Portarias 3530/2022 |
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Vigente |
01/02/2022 |
Revoga a Portaria que menciona e dá outras providências. |
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Decretos 3529/2022 |
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Vigente |
18/10/2022 |
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 2.744.417,41 (dois milhões, setecentos e quarenta e quatro mil, quatrocentos e dezessete reais e quarenta e um centavos) e dá outras providências. |
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Portarias 3529/2022 |
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Vigente |
01/02/2022 |
Institui a Comissão Organizadora do processo de cadastramento e concessão de auxílio ao transporte universitário, autorizado pela Lei 954/2019 e dá outras providências. |
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Decretos 3528/2022 |
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Vigente |
14/10/2022 |
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 790.000,00 (setecentos e noventa mil reais) e dá outras providências. |
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Portarias 3528/2022 |
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Vigente |
01/02/2022 |
Determina a abertura de processo administrativo disciplinar para apurar eventual prática de infração administrativa. |
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Decretos 3527/2022 |
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Vigente |
14/10/2022 |
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 718.000,00 (setecentos e dezoito mil reais) e dá outras providências. |
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Portarias 3527/2022 |
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Vigente |
27/01/2022 |
Dispõe sobre a exoneração a pedido do servidor efetivo. |
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Portarias 3526/2022 |
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Vigente |
27/01/2022 |
Dispõe sobre a demissão, do servidor que menciona. |
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Decretos 3526/2022 |
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Vigente |
15/10/2022 |
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 2.197.110,84 (dois milhões cento e noventa e sete mil, cento e dez reais e oitenta e quatro centavos) e dá outras providências. |
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Decretos 3525/2022 |
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Vigente |
14/10/2022 |
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 2.392.561,33 (dois milhões, trezentos e noventa e dois mil, quinhentos e sessenta e um reais e trinta e três centavos) e dá outras providências. |
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Portarias 3525/2022 |
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Vigente |
26/01/2022 |
Declara vacância de cargo público em razão do falecimento do servidor que menciona. |
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Decretos 3524/2022 |
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Vigente |
14/10/2022 |
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 210.500,00 (duzentos e dez mil e quinhentos reais) e dá outras providências. |
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Portarias 3524/2022 |
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Vigente |
26/01/2022 |
Dispõe sobre a exoneração a pedido do servidor efetivo. |
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Decretos 3523/2022 |
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Vigente |
14/10/2022 |
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) e dá outras providências. |
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Portarias 3523/2022 |
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Vigente |
26/01/2022 |
Institui a Comissão Organizadora do processo de cadastramento e concessão de auxílio ao transporte universitário, autorizado pela Lei 954/2019 e dá outras providências. |
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Portarias 3522/2022 |
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Vigente |
25/01/2022 |
Dispõe sobre a nomeação para o exercício de cargo em comissão e dá outras providências. |
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Decretos 3522/2022 |
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Vigente |
14/10/2022 |
Fixa valores máximos de reembolso ou adiantamento, referente a despesas com alimentação para servidores lotados nas Secretarias Municipais do Poder Executivo do Município de Reserva, Estado do Paraná. |
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Portarias 3521/2022 |
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Vigente |
27/01/2022 |
Determina a lotação da servidora que menciona. |
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Decretos 3521/2022 |
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Vigente |
14/10/2022 |
Altera composição do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS. |
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Portarias 3520/2022 |
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Vigente |
26/01/2022 |
Dispõe sobre a exoneração, a pedido do servidor. |
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Decretos 3520/2022 |
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Vigente |
14/10/2022 |
Altera composição dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa para o biênio de 2022/2023. |
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Portarias 3519/2022 |
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Vigente |
24/01/2022 |
Designa a Comissão organizadora do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2022. |
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Decretos 3519/2022 |
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Vigente |
04/10/2022 |
Altera redação referente ao Decreto 3197/2017. |
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Portarias 3518/2022 |
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Vigente |
21/01/2022 |
Determinar a abertura de processo administrativo disciplinar para apurar eventual prática de infração administrativa e da outras providências. |
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Decretos 3518/2022 |
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Vigente |
04/10/2022 |
Homologa aposentadoria de servidor público municipal concedida pelo Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Reserva. |
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Portarias 3517/2022 |
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Vigente |
25/01/2022 |
Designa a servidora que menciona para exercer a função de secretária responsável pelo Sistema Estadual de Registro Escolar (SERE). |
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Decretos 3517/2022 |
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Vigente |
22/09/2022 |
Altera composição do Conselho Municipal de Saúde |
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Portarias 3516/2022 |
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Vigente |
25/01/2022 |
Declara vacância de cargo público em razão do falecimento da servidora que menciona. |
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Decretos 3516/2022 |
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Vigente |
21/09/2022 |
Homologa aposentadoria de servidor público municipal concedida pelo Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Reserva. |
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Portarias 3515/2022 |
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Vigente |
20/01/2022 |
Homologa o resultado do Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº. 077/2021, adjudicando o objeto do Edital ao vencedor. |
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Decretos 3515/2022 |
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Vigente |
20/09/2022 |
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 690.000,00 (seiscentos e noventa mil reais) e dá outras providências.' |
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Portarias 3514/2022 |
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Vigente |
20/01/2022 |
Homologa o resultado do Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº. 072/2021, adjudicando o objeto do Edital aos vencedores. |
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Decretos 3514/2022 |
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Vigente |
17/09/2022 |
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 271.000,00 (duzentos e setenta e um mil reais) e dá outras providências. |
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Portarias 3513/2022 |
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Vigente |
19/01/2022 |
Cancela a licença para tratar de assuntos particulares sem vencimento do servidor que menciona e dá outras providências. |
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Decretos 3513/2022 |
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Vigente |
17/09/2022 |
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 40.000,00 (novecentos e seis mil reais) e dá outras providências. |
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Portarias 3512/2022 |
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Vigente |
24/01/2022 |
Designa o servidor que menciona para o exercício de função no setor de Epidemiologia. |
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Decretos 3512/2022 |
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Vigente |
14/09/2022 |
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) e dá outras providências. |
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Portarias 3511/2022 |
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Vigente |
18/01/2022 |
Designa o servidor que menciona para o exercício de função gratificada. |
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Decretos 3511/2022 |
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Vigente |
14/09/2022 |
Regulamenta o processo de escolha dos diretores das Escolas Municipais e Centros Municipais de Educação Infantil da Rede Pública Municipal do Município de Reserva. |
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Decretos 3510/2022 |
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Vigente |
13/09/2022 |
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 353.705,91(trezentos e cinquenta e três mil, setecentos e cinco reais e noventa e um centavos) e dá outras providências. |
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