o resultado do Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº. 074/2023, adjudicando o objeto do Edital aos vencedores.
Detalhes

Portarias 4251/2023
Vigente
30/08/2023
Designa a Comissão organizadora do Processo Seletivo Simplificado n. 003/2023.
Detalhes