Decretos 3433/2022 |
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Vigente |
00/00/0000 |
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 201.055,02 (duzentos e um mil, cinquenta e cinco reais e dois centavos), e dá outras providências. |
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Decretos 3432/2022 |
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Vigente |
30/03/2022 |
Aplica suspensão e impedimento de contratar à empresa NORTE SUL SERVIÇOS DE SAÚDE EIRELLI, inscrita no CNPJ/MF sob nº. 19.850.311/0001-78 |
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Decretos 3431/2022 |
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Vigente |
30/03/2022 |
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 1.163.116,01 (Um milhão, cento e sessenta e três mil, cento e dezesseis reais e um centavo) e dá outras providências. |
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Decretos 3430/2022 |
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Vigente |
30/03/2022 |
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais) e dá outras providências. |
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Decretos 3428/2022 |
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Vigente |
30/03/2022 |
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 2.156.500,00 (dois milhões, cento e cinquenta e seis mil, quinhentos reais) e dá outras providências. |
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Decretos 3427/2022 |
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Vigente |
30/03/2022 |
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 375.000,00 (trezentos e setenta e cinco mil reais) e dá outras providências. |
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Decretos 3426/2022 |
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Vigente |
28/03/2022 |
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de de R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais) e dá outras providências. |
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Decretos 3425/2022 |
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Vigente |
28/03/2022 |
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de de R$ 1.329.828,82 (Um milhão, trezentos e vinte e nove mil, oitocentos e vinte e oito reais e oitenta e dois centavos) e dá outras providências. |
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Decretos 3424/2022 |
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Vigente |
28/03/2022 |
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 1.723.556,00 (um milhão, setecentos e vinte e três mil, quinhentos e cinquenta e seis centavos) e dá outras providências. |
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Decretos 3423/2022 |
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Vigente |
28/03/2022 |
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de de R$ 5.577.289,05 (cinco milhões, quinhentos e setenta e sete reais e duzentos e oitenta e nove reais e cinco centavos) e dá outras providências. |
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Decretos 3422/2022 |
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Vigente |
25/03/2022 |
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 23.000,00 (vinte e três mil reais) e dá outras providências. |
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Decretos 3421/2022 |
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Vigente |
21/03/2022 |
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 4.626,36 (quatro mil, seiscentos e vinte e seis reais e trinta e seis centavos) e dá outras providências. |
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Decretos 3420/2022 |
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Vigente |
11/03/2022 |
Homologa aposentadoria de servidor público municipal concedida pelo Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Reserva. |
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Decretos 3419/2022 |
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Vigente |
11/03/2022 |
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de de R$ 4.692.940,95 (Quatro milhões, seiscentos e noventa e dois mil, novecentos e quarenta reais e noventa e cinco centavos) e dá outras providências. |
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Decretos 3418/2022 |
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Vigente |
03/03/2022 |
Homologa o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado nº. 001/2022 para contratação temporária de Motoristas I e II para Secretaria de Educação, Cultura, Esportes e Lazer e para a Secretaria de Saúde. |
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Decretos 3417/2022 |
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Vigente |
03/03/2022 |
Dispõe sobre a nomeação e posse dos membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente. |
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Decretos 3416/2022 |
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Vigente |
25/02/2022 |
Torna Público o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado nº. 001/2022 para contratação temporária de Motoristas I e II para Secretaria de Educação, Cultura, Esportes e Lazer e para a Secretaria de Saúde. |
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Decretos 3415/2022 |
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Vigente |
02/03/2022 |
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 48.550,79 (quarenta e oito mil, quinhentos e cinquenta reais e setenta e nove centavos) e dá outras providências. |
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Decretos 3414/2022 |
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Vigente |
02/03/2022 |
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 323.616,00 (Trezentos e vinte e três mil, seiscentos e dezesseis reais) e dá outras providências. |
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Decretos 3413/2022 |
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Vigente |
02/03/2022 |
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de de R$ 4.991.071,58 (Quatro milhões, novecentos e noventa e um mil, setenta e um reais e cinqüenta e oito centavos) e dá outras providências. |
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Decretos 3412/2022 |
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Vigente |
23/02/2022 |
Torna Público o Edital de Divulgação das Notas do Processo Seletivo Simplificado nº. 001/2022 para contratação temporária de Motoristas I e II para Secretaria de Educação, Cultura, Esportes e Lazer e para a Secretaria de Saúde. |
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Decretos 3411/2022 |
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Vigente |
24/02/2022 |
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais) e dá outras providências. |
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Decretos 3410/2022 |
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Vigente |
14/02/2022 |
Homologa aposentadoria de servidor público municipal concedida pelo Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Reserva. |
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Decretos 3409/2022 |
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Vigente |
00/00/0000 |
Fechamento das Unidades Básicas de Saúde e remanejamento dos profissionais que não se encontram em isolamento. |
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Decretos 3408/2022 |
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Vigente |
00/00/0000 |
Estabelece o procedimento para a emissão de Comunicado de Isolamento Domiciliar por laboratórios clínicos, farmácias e drogarias, para fins de controle da circulação e propagação da infecção causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) e INFLUENZA A (H3N2) no Município de Reserva e dá outras providências. |
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Decretos 3407/2022 |
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Vigente |
22/02/2022 |
Dispõe sobre a nomeação e posse dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social. |
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Decretos 3406/2022 |
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Vigente |
01/02/2022 |
Torna Público o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado nº. 004/2021 para contratação temporária de médico, auxiliar de serviços gerais e engenheiro civil, nos termos do Edital de Divulgação das Notas apresentado pela Comissão Organizadora. |
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Decretos 3405/2022 |
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Vigente |
01/02/2022 |
Dispõe sobre a nomeação e posse dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. |
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Decretos 3404/2022 |
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Vigente |
28/01/2022 |
Define a composição do Comitê Local Intersetorial do Programa Nossa Gente Paraná. |
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Decretos 3403/2022 |
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Vigente |
24/01/2022 |
Dispõe sobre a nomeação e posse dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. |
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Decretos 3402/2022 |
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Vigente |
14/01/2022 |
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais) e dá outras providências. |
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Decretos 3401/2022 |
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Vigente |
18/01/2022 |
Ratifica a disposição funcional do servidor que menciona. |
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Decretos 3400/2022 |
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Vigente |
18/01/2022 |
Concede Cessão Funcional do servidor que menciona ao Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Regional Caminhos do Tibagi. |
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Decretos 3399/2022 |
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Vigente |
11/01/2022 |
Dispõe sobre a Programação Financeira de Arrecadação Mensal e Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício Financeiro de 2022. |
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Decretos 3271/2022 |
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Vigente |
03/07/2021 |
Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais) e dá outras providências. |
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Leis 1338/2022 |
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Vigente |
28/12/2022 |
Autoriza o Poder Executivo a proceder a alteração do artigo 2° da Lei 1110, de 18 de fevereiro 2021, e dá outras providências. |
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Leis 1337/2022 |
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Vigente |
23/12/2022 |
Cria e extingue vagas para diversos cargos do quadro de servidores do Município de Reserva, altera a redação da Lei 785, de 26 abril de 2017 e dá ouras providências. |
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Leis 1336/2022 |
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Vigente |
24/12/2022 |
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Reserva para o exercício financeiro de 2023. |
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Leis 1335/2022 |
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Vigente |
20/12/2022 |
Cria os componentes do Município de Reserva, Estado do Paraná do Sistema Nacional de Segurança Alimentar - SISAN, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências. |
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Leis 1334/2022 |
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Vigente |
15/12/2022 |
Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais), e dá outras providências. |
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