Decretos 3277/2021 |
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Vigente |
17/07/2021 |
Aplica suspensão e impedimento de contratar à empresa BARATÃO PNEUS EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob nº. 25.115.613/0001-03. |
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Decretos 3275/2021 |
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Vigente |
17/07/2021 |
Revoga o Decreto nº. 3209, de 12 de fevereiro de 2021, por meio do qual fora concedida Cessão Funcional da servidora que menciona ao Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Reserva – Reserva PREV. |
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Decretos 3274/2021 |
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Vigente |
17/07/2021 |
Prorroga cessão funcional de servidora. |
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Decretos 3273/2021 |
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Vigente |
08/07/2021 |
Determina medidas restritivas de caráter obrigatório, visando o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia de COVID-19. |
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Decretos 3272/2021 |
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Vigente |
01/07/2021 |
Torna Público o Resultado Final do Procsso Seletivo Simplificado nº. 002/2021-SMS para contratação temporária de médicos, técnicos em enfermagem e técnico em radiologia, nos termos do Edital de Divulgação das Notas apresentado pela Comissão Organizadora. |
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Decretos 3270/2021 |
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Vigente |
03/07/2021 |
Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais) e dá outras providências. |
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Decretos 3269/2021 |
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Vigente |
03/07/2021 |
Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 1.920,00 (um mil, novecentos e vinte reais) e dá outras providências. |
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Decretos 3268/2021 |
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Vigente |
03/07/2021 |
Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 9.150,00 (nove mil cento e cinquenta reais) e dá outras providências. |
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Decretos 3267/2021 |
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Vigente |
03/07/2021 |
Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 2.010,00 (dois mil e dez reais) e dá outras providências. |
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Decretos 3266/2021 |
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Vigente |
03/07/2021 |
Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 1.640,00 (um mil seiscentos e quarenta reais) e dá outras providências. |
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Decretos 3265/2021 |
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Vigente |
24/06/2021 |
Determina medidas restritivas de caráter obrigatório, visando o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia de COVID-19. |
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Decretos 3264/2021 |
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Vigente |
24/06/2021 |
Torna Público o Edital de Divulgação das Notas do Processo Seletivo Simplificado nº. 002/2021-SMS para contratação temporária de médicos, técnicos em enfermagem e técnicos em radiologia. |
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Decretos 3263/2021 |
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Vigente |
24/06/2021 |
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 53.000,00 (cinquenta e três mil reais) e dá outras providências. |
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Decretos 3262/2021 |
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Vigente |
23/06/2021 |
Concede Cessão Funcional do servidor que menciona ao Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Reserva – Reserva PREV. |
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Decretos 3261/2021 |
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Vigente |
23/06/2021 |
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 154.000,00 (cento e cinquenta e quatro mil reais) e dá outras providências. |
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Decretos 3260/2021 |
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Vigente |
19/06/2021 |
Homologa o relatório final do processo de recepção de inscrições no Teste Seletivo disciplinado pelo Edital Nº. 002/2021-SMS para contratação temporária de médicos, técnicos em enfermagem e técnicos em radiologia. |
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Decretos 3259/2021 |
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Vigente |
18/06/2021 |
Homologa aposentadoria de servidor público municipal concedida pelo Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Reserva. |
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Decretos 3258/2021 |
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Vigente |
12/06/2021 |
DETERMINA MEDIDAS RESTRITIVAS DE CARÁTER OBRIGATÓRIO, VISANDO O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DE COVID-19. |
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Decretos 3257/2021 |
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Vigente |
10/06/2021 |
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) e dá outras providências. |
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Decretos 3256/2021 |
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Vigente |
10/06/2021 |
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 100.663,18 (cem mil seiscentos e sessenta e três reais e dezoito centavos) e dá outras providências. |
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Decretos 3255/2021 |
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Vigente |
28/05/2021 |
DETERMINA MEDIDAS RESTRITIVAS DE CARÁTER OBRIGATÓRIO, VISANDO O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DE COVID-19. |
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Decretos 3254/2021 |
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Vigente |
28/05/2021 |
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 49.000,00 (Quarenta e nove mil reais) e dá outras providências. |
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Decretos 3253/2021 |
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Vigente |
25/05/2021 |
Declara luto oficial por três dias no Município de Reserva. |
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Decretos 3252/2021 |
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Vigente |
25/05/2021 |
Altera a redação do Decreto 3251/2021 na forma que especifica. |
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Decretos 3251/2021 |
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Vigente |
21/05/2021 |
Determina medidas restritivas de caráter obrigatório, visando o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia de COVID-19. |
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Decretos 3250/2021 |
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Vigente |
21/05/2021 |
Concede Cessão Funcional do servidor que menciona ao Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Regional Caminhos do Tibagi. |
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Decretos 3248/2021 |
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Vigente |
05/05/2021 |
Aprova e torna público o plano de ação voltado para a adequação às disposições do Decreto Federal nº. 10.540/2020, e atendimento aos requisitos mínimos do SIAFIC no âmbito do Município de Reserva, Estado do Paraná. |
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Decretos 3247/2021 |
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Vigente |
05/05/2021 |
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 32.000,00 (trinta de dois mil reais) e dá outras providências. |
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Decretos 3246/2021 |
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Vigente |
30/04/2021 |
Designa Servidores para compor a Comissão de Avaliação de Bens Imóveis para efeitos do disposto no § 2º do art. 209 da Lei nº 081/2005, de 23 de dezembro de 2005 (Código Tributário do Município), e dá outras providências. |
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Decretos 3245/2021 |
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Vigente |
28/04/2021 |
Determina medidas restritivas de caráter obrigatório, visando o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia de COVID-19. |
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Decretos 3244/2021 |
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Vigente |
28/04/2021 |
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais) e dá outras providências. |
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Decretos 3243/2021 |
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Vigente |
16/04/2021 |
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 46.016,25 (quarenta e seis mil, dezesseis reais e vinte e cinco centavos) e dá outras providências. |
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Decretos 3242/2021 |
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Vigente |
16/04/2021 |
Define a composição do Conselho Municipal de Saúde. |
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Decretos 3241/2021 |
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Vigente |
14/04/2021 |
Constitui a Comissão Municipal de Defesa Civil – COMDEC e dá outras providências. |
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Decretos 3240/2021 |
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Vigente |
14/04/2021 |
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 341,40 (trezentos e quarenta e um reais e quarenta centavos) e dá outras providências. |
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Decretos 3238/2021 |
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Vigente |
08/04/2021 |
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 25.082,33 (vinte e cinco mil, oitenta e dois reais e trinta e três centavos) e dá outras providências. |
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Decretos 3237/2021 |
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Vigente |
31/03/2021 |
Determina medidas restritivas de caráter obrigatório, visando o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia da COVID-19. |
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Decretos 3236/2021 |
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Vigente |
31/03/2021 |
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) e dá outras providências. |
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Decretos 3233/2021 |
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Vigente |
23/03/2021 |
Determina medidas restritivas de caráter obrigatório, visando o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia da COVID-19. |
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Decretos 3232/2021 |
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Vigente |
23/03/2021 |
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 49.072,50 (quarenta e nove mil, setenta e dois reais e cinquenta centavos) e dá outras providências. |
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