Acessibilidade
A+
A-
Contraste
Retornar acessibilidade

Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Portarias 4210/2023
Revogado
16/08/2023
Designa servidores para constituir a Comissão de Seleção de Chamamento 001/2023 - Destinado à seleção de organizações da sociedade civil sem fins lucrativos.
Detalhes

Portarias 4185/2023
Revogado
26/07/2023
Determina a abertura de processo administrativo disciplinar.
Detalhes

Portarias 3834/2022
Revogado
21/09/2022
Determina a abertura de processo administrativo disciplinar para apurar eventual prática de infração administrativa.
Detalhes

Portarias 3819/2022
Revogado
31/08/2022
Convoca Servidores para prestar serviços em regime de jornada estendida e dá outras providências
Detalhes

Portarias 3818/2022
Revogado
31/08/2022
Convoca Servidores para prestar serviços em regime de jornada estendida e dá outras providências
Detalhes

Portarias 3806/2022
Revogado
18/08/2022
Determinar a abertura de processo administrativo disciplinar.
Detalhes

Portarias 3726/2022
Revogado
07/06/2022
Cria Comissão de Avaliação de Desenvolvimento Funcional de que trata a Lei 785/2017 e dá outras providências.
Detalhes

Portarias 3607/2022
Revogado
11/03/2022
Nomeia a partir de 10 de março de 2022, a candidata aprovada no Concurso Público nº. 001/2017.
Detalhes

Portarias 3574/2022
Revogado
22/02/2022
Convoca Servidores para prestar serviços em regime de jornada estendida e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 3555/2022
Revogado
09/12/2022
Dispõe sobre a nomeação e posse dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente para o biênio 2022/2024.
Detalhes

Portarias 3550/2022
Revogado
08/02/2022
Nomeação de servidor aprovado em Processo Seletivo Simplificado n°004/2021.
Detalhes

Portarias 3549/2022
Revogado
08/02/2022
Nomeação de servidor aprovado em Processo Seletivo Simplificado n°004/2021.
Detalhes

Portarias 3548/2022
Revogado
08/02/2022
Nomeação de servidor aprovado em Processo Seletivo Simplificado n°004/2021.
Detalhes

Portarias 3540/2022
Revogado
07/02/2022
Nomeação de servidor aprovado em Processo Seletivo Simplificado n°002/2021.
Detalhes

Portarias 3510/2022
Revogado
17/01/2022
Determinar a abertura de processo administrativo disciplinar para apurar eventual prática de infração administrativa.
Detalhes

Decretos 3429/2022
Revogado
30/03/2022
Formaliza a composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CMACS/FUNDEB.
Detalhes

Portarias 3468/2021
Revogado
26/11/2021
Designa a Comissão organizadora do Concurso Público nº 01/2021.
Detalhes

Portarias 3396/2021
Revogado
00/00/0000
Dispõe sobre a nomeação para o exercício de cargo em comissão e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 3332/2021
Revogado
06/10/2021
Estabelece as atividades escolares na forma presencial e não presencial no âmbito da rede municipal de ensino e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 3276/2021
Revogado
17/07/2021
Dispõe sobre o afastamento da servidora gestante das atividades de trabalho presencial durante a emergência de saúde pública de importância nacional decorrente do novo Coronavírus.
Detalhes

Decretos 3249/2021
Revogado
15/05/2021
Determina medidas restritivas de caráter obrigatório, visando o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia de COVID-19.
Detalhes

Decretos 3239/2021
Revogado
08/04/2021
Formaliza a composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CMACS/FUNDEB.
Detalhes

Portarias 3058/2021
Revogado
08/01/2021
Designa o servidor que menciona para o exercício de função gratificada.
Detalhes

Portarias 3057/2021
Revogado
08/01/2021
Designa o servidor que menciona para o exercício de função gratificada.
Detalhes

Portarias 3048/2021
Revogado
05/01/2021
Nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão.
Detalhes

Portarias 2593/2019
Revogado
00/00/0000
Súmula: Designação de servidor efetivo para o desempenho de função gratificada.
Detalhes

Portarias 2553/2019
Revogado
00/00/0000
Súmula: Dispõe sobre a nomeação de conselheiro tutelar efetivo.
Detalhes

Decretos 2678/2018
Revogado
00/00/0000
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que menciona. Revogado pelo DECRETO Nr. 2687/2018
Detalhes

Decretos 2676/2018
Revogado
00/00/0000
Conceder Cessão Funcional em tempo integral pelo prazo de 01 ano do servidor que menciona à Justiça Eleitoral do Município de Reserva, Estado do Paraná Revogado pelo DECRETO Nr. 2683/2018
Detalhes

Decretos 2675/2018
Revogado
00/00/0000
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que menciona. Revogado pelo DECRETO Nr. 2701/2018
Detalhes

Decretos 2655/2018
Revogado
00/00/0000
Prorroga prazo de validade do concurso público para provimento de cargos efetivos do Poder Executivo do Município de Reserva, disciplinado pelo Edital nº. 001/2016. Revogado pelo DECRETO Nr. 2667-20
Detalhes

Decretos 2578/2017
Revogado
00/00/0000
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) e dá outras providências. Revogado pelo DECRETO Nr. 2578/2017
Detalhes

Portarias 1904/2017
Revogado
00/00/0000
Súmula: Designa servidor para exercer a Função de Diretor Escolar e dá outras providências Revogado pelo PORTARIA Nr. 1908/2017
Detalhes

Portarias 1603/2016
Revogado
00/00/0000
Súmula: Cancela a convocação para prestar serviços em regime de jornada estendida referente aos servidores que menciona. Revogado pelo PORTARIA Nr. 1608/2016
Detalhes

Portarias 1590/2016
Revogado
00/00/0000
Súmula: Concede férias ao servidor público efetivo. Revogado pelo PORTARIA Nr. 1604/2016
Detalhes

Portarias 1503/2016
Revogado
00/00/0000
Aprova sistema informatizado destinado a gerar Declaração Eletrônica de Serviço s de Instituições Financeiras - DES-IF e contém outras providências Revogado pelo PORTARIA Nr. 1775/2016
Detalhes

Leis 12/2002
Revogado
02/02/2003
Dispõe sobre o Plano de Carreira do Magistério Público Municipal, com Cargo Único de Professor. Revogado pelo LEI Nr. 286/2009 Publicado no Jornal Correio do Vale na data de 02/02/2003 Data da última modificação do anexo: 17/11/2014
Detalhes